Mazarin e o paradoxal mundo pós-moderno peloponesiano
Por Fábio de Oliveira Ribeiro
Em 1630, Jules Mazarin, nascido Giulio Raimondo Mazzarino, Mazarino, Mazarini, ou Mazzarini e conhecido recebeu a missão de participar das “…negociações de paz com o cardeal de Richelieu durante a Guerra da Sucessão de Mântua, e evitou que os exércitos da França e da Espanha se confrontassem em Casale Monferrato. Foi nomeado, pela Santa Sé, vice-legado do Papa Urbano VII em Avinhão. Foi, por algum tempo, núncio extraordinário em Paris até que o cardeal Richelieu o convocou para o serviço junto ao rei Luís XIII. Gozando então de grande prestígio por parte de Richelieu e Luís XIII, ganhou, em 1639, a nacionalidade francesa e foi nomeado cardeal em 1641, sem nunca ter sido ordenado padre. Foi nomeado sucessor do cardeal Richelieu, após a morte desse e, após a morte de Luís XIII em 1643, tornou-se primeiro-ministro pela regente da França, Ana de Áustria.”
No pequeno manual de política que escreveu, o Cardeal Mazarin nos deixou uma pérola de modernidade política que, com exceção da rejeição o uso de violência, poderia ser facilmente comparável aos conselhos que Maquiavel deu ao príncipe:
“Finge ter amizade com todo mundo; conversa a vontade com todos, mesmo com as pessoas que odeias, pois é um bom meio de exercitar-se na circunspecção.
Aconteça o que acontecer, oculta tua cólera; um único acesso de violência prejudica mais tua reputação do que todas as tuas virtudes são capazes de elevá-la.
Privilegia os empreendimentos fáceis para seres mais facilmente obedecido. Se deves escolher entre dois tipos de ação, escolhe sempre a facilidade em vez da grandeza com todos os inconvenientes que a acompanham.
Faz de modo que ninguém jamais conheça nem tua opinião verdadeira sobre uma questão, nem até que ponto estás informado sobre ela, em o que desejas, aquilo de que te ocupas e o que temes. No entanto, não impeças que tuas virtudes apareçam.
Não te mostre irritado com a duração dos ofícios religiosos, mas tampouco imites os devotos. Mesmo que te conviesse não mais que uma grama de violência para chegar a teus fins, jamais recorras a ela.” (Breviário dos Políticos, Cardeal Mazarin, editora 34, São Paulo, 2000, p. 203/204)
Mazarin foi mais maquiavélico do que o próprio Maquiavel, pois percebeu o efeito negativo que a violência causa aos negócios humanos. A curto prazo a guerra parece ser capaz de decidir definitivamente qualquer disputa que não possa ser resolvida de maneira amigável.
Essa crença, tão antiga quanto a própria humanidade, explica porque os atenienses teriam dito aos melianos quando, durante a Guerra do Peloponeso, eles recusaram se aliar a Atenas “Os fortes fazem o que podem, e os fracos sofrem o que devem”. Ao terminar a leitura do livro de Tucídides sobre o longo e sanguinário conflito entre Atenas e Esparta é impossível não voltar a refletir sobre a frase transcrita para concluir que força e fraqueza são fenômenos temporários.
Os atenienses rapidamente invadiram e arrasaram a ilha de Melos em 416 aC. O conflito terminou com a execução de todos homens adultos melianos. As mulheres e crianças sobreviventes foram removidas da ilha e escravizadas. Mas essa vitória não foi capaz de impedir a derrota de Atenas 12 anos depois.
Ao invadir e destroçar Gaza, matando e mutilando indiscriminadamente mulheres e crianças, Israel escolheu seguir o curso de ação adotado por Atenas em Melos. A adoção de soluções semelhantes para situações distintas em contextos históricos muito diferentes geralmente produzem efeitos diplomáticos indesejados.
Os líderes políticos e militares israelenses esqueceram que podem ser responsabilizados na forma da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio e nem mesmo tomaram os cuidados recomendados pelo Cardeal Mazarin. Eles disseram abertamente que pretendiam reduzir Gaza a escombros e que desejavam exterminar indiscriminadamente palestinos. Os sobreviventes seriam removidos para o Sinai, no Egito.
Registrados em vídeo, os discursos que evidenciam as intenções genocidas do governo de Israel foram utilizados pela África do Sul no processo iniciado perante a Corte Internacional de Justiça. O extermínio indiscriminado de mulheres e crianças é um fato inegável e corrobora a tese de que como os atenienses, considerando-se fortes e invencíveis os líderes israelenses acreditam que os palestinos fracos devem sofrer.
O sofrimento imposto de maneira ilegal aos habitantes de Gaza foi demonstrado em Haia de maneira inequívoca pelos advogados da África do Sul. Ao defender seu país, o advogado de Israel se limitou a acusar o autor do processo de apoiar terroristas. Ele nem mesmo se deu ao trabalho de refutar as provas inequívocas de intenções genocidas dos líderes israelenses e do subsequente extermínio indiscriminado de mulheres e crianças em Gaza.
Pouco tempo depois do caso contra Israel ser apresentado na Corte Internacional de Justiça, os EUA e a Inglaterra bombardearam o Iêmen. A ONU não autorizou essa agressão militar anglo-americana. Portanto, ela também pode ser considerada ilegal. Ao que parece, o bombardeio do Iêmen foi realizado para desviar a atenção do respeitável público. Todavia, isso não foi objeto de muita reflexão na imprensa internacional.
Israel será provavelmente condenado com base nas evidências que os próprios políticos e militares israelenses forneceram. A apresentação do caso da África do Sul foi brilhante e baseada apenas na verdade factual. Apesar da gritaria dos sionistas, dessa vez não será possível Israel se safar de uma condenação equiparando ao antissemitismo a sólida acusação de genocídio que será julgada. A perspectiva da imensa derrota diplomática de um aliado talvez explique a conduta dos EUA e da Inglaterra. Os parceiros dos israelenses redobraram a aposta na violência utilizando no Iêmen o precedente meliano.
O que era duvidoso durante a Guerra do Peloponeso é verdade na atualidade? Não me parece que a Corte Internacional de Justiça possa considerar “Os fortes fazem o que podem, e os fracos sofrem o que devem” como um argumento juridicamente relevante para impedir a aplicação do que consta do art. 1º, da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio:
Artigo I
As partes contratantes confirmam que o genocídio, seja cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra, é um crime do direito dos povos, que desde já se comprometem a prevenir e a punir.
Israel é signatário dessa convenção internacional. E pode ser julgado em Haia com base nela.
O genocídio em Gaza e o recente bombardeio do Iêmen sugerem que os líderes políticos e militares israelenses, norte-americanos e ingleses não se importam mais com a opinião que os outros povos podem ter deles. É inevitável a conclusão de que eles se consideram autorizados a utilizar a violência em qualquer situação. Como se fossem justiceiros, os governantes de Israel, EUA e Inglaterra rejeitam a existência de uma ordem internacional baseada em normas gerais e abstratas válidas porque subscritas por todos os países. Referidas nornas não podem/devem ser invocadas contra Israel perante Tribunais competentes para julgar qualquer nação rejeitando exceções absurdas que reforcem o racismo, o imperialismo e/ou possibilitem um genocídio?
Nesse momento, apenas uma coisa distingue os governos dos três países mencionados. Ao contrário de seus parceiros, apenas os governantes israelenses se recusam a aceitar os conselhos do Cardeal Mazarin. Eles continuam dizendo que os palestinos são animais que merecem ser exterminados e expulsos de Gaza. Israel deseja ser derrotado na Corte Internacional de Justiça para se retirar da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio?
Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.
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