Da Folha
Supremo apreende passaportes dos condenados no mensalão
FELIPE SELIGMAN
FLÁVIO FERREIRA
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quarta-feira que os 25 condenados no julgamento do mensalão entreguem seus passaportes, inclusive os documentos estrangeiros, em um prazo de 24 horas, a partir da notificação.
A decisão foi tomada pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal.
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Segundo Barbosa, a medida é necessária porque ele considera que alguns réus adotaram “comportamento incompatível com a condição de condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com órgãos jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade”.
“Na fase que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados, sem conhecimento do Supremo”, completou.
Barbosa aproveitou a decisão para defender o julgamento. O relator disse ainda que alguns réus “deram impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como política, a árdua e séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte”.
A fala é uma reposta indireta a petistas, inclusive o ex-ministro José Dirceu, que horas depois de ser condenado divulgou uma nota em que acusou o tribunal de ameaçar a democracia e puni-lo “sem provas”. “Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana”.
Condenados no processo, Rogério Tolentino e o ex-deputado Pedro Henry (PP-PE) já se anteciparam a uma decisão e entregaram o passaporte ao Supremo.
A solicitação do procurador-geral, Roberto Gurgel, para reter os documentos foi tomada após a notícia de que um dos condenados, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, deixou o Brasil quando o julgamento já estava em curso.
Pizzolato ficou fora do país por apenas um período, alegou que estava resolvendo um problema pessoal, mas sua ausência causou apreensão no Ministério Público. O ex-deputado Romeu Queiroz (ex-PTB, hoje PSB) também ficou sete dias em Curaçau (Caribe).
No pedido ao Supremo, Gurgel disse que “os acusados são pessoas com notório poder político e, alguns, de grande poder econômico, sendo necessário adotar-se providência para garantir a eficácia da decisão final”.
Além da apreensão dos passaportes, Gurgel pediu ao Supremo a prisão imediata dos condenados, os ministros ainda não decidiram, mas a Folha apurou que essa possibilidade é remota.
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