Em meio às revelações de ex-comandantes das Forças Armadas que apontam a participação ativa de Jair Bolsonaro (PL) no plano que previa um golpe de Estado, o ex-presidente e seus aliados políticos e jurídicos já têm o discurso de defesa preparado, segundo informações de Mônica Bergamo, publicadas na Folha de S. Paulo, neste sábado (16).
Ontem, após vazamentos de trechos de depoimentos de militares sobre o caso, o sigilo de 27 oitivas de envolvidos na trama golpista foi levantado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-presidente e seu entorno decidiram se manter em silêncio até então, mas chegaram em consenso sobre uma narrativa, que terá como argumento central o fato de que o ex-presidente pode até ter discutido com militares “alternativas jurídicas e políticas” para questionar o sistema eleitoral e o resultado eleições presidenciais de 2022, “mas tudo não teria passado de mero debate”, num país em que isso “é um direito de qualquer cidadão”.
O grupo ainda deve se aproveitar do fato de que Bolsonaro sempre deixou claro duvidar da lisura do sistema eletrônico. Além de que, no final das contas, o ex-presidente, não assinou a “minuta do golpe” que chegou a ser debatida com os militares, nem deu ordens para que as tropas fossem para as ruas.
Neste cenário, os bolsonaristas acreditam que não haveria ato concreto de Bolsonaro, que pode ser “condenado politicamente e eleitoralmente, mas juridicamente a acusação não se sustentaria”.
Apesar da narrativa que nenhuma ação prevista na trama teria sido consumada, é sabido que todo este contexto ocasionou na invasão e depressão da sede dos Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O doutor em Filosofia do Direito Camilo Caldas também explicou na TVGGN que somente o fato de conspirar contra o regime Democrático de Direito já configura crime, conforme previsto em lei.
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Coitado do capitão genocida e golpista. Ele acredita realmente que pode engabelar os juízes como tem engabelado o bando de idiotas que o chama de mito?
Enganam-se os que acreditam que o tenente do exército, promvido a capitão por demérito, é contra o sistema judiciário. Ele até apoia o judciário, desde que este não alcançe a ele, seus filhos e os mais chegados a ele. No entanto, para os demais mortais que habitam este país, ele até apoia julgamentos sumários sem necessidade das tais garantias constitucionais.
Bolsominions existe muito na imprensa.
Da para punir golpistas após o golpe ? Claro que não.
Depois do golpe não dá para fazer nada.
É por isso que existe o crime de tentativa de abolição de Estado democrático de direito.
Enquanto há tentativa da para se punir, mas se o golpe tivesse êxito, não daria para punir.
Tem gado que acha que não se pode punir a tentativa, mas se não punir, haverá outras tentativas.
Aprendeu ou tem que desenhar ?