O tiro no pé!, por Venáncio Dolay Lañes

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O tiro no pé!, por Venáncio Dolay Lañes

(Perdas de 3,293 bilhões de reais no PIB de Porto Alegre de 2016 até 2022)

Na Economia Clássica o PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano. No Brasil os componentes do PIB são medidos pelo IBGE no preço em que chegam ao consumidor e levam em conta também os impostos sobre os produtos comercializados. O PIB não é o total da riqueza existente em um país. Esse é um equívoco muito comum, pois dá a sensação de que o PIB seria um estoque de valor que existe na economia, como uma espécie de tesouro nacional. Na realidade, o PIB é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, e se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo.

No Rio Grande do Sul a Fundação de Economia e Estatística (FEE), extinta pelas gestões Sartori (MDB) e Leite (PSDB), desenvolveu metodologia denominada Matriz de Insumo-Produto (MIP-RS) que por meio de dados estatísticos retrata as diversas relações de interdependência entre as atividades econômicas do Estado, essenciais à formulação de políticas públicas e à avaliação dos investimentos públicos e privados realizados na economia gaúcha. Nessa esteira, os componentes da MIP-RS, a preços básicos, repartem-se entre os fatores de produção — trabalho e capital — e a administração pública. E sobre a remuneração dos empregados entram nas operações dessa matriz os ordenados e salários, as contribuições sociais efetivas e as contribuições sociais imputadas.

No caso em apreço, quando são consideradas as despesas com pessoal do Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Alegre (PMPA), cuja origem é o Sistema da Despesa Orçamentária (SDO) da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), com as reposições inflacionárias do dissídio dos municipários de 2022 (4% em abril, 3% em julho e 3,06% em novembro) e com o acréscimo das informações do PIB e da inflação oficial brasileira pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem-se a mensuração do impacto nas atividades intermediárias de consumo do PIB de Porto Alegre gerado pelas perdas reais nas remunerações dos servidores públicos municipais do período de maio de 2016 até dezembro de 2022 (Inflação de 38,70% e reposição parcelada de 10,06%).

Assim, pela ótica da renda, conforme dados do IBGE consolidados até o ano de 2019 para a cidade de Porto Alegre, onde os salários representaram 32,37% do PIB enquanto que as contribuições sociais, efetivas mais imputadas, representaram 8,62%, o método MIP-RS da FEE permite concluir que as perdas acumuladas na remuneração dos servidores públicos municipais da cidade de Porto Alegre, iniciada na gestão anterior do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e que segue na atual do prefeito Sebastião de Araújo Melo (MDB), retiraram da economia porto-alegrense, do PIB da cidade de Porto Alegre, como resultado direto o valor de R$ 1.646.701.679,38 (Um bilhão; seiscentos, quarenta e seis milhões; setecentos e um mil; seiscentos, setenta e nove reais; trinta e oito centavos).

Em outros dizeres, valor significativo que se equivale a 2.150.780 Cestas Básicas (DIEESE-Dez/2022) e também a uma redução de aproximadamente 46 mil postos de trabalho tendo por base dados do próprio IBGE do rendimento médio real por mês de todos os trabalhos das atividades produtivas da cidade de Porto Alegre.

Mediante a perspectiva do conceito macroeconômico, uma vez que o valor que uma atividade agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo é a contribuição ao PIB das diversas atividades econômicas, nas quais os multiplicadores de Leontief (Wassily Leontief: economista russo, naturalizado estadunidense, que se notabilizou por pesquisas sobre como as mudanças em um único setor da economia afetam os demais.) mostram o quanto o aumento da demanda de uma atividade atinge a produção das outras atividades quando são considerados os efeitos indiretos. Nessa linha, a matriz MIP-RS possibilita medir os impactos diretos nos usos de bens e serviços, a preço de consumidor, desagregados em 37 atividades e 65 produtos. Para exemplificar, demanda final (valores correntes negativos) relacionada ao consumo das famílias no município de Porto Alegre, enumeram-se a seguir os mais expressivos: 1) em “produtos alimentícios” o impacto direto é de menos (-) R$ 312,006 milhões de reais; 2) nas “atividades imobiliárias e aluguéis” o impacto direto é de menos (-) R$ 231,952 milhões de reais; 3) em “saúde e educação mercantis” o impacto direto é de menos (-) R$ 223,577 milhões de reais; 4) em “intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados” o impacto direto é de menos (-) R$ 159,927 milhões de reais; 5) em “produtos do refino de petróleo e coque” o impacto direto é de menos (-) R$ 148,877 milhões de reais; e 6) em “serviços de alojamento e alimentação” o impacto direto é de menos (-) R$ 124,132 milhões de reais.

Além disso, da totalidade de serviços que integram os produtos das atividades da MIP-RS, somente em ISSQN deixaram de ingressar nos cofres da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, no período de arrocho salarial dos servidores municipais, aproximadamente R$ 62,416 milhões de reais.

Por fim, partindo-se da relação de equilíbrio entre a produção e a demanda de cada produto e com a utilização da tecnologia da atividade na hipótese de market share (participação no mercado), chega-se matematicamente no cálculo dos coeficientes técnicos da MIP-RS que as implicações das perdas salariais pela ótica da produção possuem maior amplitude e o resultado direto do PIB da cidade de Porto Alegre ao ter seus impactos indiretos e induzidos mensurados gerou perdas de R$ 3.293.403.358,75 (três bilhões; duzentos e noventa e três milhões; quatrocentos e três mil; trezentos, cinquenta e oito reais; setenta e cinco centavos).

Venáncio Dolay Lañes – Consultor Internacional – Auditor Independente, Especialista em Finanças Públicas com atuação por mais de 40 anos como colaborador da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), entidade da Organização das Nações Unidas (ONU).

Contato ([email protected])

Fontes:

MIPRS, Matriz de Insumo-Produto do Rio Grande do Sul : 2008 / coordenação de Rodrigo de Sá ; Carlos Bertolli de Gouveia … [et al.]. – Porto Alegre : FEE, 2014. (50p. : il.)

SÁ, R. de. Matriz de Insumo-Produto do Rio Grande do Sul — 2008: hipóteses, interpretações e principais resultados. In: PINCHLER, W. A. et al. (Org.). Panorama socioeconômico e perspectivas para a economia gaúcha. Porto Alegre: FEE, 2014. p. 33-54.

FEIJÓ, C. et al. Contabilidade Social: a nova referência das contas nacionais do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2008.

https://transparencia.portoalegre.rs.gov.br/

https://www.ibge.gov.br/https://unstats.un.org/home/

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