Ressureição de Brizola
por Carlos Frederico Alverga
Escrevo esse texto sob o impacto emocional do apoio precursor do PDT à reeleição do Presidente Lula, sendo o primeiro partido, externo à Federação integrada pelo PT/PC do B/PV a assumir esse posicionamento político em prol da única liderança que pode fazer com que o Brasil continue a ser uma democracia.
É um reencontro do partido consigo mesmo e com os ideais históricos do Trabalhismo do antigo PTB de Vargas, Pasqualini, Jango e Brizola. Ideais esses que podemos enunciar como a tentativa de fazer do Brasil um país menos desigual, com a renda melhor distribuída, com inclusão social, desenvolvimento econômico, políticas públicas em prol dos indígenas e da nossa população negra e mestiça tão menosprezada e vilipendiada pelas elites/castas dominantes ainda fortemente impregnadas da mentalidade escravista e racista que caracterizou nossa história por cerca de 550 anos, e se constitui na principal patologia da nossa sociedade enferma de falta de solidariedade e compaixão.
Isso me faz lembrar das iniciativas pioneiras de Brizola, de quando, no seu Governo do RS entre 59/63, ele organizou o embrião do movimento dos agricultores sem-terra, o Master, e criou o Instituto Gaúcho de Reforma Agrária, desapropriou terras improdutivas mediante justa indenização aos proprietários e assentou as famílias de agricultores pobres nas regiões da Fazenda Sarandi e do Banhado do Colégio, onde até hoje os descendentes dos colonos originais permanecem trabalhando e cultivando a terra.
Isso sem falar nas iniciativas pioneiras de Brizola de encampar as empresas americanas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações, antes de Fidel Castro, o que teve amplas consequências para as relações diplomáticas entre o Brasil e os EUA. Brizola entre 59/63 queria promover o desenvolvimento econômico do seu Estado RS e se via tolhido pela ineficácia e ineficiência desses serviços públicos essenciais. Como poderia a economia gaúcha se desenvolver sem a adequada provisão de serviços públicos primordiais de energia elétrica e telecomunicações? Por isso Brizola precedeu às nacionalizações/encampações, com a anuência do Poder Judiciário do RS e com amparo legal e judicial. Isso sem falar nas 6 mil escolas que construiu, os 42 mil professores que contratou e as centenas de milhares de matrículas que gerou.
Além disso, conseguiu a implantação da siderúrgica Aços Finos Piratini e da Usina Termelétrica de Charqueadas, além de ter investido muito na construção das estradas vicinais ligando regiões de produção agrícola ao porto de Rio Grande para o escoamento dessa mesma produção. Fez um Governo extraordinário no RS, além de comandar o movimento cívico mais relevante da história do Brasil, que foi o episódio da Legalidade. Brizola foi um Governador incrivelmente dinâmico, com múltiplas realizações e entregas, entre elas a instituição de uma importante instituição financeira que é o Banco Regional para o Desenvolvimento do Extremo Sul, o BRDE, que existe até hoje e é um dos principais agentes de fomento à produção cinematográfica e do áudio visual do Brasil. E o interessante é que o banco é controlado pelos 3 Estados do Sul, PR, SC e RS, com cada um possuindo 1/3 do controle. Apesar de tudo isso, não conseguiu eleger seu sucessor no RS na eleição de 62.
Posteriormente, no Governo do RJ, creio que no segundo mandato, criou a primeira instituição governamental brasileira de defesa da igualdade racial em prol da população negra, liderada pelo extraordinário Abdias do Nascimento, brilhante intelectual negro que depois foi Senador após a morte de Darcy Ribeiro. Essa foi a semente para que depois Lula instituísse o Ministério de Promoção da Igualdade Racial.
Além disso outra característica marcante de Brizola era o relacionamento administrativo institucional que conseguia estabelecer com Presidentes da República com posição política antagônica à sua, conforme ocorreu com Jânio Quadros e Collor sendo que, no caso deste último, houve resultados concretos da parceria institucional-administrativa desenvolvida pelos 2 governantes em benefício da população, que foram a realização exitosa da Conferência Mundial da ONU para o Meio-Ambiente, a ECO 92, a construção da Linha Vermelha e das 3 escolas integrais para as crianças pobres, os CIACs, os Centros Integrados de Atendimento à Criança, que creio que comportavam cada um mil crianças tendo aulas. No caso dos CIEPs, a capacidade de cada uma das unidades era de 500 crianças. Era uma concepção integrada de educação focada na situação social precária da criança pobre e negra mestiça brasileira. As crianças entravam na escola às 8 da manhã, tomavam o café da manhã, tinham as aulas matinais, almoço, na parte da tarde faziam as tarefas de casa nos estudos dirigidos orientadas pelas professoras, e no final do dia tinham educação física, banho, um lanche vespertino e às 17 horas retornavam para casa.
Os Governos de Brizola no RJ uniam na escola integral a educação com nutrição e assistência médica e dentária para as crianças pobres e mestiças, tendo em vista que, de outra forma, essas crianças não teriam nutrição adequada nem assistência médica e dentária apropriada, dada a condição social extremamente desfavorecida dessas crianças. Isso num período essencial da formação dessas crianças, tanto sob o aspecto físico, orgânico, bem como psicológico.
Agora é muito bom ver novamente o PDT se reencontrando com o trabalhismo, com sua verdadeira identidade, com os seus compromissos assumidos na Carta de Lisboa, ainda no exílio, em junho de 79, com o Encontro Trabalhista realizado em Lisboa, e com os compromissos depois da Carta de Mendes, creio que de 83. É com muita alegria saber que o Presidente Lula se comprometeu, programaticamente, de no seu quarto e último mandato, a disseminar pelo país as escolas de tempo integral, que a meu ver deveria se constituir num programa específico do Governo Federal no PPA, política pública absolutamente prioritária para o futuro do País.
Muito bom ver que o Presidente Lula conseguiu obter a unidade da centro-esquerda na candidatura de Juliana Brizola ao Governo do RS, de uma certa forma retribuindo o apoio incondicional que Brizola a ele concedeu no segundo turno em 89, ocasião em que houve uma transferência maciça de votos brizolistas para Lula no RS e no RJ, as duas bases principais do brizolismo. A meu ver, foi quando Brizola passou o bastão para Lula, como se dissesse, eu já estou com 70 anos, você tem pouco mais de 40, agora é com você. E assim tem sido, apesar de alguns desencontros, mas as águas de dois rios paralelos sempre se encontram no mar, e assim foi.
Como é saudável ver o PDT livre das influências maléficas, perniciosas da extrema-direita que infelizmente tiveram abrigo numa legenda historicamente de centro-esquerda, representante oficial do Brasil na Internacional Socialista que reúne as principais agremiações partidárias da social-democracia europeia. Graças ao bom Deus, o trabalhismo se livrou de Aldo Rebelo, do grupo Nova Resistência e de Ciro Gomes, finalmente.
Então Presidente Lula, assim como Brizola conversava com o velho Vargas no túmulo do cemitério de São Borja, o velho Briza estabelece uma conexão direta do além com o Sr agora para que o Sr passe para a história como o maior estadista da República Brasileira defendendo as causas pelas quais Brizola deu a vida: a soberania nacional, o desenvolvimento econômico com justiça social em prol da maioria da população, a defesa das minorias indígenas, da população negra e das mulheres, a defesa da economia nacional, a prioridade absoluta para a educação em tempo integral das crianças pobres e negras do Brasil, que são milhões e milhões, a defesa dos direitos trabalhistas e sociais de quem vive de salário e agora de entregas pelos aplicativos. É como se o espírito do vetusto gaúcho lhe dissesse, vai que agora o bastão está com você para fazer as reformas imprescindíveis para que o povo brasileiro finalmente seja favorecido.
Caso algum leitor tenha interesse, segue o link para um artigo mais completo de minha autoria sobre a trajetória política de Brizola.
Leonel Brizola: um perfil biográfico – Jus.com.br | Jus Navigandi
Carlos Frederico Alverga – Economista graduado na UFRJ, especialista em administração pública pelo Cipad/FGV e em Direito do Trabalho e Crise Econômica pela Universidade de Castilla La Mancha (Espanha) e mestre em Ciência Política pela UnB.
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