Altas taxas de juros: um problema político ou econômico?, por Thereza Balliester Reis

Blog: Democracia e Economia  – Desenvolvimento, Finanças e Política

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Altas taxas de juros: um problema político ou econômico?

por Thereza Balliester Reis

De tempos em tempos, a questão das altas taxas de juros do Banco Central do Brasil voltam à discussão. Semana passada, o presidente Lula fez declarações sobre os efeitos dos juros na economia. De um lado, os altos juros causam dificuldade de investimento pela iniciativa privada. De outro, as famílias já endividadas gastam mais parte de sua renda para pagar dívidas atrasadas ou comprar bens financiados, como imóveis e automóveis.

Apesar da preocupação com a inflação, esta questão não é só um problema nacional. Outros países em desenvolvimento (e até Estados Unidos e Reino Unido) tentam lidar com a mesma questão atualmente. Porém, se comparamos a taxa de juros real, ou seja, a taxa de inflação com a taxa de juros básica imposta pelo Banco Central, vemos que o Brasil se destaca negativamente há anos.

Taxa de juros básica real (%)

                   Fonte: Trading Economics and Balliester Reis (2019)

Entre os economistas, diversas explicações surgem sobre os motivos da disparidade entre Brasil e outros países emergentes. Na ortodoxia, questões como a falta de poupança nacional e um sistema legal que beneficia o devedor faz com que o Banco Central se veja obrigado a aumentar os juros. Na heterodoxia, questões como a volatilidade da taxa de câmbio e o conservadorismo do Banco Central também são discutidas. Entretanto, de ambos os lados podemos ver como outros países em desenvolvimento também sofrem com problemas similares.

Há alguns anos, eu publiquei um artigo sobre como a taxa real de juros (ou seja, descontada a inflação) no Brasil. Ao estimar os fatores que determinam os juros reais, muito pouco se sustenta (a não ser a implementação da política de metas de inflação). Ao mesmo tempo, o Brasil ainda apresenta um “efeito Brasil” muito acima de outros países.

Minha sugestão foi de que os altos juros reais no Brasil são consequência de uma luta política: tanto dentro da classe capitalista (entre industrialistas e rentistas) quanto entre capitalistas e classe trabalhadores. Com a crescente participação do mercado financeiro na economia, esse setor se torna cada vez mais influente. Nesse caso, tanto através da participação desse setor em decisões de políticas públicas, quanto por seu poder de transferir o capital para o exterior se necessário e até nas mídias.

Bresser-Pereira, Luiz Fernando de Paula e Miguel Bruno mostraram em outro artigo como o aumento da financeirização no país (i.e. uma maior importância do sistema financeiro na economia) leva a manutenção dos altos juros e, como isso, a manutenção da própria classe rentista. Com o baixo nível de investimento no país, os rentistas agora focam em enriquecer através da classe trabalhadora. Essa “expropriação financeira”, termo cunhado pelo Costas Lapavistas, faz com que os trabalhadores sejam os mais prejudicados pelo endividamento.

Atualmente, temos mais um novo agravante na nossa situação: a independência do Banco Central. Há mais de 30 anos, a economia política tem discutido se tal independência é 1) real e 2) se serve aos interesses da sociadade como um todo. A resposta muitas vezes é que não – que o Banco Central é um “terreno em disputa” de diversos interesses socio-econômicos. Além do mais, essa “independência” em um sistema capitalista dominado pelo sistema financeiro faz com que o Banco Central seja cada vez mais um ator do mercado financeiro.

Uma vez que o estabelecimento das políticas de juros já não estão ao alcance do governo, este pode tentar baixar os juros com outras políticas, como o controle de capitais. Ao dificultar a saída de divisas, o Banco Central já não teria que manter os altos juros para “atrair” capital.

Mas Lula tem que pensar nas consequências políticas de suas ações. Em 2012-13, o governo Dilma liderou a baixa dos juros nominais (e reais) do Banco Central com apoio tanto da FIESP quanto das Centrais Sindicais. No seminário e carta “Brasil do diálogo, da produção e do emprego” de 2011, empresários e trabalhadores apoiaram o governo em sua política de baixar os juros. Entretanto, logo em seguida, a FIESP veio a ser um dos grandes pólos de oposição as políticas públicas de Dilma. Singer explica esse fenômeno como um medo da classe capitalista-industrial sobre o poder do governo (trabalhista) em questões futuras como a estatização de indústrias chaves. Em seu segundo governo, Dilma se viu isolada da classe capitalista e rapidamente cedeu através do aumento dos juros e cortes de gastos.

Por fim, é claro que o Brasil deve lidar com o problema de inflação – em especial para artigos de consumo básico que afeta aos mais pobres. No contexto atual, onde temos uma inflação dos custos (com altos preços da energia e alimentos por exemplo), as altas taxas de juros terão pouco efeito. Dessa forma, o governo terá que propor políticas alternativas. No curto prazo, deve pensar como revogar a política de paridade de preços da Petrobrás e voltar a estocar alimentos através da Companhia Nacional de Abastecimento. No longo prazo, procurar alternativas energéticas que sejam limpas, investir em ações de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas (evitando seus efeitos na agricultura) e incentivar a produção agrícola do pequeno produtor.

Thereza Balliester Reis – Professora de Economia na SOAS, Universidade de Londres e Pesquisadora do FINDE/UFF

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O Grupo de Pesquisa em Financeirização e Desenvolvimento (FINDE) congrega pesquisadores de universidades e de outras instituições de pesquisa e ensino, interessados em discutir questões acadêmicas relacionadas ao avanço do processo de financeirização e seus impactos sobre o desenvolvimento socioeconômico das economias modernas. Twitter: @Finde_UFF

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O Núcleo de Estudos em Economia e Sociedade Brasileira (NEB) desenvolve estudos e pesquisas sobre economia brasileira, em seus diversos aspectos (histórico, político, macroeconômico, setorial, regional e internacional), sob a perspectiva da heterodoxia. O NEB compreende como heterodoxas as abordagens que rejeitam a hipótese segundo a qual o livre mercado proporciona a melhor forma possível de organização da economia e da sociedade.

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