Infraestrutura brasileira: entre o interesse público e a lógica privada
por Augusto Cesar Barreto Rocha
Há um embate institucional no país sobre quem constrói infraestrutura e para quem se constrói as melhores condições de transporte. Por um lado, todos desejam um país mais moderno nas cidades, nos Estados, uma redução do famigerado “custo Brasil” e tudo o mais que possa aumentar a competitividade nacional. Por outro, não podemos gastar com base em uma comparação esdrúxula entre a economia do país versus uma economia de uma família. Uma simplificação ao extremo que é simplesmente inapropriada.
Em outra estrutura desta complexa teia de relações, o que se verifica é um conjunto de empresas de construção ou operadoras de concessão ávidas por fazer concessões e cobrar pedágios, onde farão a prestação de serviços de manutenção de operações de transporte a um custo expressivo, sendo remuneradas pelo custeio do serviço público. Um modelo que funciona muito bem quando há grande demanda e é simplesmente inviável para zonas periféricas do país.
Há ainda uma dimensão política, onde estamos habituados a fazer benefícios para a exportação. Faz-se a infraestrutura para exportar. Para atender a interesses dos empresários que exportam e trazem divisas ao país. Ótimo por uma perspectiva, curioso por outra, pois beneficiamos o país, mas simultaneamente a estrutura atende aos interesses estrangeiros. Há interesse nacional do recurso adicionado, mas não podemos perder a perspectiva do benefício estrangeiro, pois a exportação, de maneira geral, não gera impostos.
Enquanto isso, há um papel do Estado para reduzir as desigualdades regionais. Pouco ou nada se fala disso. Não há projetos estruturantes para esta redução. As premissas dos planos nacionais são atender aos Estados mais ricos e as maiores densidades populacionais. Perspectiva adequada, de escala e benefício de muitos, mas também uma perspectiva que condena as regiões periféricas a serem eternamente periféricas ou, ainda pior, a ficarem cada vez mais distantes do que seria um possível desejo de igualdade ou equanimidade.
O jogo de fundo é interesses públicos x interesses privados? Ou seriam interesses de massas x interesses particulares? Ou seriam ricos x pobres? Ou grandes populações x populações periféricas? Construir infraestrutura será sempre um interesse legítimo das empresas de construção civil de grandes obras. É estranho que os economistas das construtoras não sejam consultados para o debate no uso do recurso público. É estranho que não tenhamos soluções mais modernas para os transportes das cidades.
Está na hora de darmos voz e ouvidos para pensamentos alternativos para as infraestruturas nacionais. Precisamos construir novos paradigmas para as obras públicas de grande porte, para que o país possa começar a reduzir o famigerado custo Brasil e a espantosa desigualdade regional. Sem uma grande mudança no modo de pensar que nos trouxe até aqui, seguiremos colhendo os mesmos resultados: grande desigualdade, com cidades desiguais e de difícil deslocamento.
Augusto Cesar Barreto Rocha – Professor da UFAM
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