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segunda-feira, dezembro 9, 2019
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    Tag: Lenio Streck

    Extra, extra: Lenio Streck é a favor da prisão em segunda instância!

    "A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias", diz Lenio Streck.

    Prisão após 2º grau só poderia ser permitida com nova Constituição, dizem professores

    Lenio Streck e Ingo Sarlet afirmam que o Congresso não pode alterar cláusula pétrea

    Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck, por Gilberto Morbach

    O conceito de direito, com a CHD, não é mera abstração teorética. É, repito, o direito em seu tempo.

    ‘STF acertou’ ao anular sentença de Moro na Lava Jato, avalia Lenio Streck

    Lava Jato se manifesta contra a decisão do Supremo que suspendeu condenação de Bendine; Entendimento pode anular "quase todas as sentenças", dizem procuradores

    Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo, por Lenio Streck

    O que veio a público com o Intercept Brasil é nada mais que aquilo que eu já venho denunciando de há muito, agora trazido às claras. Sob o pretexto da luta contra a corrupção, trocaram o Direito pela política

    Vazamento pode não servir contra Moro, mas serve a favor dos réus, diz Streck...

    Para jurista, "vazajato" já é o "maior escândalo pós 88, envolvendo autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público que deveriam proteger as garantias, e não violá-las"

    Lenio Streck: Tempos de reafirmar o óbvio, o valor da democracia e das instituições

    "E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível"

    Lula já pode pedir regime semiaberto, por Lenio Streck

    ‘Qualquer prazo que o condenado tenha estado na prisão deve ser computado para fins de cálculo de regime de cumprimento. O dispositivo do CPP fala em tempos computados, portanto a detração pode ser aplicada em grau de recurso'

    Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar

    Para jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia do MP

    Presunção de “efetiva necessidade” de posse de arma viola Constituição

    do ConJurPresunção de "efetiva necessidade" de posse de arma viola Constituiçãopor Sérgio RodasO decreto que facilitou a posse de armas de fogo, assinado nesta terça-feira (15/1) pelo...

    Porque processo penal e garantias jamais rimam com “heterodoxia”!, por Lenio Luiz Streck

    do ConJurPorque processo penal e garantias jamais rimam com "heterodoxia"!por Lenio Luiz StreckO título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia...

    A exoneração de Moro para fugir de processo no CNJ, por Lenio Streck

    "Vamos ver como o CNJ sai dessa sinuca de bico. Numa palavra final, não se diga que há má vontade na discussão dos assuntos...

    Lênio Streck: Membros do MP deveriam saber que Supremo é contra Escola Sem Partido

     Jornal GGN - O jurista Lênio Streck assina artigo publicado no Conjur desta quinta (15) em que ironiza a postura de membros do Ministério...

    Escola Sem Partido é a possibilidade de dizer que a terra é plana, por...

    "Será falta grave ensinar que a Bíblia é só uma alegoria e que a terra não é plana?" Reprodução Jornal GGN - "Dá para contar as...

    O grave erro de Fux contra a decisão de Lewandowski, por Lenio Streck

    Foto: DivulgaçãoJornal GGN - Uma liminar, para ser suspensa, precisa partir de uma decisão do presidente do Tribunal, em decisão fundamentada, quando essa suspensão...

    Streck: Cabe ADPF junto ao STF para fazer cumprir liminar da ONU

    Jornal GGN - O Estado Brasil é obrigado a cumprir a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou a garantia, a...

    Juiz que condenou 23 por protestos presume que “classe média” é sinônimo de “gente...

    Jornal GGN - O jurista Lenio Streck publicou artigo no portal Conjur chamando atenção para algumas passagens da sentença do juiz Flávio Itabaiana de...

    Contra Favreto, Dodge criou 2 novos crimes: hermenêutica e porte ilegal da fala, diz...

     Jornal GGN - O jurista Lenio Streck publicou artigo na revista Conjur, nesta quinta (19), desnudando a contradição de Raquel Dodge nas ações que...

    ‘Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista’, diz jurista Lenio Streck

    'Os 'ministros' da Globo News, o (Gerson) Camarotti e o Merval (Pereira) mandam em parte do Brasil, da mídia' (LUCIO BERNARDO JR./CÂMARA DOS DEPUTADOS)da...

    O Supremo encontrou seu caso Dred Scott, diz Lênio Streck

    Um dos grandes constitucionalistas brasileiros, dotado de ampla liberdade intelectual, o jurista Lênio Streck analisa o julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo...

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