no Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
O neoliberalismo não desperdiçará a tragédia gaúcha
por André Roncaglia
As perdas humanas e materiais, incalculáveis até o momento, seriam motivo de reflexão mais profunda sobre a forma como ocupamos o solo e lidamos com a natureza. Todavia, o negacionismo político se uniu ao seu homônimo climático de forma desavergonhada para ocultar causa central dessa tragédia: o desmonte dos instrumentos de planejamento e monitoramento do Estado pela mercantilização do espaço (urbano e rural).
Em seu livro “A Grande Transformação” (1944), Karl Polanyi nos alertou que “deixar o destino do solo e das pessoas para o mercado seria equivalente a aniquilá-los”.
A natureza “seria reduzida aos seus elementos, bairros e paisagens contaminados, rios poluídos… [e] o poder de produzir alimentos e matérias-primas destruído”. 80 anos depois, insistimos na ilusão de dominar a natureza pela força da tecnologia, com a desculpa do progresso.
A mão invisível do mercado desregula o termostato natural da Terra, produzindo “mal público global” por excelência. Inescapável e regressiva, a mudança climática agride mais os mais pobres, menos preparados para lidar com essa.
A defesa convicta (e errônea) de que o Estado não deve se endividar para não onerar as gerações futuras com maior carga tributária fecha os olhos para os custos intertemporais do descaso ambiental e da ocupação desordenada do solo, sob a égide dos lucros imobiliários e do agronegócio.
Essa miopia interessada custa caro: cada R$ 1 gasto em prevenção ambiental economiza R$ 15 em recuperação pós-desastre. No caso gaúcho, a (des)proporção deve ser ainda maior.
Aqui entra o mote neoliberal “nunca desperdice uma crise séria”, que aparece nas exortações de “não é hora de apontar culpados” e “não politizemos esta tragédia”.
Instrumentaliza-se a união nacional para compartilhar os custos do descaso com adaptação e monitoramento climáticos. Convoca-se, então, o “Estado socorrista”, desequipado e subfinanciado pela aversão à tributação da riqueza concentrada nas mansões e fazendas — em áreas de preservação, inclusive — e nas licitações milionárias de obras que atentam contra o meio ambiente e fragilizam a população urbana.
Tal irresponsabilidade se apoia na excepcionalidade das crises, que suspende a rigidez dos orçamentos públicos equilibrados e das dívidas com a União e mobiliza doações de compatriotas de todas as regiões. Vale até evocar o Plano Marshall, como fez o governador Eduardo Leite (PSDB), em ato falho que confessa cumplicidade na tragédia ao liderar o nocivo desmonte da política ambiental do estado.
A percepção do custo (humano e material) evitável se diluirá no pano de fundo da reconstrução do estado, ocultando as causas dessa tragédia amplamente anunciada. Há indícios de que a desfaçatez neoliberal não desperdiçará esta crise.
Primeiro, a gratidão seletiva de autoridades a bilionários esbanjando doações — módicas, frente à magnitude da catástrofe. Segundo o site Matinal, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), pretende reconstruir a cidade com a “parceria” — sem necessidade de licitação — da consultoria Alvarez & Marsal, famigerada por sugerir cortes no funcionalismo da cidade de Nova Orleans após o furacão Katrina, entre outras barbaridades relatadas pelo jornal The New York Times. “Tudo deve mudar para que tudo fique como está”.
Num país com 7,4 mil km de litoral, em que pululam praias artificiais em condomínios de luxo, soluções inteligentes, verdes e inclusivas — como as cidades-esponjas — parecem realidade distante.
André Roncaglia – Professor de economia da Unifesp e doutor em economia do desenvolvimento pela FEA-USP. Publicado originalmente na Folha de S.Paulo.
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Rui Ribeiro
6 de junho de 2024 1:08 pm“Mas, se foram necessários milhares de anos para que o homem aprendesse, em
certo grau, a prever as remotas conseqüências naturais no sentido da produção,
muito mais lhe custou aprender a calcular as remotas conseqüências sociais
desses mesmos atos. Falamos acima da batata e de seus efeitos quanto à difusão
da escrofulose. Mas que importância pode ter a escrofulose, comparada com os
resultados que teve a redução da alimentação dos trabalhadores a batatas
puramente sobre as condições de vida das massas do povo de países inteiros,
com a fome que se estendeu em 1847 pela Irlanda em conseqüência de uma
doença provocada por esse tubérculo e que levou à sepultura um milhão de
irlandeses que se alimentavam exclusivamente, ou quase exclusivamente, de
batatas e obrigou a que emigrassem para além-mar outros dois milhões? Quando
os árabes aprenderam a destilar o álcool, nem sequer ocorreu-lhes pensar que
haviam criado uma das armas principais com que iria ser exterminada a população
indígena do continente americano, então ainda desconhecido. E quando mais
tarde Colombo descobriu a América não sabia que ao mesmo tempo dava nova
vida à escravidão, há muito tempo desaparecida na Europa, e assentado as bases
do tráfico dos negros. Os homens que nos séculos XVII e XVIII haviam trabalhado
para criar a máquina a vapor não suspeitavam de que estavam criando um
instrumento que, mais do que nenhum outro, haveria de subverter as condições
sociais em todo o mundo e que, sobretudo na Europa, ao concentrar a riqueza nas
mãos de uma minoria e ao privar de toda propriedade a imensa maioria da
população, haveria de proporcionar primeiro o domínio social e político à
burguesia, e provocar depois a luta de classe entre a burguesia e o proletariado,
luta que só pode terminar com a liquidação da burguesia e a abolição de todos os
antagonismos de classe. Mas também aqui, aproveitando uma experiência ampla,
e às vezes cruel, confrontando e analisando os materiais proporcionados pela
história, vamos aprendendo pouco a pouco a conhecer as conseqüências sociais
indiretas e mais remotas de nossos atos na produção, o que nos permite estender
também a essas conseqüências o nosso domínio e o nosso controle.
Contudo, para levar a termo esse controle é necessário algo mais do que o
simples conhecimento. É necessária uma revolução que transforme por completo
o modo de produção existente até hoje e, com ele, a ordem social vigente.
Todos os modos de produção que existiram até o presente só procuravam o efeito
útil do trabalho em sua forma mais direta e imediata. Não faziam o menor caso
das conseqüências remotas, que só surgem mais tarde e cujos efeitos se
manifestam unicamente graças a um processo de repetição e acumulação
gradual. A primitiva propriedade comunal da terra correspondia, por um lado, a um
estádio de desenvolvimento dos homens no qual seu horizonte era limitado, em
geral, às coisas mais imediatas, e pressupunha, por outro lado, certo excedente
de terras livres, que oferecia determinada margem para neutralizar os possíveis
resultados adversos dessa economia primitiva. Ao esgotar-se o excedente de
terras livres, começou a decadência da propriedade comunal. Todas as formas
mais elevadas de produção que vieram de pois conduziram à divisão da
população em classes diferentes e, portanto, no antagonismo entre as classes
dominantes e as classes oprimidas. Em conseqüência, os Interesses das classes
dominantes converteram-se no elemento propulsor da produção, enquanto esta
não se limitava a manter, bem ou mal, a mísera existência dos oprimidos. Isso
encontra sua expressão mais acabada no modo de produção capitalista, que
prevalece hoje na Europa ocidental. Os capitalistas individuais, que dominam a
produção e a troca, só podem ocupar-se da utilidade mais imediata de seus atos.
Mais ainda: mesmo essa utilidade – porquanto se trata da utilidade da mercadoria
produzida ou trocada – passa inteiramente ao segundo plano, aparecendo como
único incentivo o lucro obtido na venda.
***
A ciência social da burguesia, a economia política clássica, só se ocupa
preferentemente daquelas conseqüências sociais que constituem o objetivo
imediato dos atos realizados pelos homens na produção e na troca. Isso
corresponde plenamente ao regime social cuja expressão teórica é essa ciência.
Porquanto os capitalistas isolados produzem ou trocam com o único fim de obter
lucros imediatos, só podem ser levados em conta, primeiramente, os resultados
mais próximos e mais imediatos. Quando um industrial ou um comerciante vende
a mercadoria produzida ou comprada por ele e obtém o lucro habitual, dá-se por
satisfeito e não lhe interessa de maneira alguma o que possa ocorrer depois com
essa mercadoria e seu comprador. O mesmo se verifica com as conseqüências
naturais dessas mesmas ações. Quando, em Cuba, os planta dores espanhóis
queimavam os bosques nas encostas das montanhas para obter com a cinza um
adubo que só lhes permitia fertilizar uma geração de cafeeiros de alto rendimento,
pouco lhes importava que as chuvas torrenciais dos trópicos varressem a camada
vegetal do solo, privada da proteção das árvores, e não deixassem depois de si
senão rochas desnudas! Com o atual modo de produção e no que se refere tanto
às conseqüências naturais como às conseqüências sociais dos atos realizados
pelos homens, o que interessa prioritariamente são apenas os primeiros
resultados, os mais palpáveis. E logo até se manifesta estranheza pelo fato de as
consequências remotas das ações que perseguiam esses fins serem muito
diferentes e, na maioria dos casos, até diametralmente opostas; de a harmonia
entre a oferta e a procura converter-se em seu antípoda, como nos demonstra o
curso de cada um desses ciclos industriais de dez anos, e como puderam
convencer-se disso os que com o “crack” viveram na Alemanha um pequeno
prelúdio; de a propriedade privada baseada no trabalho próprio converter-se
necessariamente, ao desenvolver-se, na ausência de posse de toda propriedade
pelos trabalhadores, enquanto toda a riqueza se concentra mais e mais nas mãos
dos que não trabalham”. Friedrich Engels