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Procuradores dizem: Sim, nós mentimos! Por Lenio Luiz Streck

Haverá juízes — e doutrinadores, e advogados, e procuradores, e defensores, e estudantes de direito — em nosso país real ou hipotético, que possam, efetivamente, firmar posição e agir em favor de disclosure e accountabillity?

Como recuperar o Direito do ‘Plano Deltan’? Por Lenio Streck

Deltan, fiscal da lei e das garantias constitucionais, disse que as garantias constitucionais eram filigranas. O que vale é a política

Censura: STF precisa enfrentar o “entulho autoritário” criado após o fim da Lei de...

Marco Aurélio Mello avisou que a revogação da Lei de Imprensa sem que uma nova lei fosse colocada no lugar traria “insegurança jurídica”. Vácuo foi preenchido por juízes sem o mesmo compromisso do STF com a liberdade de imprensa, dizem juristas

‘As faculdades de Direito nunca formaram tantos fascistas, como nos últimos anos’, afirma Lenio...

“As faculdades de Direito nunca formaram tantos fascistas, como nos últimos anos”, afirmou Lenio Streck, que classificou como ”negacionismo jurídico” o comportamento dos recém-formados que reclamam do excesso de leis.

Censura: STF precisa enfrentar o “entulho autoritário” criado após o fim da Lei de...

Marco Aurélio Mello avisou que a revogação da Lei de Imprensa sem que uma nova lei fosse colocada no lugar traria “insegurança jurídica”. Vácuo foi preenchido por juízes sem o mesmo compromisso do STF com a liberdade de imprensa, dizem juristas

Os juristas sucesso de público e os que são sucesso de crítica

Como entender a dinâmica da sociedade, restringindo-se a estereótipos vazios, como a ideia de que todo brasileiro é malandro, de que o jeitinho é uma maneira de driblar a meritocracia, e jeitinho só existe nas classes de menor poder aquisitivo

Advogados lançam livro sobre suspeição de Moro e procuradores da Lava Jato

A obra é coordenada por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. De acordo com eles, na democracia, se um juiz se mostrar parcial, ele será afastado do processo

Fracassamos como nação? Lenio Streck responde sob a luz do Direito

Jurista concedeu entrevista ao jornalista Luis Nassif no X episódio da série. Assista

Fracassamos como Nação? Uma entrevista com o jurista Lenio Streck

Um dos principais constitucionalistas brasileiros analisa a crise atual

Moro pede “teste moral” para o Brasil! Só que ele mesmo é reprovado, por...

Se tivesse feito já algum teste moral, Moro teria chumbado, a continuar quando aconselhou o MP a buscar mais provas em processos da "lava jato"

OAB vai impugnar suspensão da anistia de perseguidos políticos por Damares

Parecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck

Pode um protocolo médico definir quem vive ou morre na falta de recursos? (TV...

Para o trio de juristas Lenio Streck, Martonio Barreto e Marcelo Cattoni, a resposta é não. Não é correto estabelecer um protocolo que desrespeita o direito à dignidade humana e a universalização da saúde

Quem protege a Suprema Corte quando ela é atacada? Entrevista com Lênio Streck

"Se o procurador-geral não quiser [fazer a denúncia], ele não faz, esse é o risco do sistema", diz o jurista em entrevista a Luis Nassif, na TV GGN

Lenio Streck: Eu apoio a greve dos petroleiros!

Dizer que só 10% de uma categoria pode entrar em greve é o mesmo que dizer que não há direito de greve.

Extra, extra: Lenio Streck é a favor da prisão em segunda instância!

"A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias", diz Lenio Streck.

Prisão após 2º grau só poderia ser permitida com nova Constituição, dizem professores

Lenio Streck e Ingo Sarlet afirmam que o Congresso não pode alterar cláusula pétrea

Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck, por Gilberto Morbach

O conceito de direito, com a CHD, não é mera abstração teorética. É, repito, o direito em seu tempo.

Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo, por Lenio Streck

O que veio a público com o Intercept Brasil é nada mais que aquilo que eu já venho denunciando de há muito, agora trazido às claras. Sob o pretexto da luta contra a corrupção, trocaram o Direito pela política

Vazamento pode não servir contra Moro, mas serve a favor dos réus, diz Streck...

Para jurista, "vazajato" já é o "maior escândalo pós 88, envolvendo autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público que deveriam proteger as garantias, e não violá-las"

Lenio Streck: Tempos de reafirmar o óbvio, o valor da democracia e das instituições

"E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível"

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