Tag: Lenio Streck
‘As faculdades de Direito nunca formaram tantos fascistas, como nos últimos anos’, afirma Lenio...
“As faculdades de Direito nunca formaram tantos fascistas, como nos últimos anos”, afirmou Lenio Streck, que classificou como ”negacionismo jurídico” o comportamento dos recém-formados que reclamam do excesso de leis.
Censura: STF precisa enfrentar o “entulho autoritário” criado após o fim da Lei de...
Marco Aurélio Mello avisou que a revogação da Lei de Imprensa sem que uma nova lei fosse colocada no lugar traria “insegurança jurídica”. Vácuo foi preenchido por juízes sem o mesmo compromisso do STF com a liberdade de imprensa, dizem juristas
Os juristas sucesso de público e os que são sucesso de crítica
Como entender a dinâmica da sociedade, restringindo-se a estereótipos vazios, como a ideia de que todo brasileiro é malandro, de que o jeitinho é uma maneira de driblar a meritocracia, e jeitinho só existe nas classes de menor poder aquisitivo
Advogados lançam livro sobre suspeição de Moro e procuradores da Lava Jato
A obra é coordenada por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. De acordo com eles, na democracia, se um juiz se mostrar parcial, ele será afastado do processo
Fracassamos como nação? Lenio Streck responde sob a luz do Direito
Jurista concedeu entrevista ao jornalista Luis Nassif no X episódio da série. Assista
Fracassamos como Nação? Uma entrevista com o jurista Lenio Streck
Um dos principais constitucionalistas brasileiros analisa a crise atual
Moro pede “teste moral” para o Brasil! Só que ele mesmo é reprovado, por...
Se tivesse feito já algum teste moral, Moro teria chumbado, a continuar quando aconselhou o MP a buscar mais provas em processos da "lava jato"
OAB vai impugnar suspensão da anistia de perseguidos políticos por Damares
Parecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck
Pode um protocolo médico definir quem vive ou morre na falta de recursos? (TV...
Para o trio de juristas Lenio Streck, Martonio Barreto e Marcelo Cattoni, a resposta é não. Não é correto estabelecer um protocolo que desrespeita o direito à dignidade humana e a universalização da saúde
Quem protege a Suprema Corte quando ela é atacada? Entrevista com Lênio Streck
"Se o procurador-geral não quiser [fazer a denúncia], ele não faz, esse é o risco do sistema", diz o jurista em entrevista a Luis Nassif, na TV GGN
Lenio Streck: Eu apoio a greve dos petroleiros!
Dizer que só 10% de uma categoria pode entrar em greve é o mesmo que dizer que não há direito de greve.
Extra, extra: Lenio Streck é a favor da prisão em segunda instância!
"A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias", diz Lenio Streck.
Prisão após 2º grau só poderia ser permitida com nova Constituição, dizem professores
Lenio Streck e Ingo Sarlet afirmam que o Congresso não pode alterar cláusula pétrea
Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck, por Gilberto Morbach
O conceito de direito, com a CHD, não é mera abstração teorética. É, repito, o direito em seu tempo.
‘STF acertou’ ao anular sentença de Moro na Lava Jato, avalia Lenio Streck
Lava Jato se manifesta contra a decisão do Supremo que suspendeu condenação de Bendine; Entendimento pode anular "quase todas as sentenças", dizem procuradores
Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo, por Lenio Streck
O que veio a público com o Intercept Brasil é nada mais que aquilo que eu já venho denunciando de há muito, agora trazido às claras. Sob o pretexto da luta contra a corrupção, trocaram o Direito pela política
Vazamento pode não servir contra Moro, mas serve a favor dos réus, diz Streck...
Para jurista, "vazajato" já é o "maior escândalo pós 88, envolvendo autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público que deveriam proteger as garantias, e não violá-las"
Lenio Streck: Tempos de reafirmar o óbvio, o valor da democracia e das instituições
"E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível"
Lula já pode pedir regime semiaberto, por Lenio Streck
‘Qualquer prazo que o condenado tenha estado na prisão deve ser computado para fins de cálculo de regime de cumprimento. O dispositivo do CPP fala em tempos computados, portanto a detração pode ser aplicada em grau de recurso'
Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar
Para jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia do MP
