Tag: Lenio Streck

Haverá juízes — e doutrinadores, e advogados, e procuradores, e defensores, e estudantes de direito — em nosso país real ou hipotético, que possam, efetivamente, firmar posição e agir em favor de disclosure e accountabillity?

Deltan, fiscal da lei e das garantias constitucionais, disse que as garantias constitucionais eram filigranas. O que vale é a política

Marco Aurélio Mello avisou que a revogação da Lei de Imprensa sem que uma nova lei fosse colocada no lugar traria “insegurança jurídica”. Vácuo foi preenchido por juízes sem o mesmo compromisso do STF com a liberdade de imprensa, dizem juristas

“As faculdades de Direito nunca formaram tantos fascistas, como nos últimos anos”, afirmou Lenio Streck, que classificou como ”negacionismo jurídico” o comportamento dos recém-formados que reclamam do excesso de leis.

Marco Aurélio Mello avisou que a revogação da Lei de Imprensa sem que uma nova lei fosse colocada no lugar traria “insegurança jurídica”. Vácuo foi preenchido por juízes sem o mesmo compromisso do STF com a liberdade de imprensa, dizem juristas

Como entender a dinâmica da sociedade, restringindo-se a estereótipos vazios, como a ideia de que todo brasileiro é malandro, de que o jeitinho é uma maneira de driblar a meritocracia, e jeitinho só existe nas classes de menor poder aquisitivo

A obra é coordenada por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. De acordo com eles, na democracia, se um juiz se mostrar parcial, ele será afastado do processo

Jurista concedeu entrevista ao jornalista Luis Nassif no X episódio da série. Assista

Um dos principais constitucionalistas brasileiros analisa a crise atual

Se tivesse feito já algum teste moral, Moro teria chumbado, a continuar quando aconselhou o MP a buscar mais provas em processos da "lava jato"

Parecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck

Para o trio de juristas Lenio Streck, Martonio Barreto e Marcelo Cattoni, a resposta é não. Não é correto estabelecer um protocolo que desrespeita o direito à dignidade humana e a universalização da saúde

"Se o procurador-geral não quiser [fazer a denúncia], ele não faz, esse é o risco do sistema", diz o jurista em entrevista a Luis Nassif, na TV GGN

Dizer que só 10% de uma categoria pode entrar em greve é o mesmo que dizer que não há direito de greve.

"A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias", diz Lenio Streck.

Lenio Streck e Ingo Sarlet afirmam que o Congresso não pode alterar cláusula pétrea

O conceito de direito, com a CHD, não é mera abstração teorética. É, repito, o direito em seu tempo.

O que veio a público com o Intercept Brasil é nada mais que aquilo que eu já venho denunciando de há muito, agora trazido às claras. Sob o pretexto da luta contra a corrupção, trocaram o Direito pela política

Para jurista, "vazajato" já é o "maior escândalo pós 88, envolvendo autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público que deveriam proteger as garantias, e não violá-las"

"E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível"