Colegiado de 62 delegados tira o PPS do mapa partidário

Um colegiado de apenas 62 delegados riscou ontem do mapa o Partido Popular Socialista (PPS). Embora tenha existido com esse nome apenas desde 1989, o PPS é a legenda que se reivindica como a continuidade do primeiro partido comunista criado no Brasil, em 1922. Roberto Freire, que liderou a mudança para o nome PPS, em 1989, se manteve como presidente do partido e lidera agora a sua fusão com o nanico PMN. A soma dos dois resultará em uma nova legenda, o Movimento Democrático (MD).

No período da manhã de hoje (17), os delegados do Congresso Extraordinário do PPS aprovaram a fusão com apenas dois votos contrários. Durante a tarde, PPS e PMN estariam reunidos para aprovar o programa e os estatutos do novo partido.

Em 1989, o grupo liderado por Roberto Freire no PCB, num Congresso rejeitado pela minoria, transferiu a estrutura partidária para uma nova legenda, o PPS, na tentativa de neutralizar o desgaste sofrido mundialmente pelas legendas comunistas com os fatos que sucederam o fim do império soviético e a queda do Muro de Berlim. O grupo minoritário, do qual o arquiteto Oscar Niemeyer e o cartunista Ziraldo faziam parte, mantiveram um PCB paralelo que, muito pequeno, sobrevive até hoje à margem do sistema partidário. Foi o mesmo Roberto Freire — presidente do PPS desde então — que liderou o processo de fusão com o nanico PMN.

Freire levou o PPS para uma relação estreita com o PSDB a partir do início do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, declaradamente incomodado como o “hegemonismo” do PT entre os partidos de esquerda. Em 1998, abrigou a candidatura do então deputado Ciro Gomes (CE), evitando integrar a frente de esquerdas que apoiava a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Derrotado, Gomes caminhou solitariamente para uma aliança com Lula no segundo turno e foi nomeado ministro. Em dezembro de 2004, o partido deu sua última cartada para obrigar Ciro Gomes a romper com o governo, ao definir, em reunião do diretório nacional, o rompimento formal com a administração de Lula. Ciro saiu do PPS e foi para o PSB. Desde então, o antipetismo e o antilulismo são as marcas do PPS.

Roberto Freire fez uma aproximação sem volta com o setor do PSDB ligado a José Serra. Em 2006, o partido atuou em favor da candidatura do tucano Geraldo Alckmin à Presidência, mesmo sem formalizar uma aliança com os tucanos. Desde então, tem servido como um braço auxiliar do PSDB, em especial do grupo liderado pelo ex-governador José Serra, a quem Freire deve o seu atual mandato de deputado federal por São Paulo. Pernambucano, o parlamentar não consegiu se eleger nas eleições de 2006 e transferiu o seu titulo de eleitor para a capital paulista. Serra empenhou-se pessoalmente na sua eleição.

O rompimento com o governo Lula não fez bem ao PPS. Nas eleições presidenciais de 2002, um desempenho muito satisfatório de Ciro Gomes no primeiro turno resultou num salto de sua bancada: saiu de 3 deputados federais, obtidos em 1998, para 15. Em 2006, alianças mais pragmáticas deram a ele uma bancada de 22 parlamentares. Em 2010, todavia, esse número caiu para 10 deputados.

Do ponto de vista numérico, a soma de duas legendas pequenas não resultará em um grande partido. PPS e PMN somam 13 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. O horário de propaganda eleitoral gratuita do MD aumentará apenas em alguns segundos os cerca de dois minutos que hoje tem o PPS (o PMN acresce três deputados à representação federal do novo partido, e é o tamanho dessa bancada que define a distribuição do tempo de propaganda eleitoral entre os partidos políticos).

A expectativa da nova legenda é de atrair parlamentares da base governista insatisfeitos com os seus partidos, mas há uma divergência jurídica sobre isso. Segundo as normas que regem a fidelidade partidária, um filiado eleito por um partido apenas pode deixar a legenda se for para constituir um novo partido. A fusão é considerada uma figura jurídica diferente da criação de um novo partido, para a qual a “janela” de saída não estaria aberta. O PPS acredita que a jurisprudência permitirá a adesão de parlamentares filiados a outros partidos.