O general, a apresentadora de TV e o policial baiano, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O general, a apresentadora de TV e o policial baiano

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Recentemente o Brasil foi sacudido por três episódios bizarros que merecem ser comentados. A ligação entre eles é sutil.

Para entender o “caso Xuxa” apenas uma imagem basta.

O que falou em público, a apresentadora de TV deve ter ouvido em conversas privadas com as “pessoas de bem” com quem convive. Talvez ela tenha aprendido essas “coisas diferentes” quando trabalhava na Rede Globo. O contato entre ela a atrizes como Regina Duarte deve ter sido pedagógico, suponho.

O que aflorou através da fala dela não foi uma ideia esboçada de maneira precária e espontânea. Xuxa deve ter refletido sobre o assunto, mas certamente não fez isso sozinha. Ao pedir desculpas ela apenas esconde uma vez mais o que deveria ser exposto.

Xuxa faria mais pelo Brasil se abrisse o jogo, se indicasse quem foi a primeira pessoa que disse a ela que usar prisioneiros como cobaias era algo admissível. Temos o direito de saber quais foram as pessoas que reforçaram essa crença desumana e quando isso ocorreu.

É preciso revolver a terra para ela se tornar produtiva. É indispensável expor os nazistas que existem no showbusiness brasileiro. Os milionários nazistas que se escondem atrás de sorrisos inocentes na TV precisam ser confrontados.

O caso do general não é complicado. Disse ele que “Mais uma vez o STF sacode o Brasil com decisões que aprofundam a insegurança jurídica, criam vácuos legais que nenhum daqueles magistrados vai resolver, desestabilizam o universo político e obrigam o país a retroceder muitos passos no penoso esforço…”

Em primeiro lugar, é preciso dizer que o STF não precisa bater continência para ninguém. Em segundo, o que o general chamou de “insegurança jurídica” é apenas e tão somente o desejo dele de ver um adversário político destruído mediante táticas processuais inconstitucionais e até criminosas. Quem desestabilizou o país foi um grupo de procuradores e juízes que, com o apoio de militares autoritários, interferiram indevidamente nas eleições de 2018 ao tirar da disputa o candidato preferido pela população.

Não há vácuo legal quando o Judiciário restaura os direitos de um cidadão indevidamente perseguido. Mas esse vácuo pode perfeitamente surgir quando um general começa a fazer ameaças veladas ou abertas à autonomia da Corte encarregada de ser a guardiã da Constituição Cidadã.

Sérgio Etchegoyen é aposentado. Ele deveria cuidar dos netinhos dele e não tentar constranger publicamente um Tribunal. Até porque, o Direito e a Guerra pertencem a universos absolutamente, distintos.

No campo jurídico, as disputas são civilizadas, travadas de acordo com regras conhecidas e seguindo rituais compartilhados pelos atores jurídicos que devem manter seu compromisso inicial de aceitar o resultado final decidido pelo Tribunal competente. A guerra se caracteriza pela selvageria, não obedece nenhuma regra e seu resultado produz sempre a mesma coisa: o extermínio em massa de soldados e inocentes e a destruição das coisas valiosas produzidas pela sociedade.

Se pretende interferir na arena política, o general deve se filiar a um partido e disputar eleições como qualquer cidadão. Se quiser dar opiniões jurídicas, ele terá que estudar a Ciência do Direito por algumas décadas e, principalmente, deixar a farda em casa. Num quartel existe hierarquia rígida. Na arena jurídica o que prevalece é o melhor argumento e certamente ele nunca é enunciado por um leito adestrado para matar, mutilar e destruir em escala industrial.

O que une a apresentadora e o general é a crença de que existem pessoas que não precisam ter seus direitos respeitados. Xuxa desumanizou os prisioneiros e pediu desculpas. O general parece estar disposto a seguir desumanizando Lula. Em algum momento ele poderá ser tratado como se fosse um criminoso, pois Etchegoyen não é advogado e, portanto, pode ser acusado de “exercício ilegal da profissão” ao defender os heróis lavajateiros.

Ambos são a imagem refletida no espelho do policial militar baiano que pintou a cara de verde e amarelo e desafiou seus colegas até ser abatido a tiros. Prisoneiro à duas lealdades mutuamente excludentes (o bolsonarismo que exige dos policiais desafiar os governadores petistas e o dever de obediência aos regulamentos da PM e aos comandantes da tropa), o policial claramente optou por um suicídio assistido espetacularizado.

Mártir de uma causa perdida que dificilmente será compreendida pelo respeitável público, o policial baiano imitou o jovem carioca que sequestrou o ônibus 174 no Rio de Janeiro em 2000. A morte como saída para o dilema de uma vida sem sentido, oprimida por relações de poder sobre as quais o indivíduo não pode ter qualquer controle. Isso explica o desejo sádico dos nazistas de transformar os prisioneiros, cujos corpos são controlados pelo Estado, em cobaias. Também explica o ódio do general pelo político que não aceitou uma injustiça e obrigou a Justiça a declará-la.

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