A polêmica PEC das Praias, que promete privatizar as praias brasileiras, interessa a centenas de políticos eleitos que têm imóveis em terrenos da marinha, próximos de praias, que pertencem à União. Um deles, conforme o GGN mostrou na coluna de Luis Nassif, o próprio relator da PEC, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O filho do ex-mandatário seria favorecido pela PEC em um complicado processo de obtenção da casa em uma ilha de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, que tinha sido comprada pelo jogador Richarlison (acompanhe aqui).
Mas além de Flávio Bolsonaro, levantamento do Uol mostra que outros 8 senadores (dos partidos PP, Podemos e MDB) e 31 deputados federais têm imóveis em praias registrados na Secretaria do Patrimônio da União. A lista também inclui um governador, não nomeado, dois vice-governadores, 65 prefeitos, 31 vice-prefeitos e 41 deputados estaduais, totalizando 295 políticos eleitos que diretamente já têm imóveis em praias.
Além disso, diversos destes políticos tem mais de um imóvel, totalizando 410 propriedades deles em áreas da União que poderão ser privatizadas pela PEC.
A proposta prevê mudar a Constituição brasileira, transferindo o domínio pleno das áreas da Marinha, correspondente à União, a proprietários privados, estados e municípios, possibilitando a exploração econômica destes locais.
A polêmica fez com que o senador Flávio Bolsonaro alterasse um trecho do projeto, incluindo que as praias seria de uso comum, “assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica”.
+almeida
13 de junho de 2024 1:07 pmA população tem o direito de saber todos os nomes de políticos e de qualquer das pessoas físicas ou privadas usuárias dos espaços pertencentes a União, que estão ocupados por políticos ou qualquer pessoa física no Brasil. Essas informações devem estar disponíveis e completas, para não deixar margem de suspeitas e por ser um direito constitucional, conforme a Lei de Acesso a Informação (LAI).