O lançamento de “O Sensacionalista” no Direito — só que é tudo verdade! Por Lenio Streck

Proponho a criação do Sensacionalista Jurídico. Um repertorio de coisas de verdade que parecem não ser de verdade. Mas que são.

Reprodução

da ConJur

Por Lenio Luiz Streck

Existe o excelente O Sensacionalista, blog satírico sobre a politica e o cotidiano. Proponho a criação do Sensacionalista Jurídico. Um repertorio de coisas de verdade que parecem não ser de verdade. Mas que são. Aqui vai a primeira edição.

Professor dá aulas de “como ser misógino”
Começaria com o vídeo do professor de cursinho F. Alonso ensinando “lições de misoginia” e “de como a vestimenta da vítima de estupro pode ser um incentivo para o agressor”. Sensacional(ista). E depois, como sempre, vem o pedido de desculpas. Como o deputado Daniel Silveira. Alguns chegam a dizer que fizeram tal coisa porque tomam remédio. Sérgio Moro pediu desculpas sinceras — escusas — em 32 laudas. E nem falou se tomava remédios.

Como na ConJur, o Sensacionalista também tem comentaristas com nickname. O comentarista “O Cursilhista” escreveu: “O Brasil é pródigo em pedidos de desculpas. Como o Ministro Guedes. Esculhambou com a China e…pediu desculpas. Foi ‘mal interpretado’.”

Diálogos impertinentes “degolam tese em divórcio”
Outra manchete do SJ (Sensacionalista Jurídico) vem de Joinville, SC. Diálogos secretos entre juiz e assessora. Acabaram esculpidos nos autos. Em carrara. Combinando a degola de um réu em ação de divórcio. Claro, o juiz pediu desculpas. Mas, mesmo assim, sentenciou. Conforme combinara com a assessora. O diálogo entre o juiz e a assessora disputa taco a taco com os diálogos entre Moro e a Força Tarefa da Lava Jato. Ah: o juiz pediu desculpas.

O comentarista de apelido ‘Vazajato’ escreveu: “Ora, é isso que merecemos se admitirmos como legítimas essas relações perigosas. Não deixa de ser ilustrativo a imitação do que ocorreu na Lava Jato.”

Faculdade de direito lança a disciplina sobre extrassensorialidade
O Rio Grande do Sul é manchete do Sensacionalista Jurídico. Vem da FURG de Rio Grande a manchete de que o curso de direito tem a disciplina “direito e extrassensorialidade”. É o que consta na grade à disposição do público. Na ementa, consta que a disciplina pretende fazer uma epistemologia da extrassensorialidade. O que o titular da cadeira entende por “epistemologia”? O Sensacionalista Jurídico perguntaria: como se faz isso? É para usar na investigação da prova? Penal? Cível?

Comentário do leitor “Cuidador do Direito”: “Com todo o respeito que as religiões merecem (afinal, a liberdade religiosa é direito fundamental), mas a pergunta é: como estudar clarividência e a percepção extrassensorial de objetos à distância em um curso de direito? E a gente estudando filosofia do direito e outros temas. Enfim. Universidades públicas podem se dar esse luxo, é claro. Comi cidadão, tenho direito a accountabillity. Por qual razão essa disciplina e não outras, de outras crenças? Pensando bem, talvez seja isso que esteja faltando nos cursos jurídicos. Ademais, fere a Constituição essa disciplina. Qualquer religião pode pedir uma disciplina, algo como “a força do evangelho no direito”? (Ah, mas o tribunal tal já decidiu com base em cartas psicografadas! Bom, aí é que nos rendemos mesmo ao “direito é o que o tribunal diz que é”. Daqui a pouco, teremos a disciplina “direito e power point”, trabalhando a perspectiva “científica” (sic) do filósofo russo Deltanov Dallagnovitch).”

Réu e advogado dormem no ponto e condenação sai em 48 horas
Outra manchete: Uma condenação de um réu em 48 horas. Bateu o recorde internacional de rapidez condenatória. Prêmio IPI (Indevido-Processo-Ilegal). Claro que o MP, fiscal da lei, não deve ter tido nada a ver com isso. E nem o juiz.

Comentário do leitor “O Antirresumista”: “Trata-se de um processo jabuti. O réu se autocondenou? (Viva a eficiência! Desafogando o Judiciário para o próximo relatório do CNJ! Prêmio para o juiz!).”

Mercado jurídico em expansão: novo livro sobre Direito Depurado
Na parte literária de O Sensacionalista Jurídico constam os lançamentos dos novos livros na praça jurídica. Muitos. Direito sem as partes chatas; Direito sem as partes horríveis, Direito sem palavras complicadas como solipsismo e epistemologia. Direito em cinco dimensões. Ou seis dimensões (por que não sete, ou nove?) Direito Desenhado. Mastigado. Resumo do Resumo. Rerresumo. Do resumo do rerresumo resumido. Há uma enquete do SJ: O Direito brasileiro está ou não está pronto para concorrer ao Nobel? Ah, não tem Nobel da área jurídica. Pena. O Brasil seria hors concours.

Nos comentários do SJ, houve uma briga generalizada. O jornal decidiu não publicar. Muita gente a favor do direito resumido e mastigado. A coisa não está fácil nem no Sensacionalista.

Por ter dado muito afeto, amante recebe herança em lugar da titular
Outra manchete: tribunal concede à amante a metade da herança. Com base na afetividade. Pois é. O “princípio da fidelidade” diz que a amante não herda. Alguém dirá que o editor do Sensacionalista inventou esse princípio. O Jornal confirma a invenção. E assegura que o novo princípio tem o mesmo grau de juridicidade que o fundamento que fundamenta dar metade da herança para a amante.

O Comentarista “Porteiro da Boate Azul Jurídica” escreveu: “Logo vai surgir um novo princípio: o da inclusão matrimonial.”

Dallagnol vira tema de doutorado com frase sensacional
Manchete que vai ser tema de tese doutoral na Etiópia: procurador brasileiro diz que garantias constitucionais são filigranas; uma dissertação terá como tema “entre a politica e o direito, fico com a política”, com a supervisão do próprio Procurador. A notícia não dá maiores detalhes. Por desnecessários.

Não houve comentários.

Advogado ameaça STF com ira divina
Outra notícia do SJ: Ainda repercutem as sustentações orais no STF para a defesa do direito fundamental de ir aos cultos e missas, tendo por base a Bíblia e não a Constituição. Sub-manchete: advogado ameaça o STF com a ira divina.

O comentarista “O Arcanjo” escreveu: “Melhor essa gente se cuidar e torcer para estar errada. Daqui a pouco vem um dilúvio.”

Do baú do Sensacionalista Jurídico: Ministro diz que não devemos nos importar com a doutrina
Essa manchete vem de longe e foi profética (2004), da lavra de um Ministro do STJ de então: “Não me importa o que dizem os doutrinadores“. É da série: “Ninguém nos dá lições” — enunciado que também está no referido voto. Que ficou registrado para a história.

O comentarista “Solus ipse” escreveu: “O juiz anti-doutrina virou doutrinador. Porque fez escola. E a moda pegou.”

Observação do editor: “— Pegou, mesmo”.

Este artigo não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN

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