Tag: Lenio Streck
OAB vai impugnar suspensão da anistia de perseguidos políticos por Damares
Parecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck
Pode um protocolo médico definir quem vive ou morre na falta de recursos? (TV...
Para o trio de juristas Lenio Streck, Martonio Barreto e Marcelo Cattoni, a resposta é não. Não é correto estabelecer um protocolo que desrespeita o direito à dignidade humana e a universalização da saúde
Quem protege a Suprema Corte quando ela é atacada? Entrevista com Lênio Streck
"Se o procurador-geral não quiser [fazer a denúncia], ele não faz, esse é o risco do sistema", diz o jurista em entrevista a Luis Nassif, na TV GGN
Lenio Streck: Eu apoio a greve dos petroleiros!
Dizer que só 10% de uma categoria pode entrar em greve é o mesmo que dizer que não há direito de greve.
Extra, extra: Lenio Streck é a favor da prisão em segunda instância!
"A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias", diz Lenio Streck.
Prisão após 2º grau só poderia ser permitida com nova Constituição, dizem professores
Lenio Streck e Ingo Sarlet afirmam que o Congresso não pode alterar cláusula pétrea
Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck, por Gilberto Morbach
O conceito de direito, com a CHD, não é mera abstração teorética. É, repito, o direito em seu tempo.
‘STF acertou’ ao anular sentença de Moro na Lava Jato, avalia Lenio Streck
Lava Jato se manifesta contra a decisão do Supremo que suspendeu condenação de Bendine; Entendimento pode anular "quase todas as sentenças", dizem procuradores
Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo, por Lenio Streck
O que veio a público com o Intercept Brasil é nada mais que aquilo que eu já venho denunciando de há muito, agora trazido às claras. Sob o pretexto da luta contra a corrupção, trocaram o Direito pela política
Vazamento pode não servir contra Moro, mas serve a favor dos réus, diz Streck...
Para jurista, "vazajato" já é o "maior escândalo pós 88, envolvendo autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público que deveriam proteger as garantias, e não violá-las"
Lenio Streck: Tempos de reafirmar o óbvio, o valor da democracia e das instituições
"E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível"
Lula já pode pedir regime semiaberto, por Lenio Streck
‘Qualquer prazo que o condenado tenha estado na prisão deve ser computado para fins de cálculo de regime de cumprimento. O dispositivo do CPP fala em tempos computados, portanto a detração pode ser aplicada em grau de recurso'
Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar
Para jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia do MP
Presunção de “efetiva necessidade” de posse de arma viola Constituição
do ConJurPresunção de "efetiva necessidade" de posse de arma viola Constituiçãopor Sérgio RodasO decreto que facilitou a posse de armas de fogo, assinado nesta terça-feira (15/1) pelo...
Porque processo penal e garantias jamais rimam com “heterodoxia”!, por Lenio Luiz Streck
do ConJurPorque processo penal e garantias jamais rimam com "heterodoxia"!por Lenio Luiz StreckO título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia...
A exoneração de Moro para fugir de processo no CNJ, por Lenio Streck
"Vamos ver como o CNJ sai dessa sinuca de bico. Numa palavra final, não se diga que há má vontade na discussão dos assuntos...
Lênio Streck: Membros do MP deveriam saber que Supremo é contra Escola Sem Partido
Jornal GGN - O jurista Lênio Streck assina artigo publicado no Conjur desta quinta (15) em que ironiza a postura de membros do Ministério...
Escola Sem Partido é a possibilidade de dizer que a terra é plana, por...
"Será falta grave ensinar que a Bíblia é só uma alegoria e que a terra não é plana?" Reprodução Jornal GGN - "Dá para contar as...
O grave erro de Fux contra a decisão de Lewandowski, por Lenio Streck
Foto: DivulgaçãoJornal GGN - Uma liminar, para ser suspensa, precisa partir de uma decisão do presidente do Tribunal, em decisão fundamentada, quando essa suspensão...
Streck: Cabe ADPF junto ao STF para fazer cumprir liminar da ONU
Jornal GGN - O Estado Brasil é obrigado a cumprir a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou a garantia, a...
