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Foi instalada, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a CPI das Universidades Públicas. O escopo da investigação é o orçamento das três instituições de ensino superior do estado – USP, Unesp e Unicamp – e a aplicação desses recursos, vinculados ao repasse de 9,57% do ICMS, projetados em 9 bilhões de reais em 2019.
Com domínio do PSDB no governo estadual nos últimos 24 anos, a Alesp tem tradição de ser uma casa dócil ao poder executivo. Durante décadas a oposição, notadamente as bancadas de partidos de esquerda, lutaram para implantar comissões de inquérito para investigar denúncias de desvios no Metrô, na Dersa e outras empresas públicas, nos pedágios, nas merendas escolares e uma infinidade de temas indesejados ao poder estadual.
Ficaram na saudade. A blindagem da tropa de choque governista sempre teve sucesso na tática de protocolar as CPIs “água com açúcar”, sobre temas irrelevantes para o Palácio dos Bandeirantes, como a da gordura trans ou das autopeças, instaladas apenas para evitar as mais espinhosas, porque o regimento interno da casa só permite o funcionamento de 5 comissões ao mesmo tempo.
O que houve, então, para que neste início de governo João Dória fosse possível investigar tema tão relevante como as maiores universidades estaduais do país? Ao que tudo indica, a Inquisição que o governo federal visa dirigir contra a academia e aquilo que chamam de “doutrinação ideológica” ganhou, em São Paulo, um empurrãozinho: a aliança do ultraliberalismo de legendas como o Novo e o obscurantismo representado pelo PSL e setores radicalizados da bancada evangélica.
Aliança obscurantismo-ultraliberalismo
Logo após a sessão inaugural, o presidente eleito da comissão, o deputado Wellington Moura (PRB) concedeu entrevista e disse que, embora a investigação tenha um escopo, outros temas podem ser explorados, como novas formas de eleição e indicação dos reitores e até mesmo a cobrança de mensalidades nas universidades. A intenção manifestada, contudo, além de extrapolar o objeto da CPI, é também um atentado contra a autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal.
Para a presidente da ANPG, está em curso no país uma escalada autoritária que tem como um de seus principais alvos a academia. “Temos visto o crescimento de uma onda de perseguições contra professores, cientistas e a comunidade acadêmica em geral. As forças ultraconservadoras sabem que a universidade livre representa um enclave de resistência contra o projeto autoritário e antissocial que querem impor ao país”, afirma.
O embate na comissão vai ser acirrado, caso a base evangélica e o bolsonarismo optem por esse caminho. “Aqui a gente não vai permitir perseguição com vínculo partidário, que queiram diminuir os professores, essa história de taxar que tem ideologia disso e daquilo. Se perceber que tem isso, nós vamos pra cima”, garante a deputada estadual Leci Brandão, do PCdoB.
Desmoralizar e enfraquecer para privatizar
Desejo antigo de grandes grupos privados de educação e do capital financeiro, a privatização das universidades públicas parece ser o amálgama que une os ultraliberais ao conservadorismo neopentecostal. Com efeito, o deputado Daniel José, do Novo, é autor do projeto que visa a cobrança de mensalidades nas universidades públicas. “O conceito de universidade pública, gratuita e estatal deveria deixar de existir”, argumentou o parlamentar em recente entrevista ao jornal Estadão.
Os argumentos privatistas do Novo, que visam acabar com a gratuidade das estaduais e abrir imenso filão ao setor empresarial, cheiram a naftalina. As universidades públicas, além de custarem muito caro e dispenderem muito com professores e servidores de carreira, ao fim seriam frequentadas pelos filhos da elite, que podem pagar. Tal ideia, é claro, não leva em conta que a privatização sepultaria de vez a chance de estudantes pobres acessarem o ensino superior e ignora o papel estratégico da universidade pública na produção de pesquisas essenciais para o desenvolvimento do país e para o bem-estar da população, como as vacinas e fármacos, por exemplo.
Leci Brandão não tem dúvidas: “o pano de fundo da CPI é privatizar as universidades”, sustenta. “O pessoal fala de salários de professores, de gastos, mas existe auditoria, as contas são aprovadas. Agora mesmo, a casa (Assembleia) está parada porque o Dória assinou o PL 01, com as empresas (estatais) que quer acabar”, diz a parlamentar comunista, apontando a conexão entre os movimentos.
A presidenta da ANPG concorda que a ambição de privatizar as universidades é o que move muitos setores que hoje atacam a academia. “Querem estigmatizar o pensamento crítico e a pluralidade de opiniões existentes no ambiente acadêmico, desmoralizar a universidade pública e atacar sua autonomia para, ao fim, privatizá-la”, aponta Flávia Calé.
A sociedade deve pressionar contra os retrocessos
Já na instalação da comissão, os movimentos estudantil e sindical ligados às universidades compareceram à sessão, mostrando que a sociedade organizada está antenada aos debates e mobilizada para evitar retrocessos. Dadas as demonstrações do presidente da CPI e a composição atual da Assembleia Legislativa, a pressão será mesmo necessária.
“Eu tenho que estar lá para defender a universidade, os estudantes. Eu, a Bebel (deputada e presidenta da Apeoesp) e Caruso estamos nessa caminhada. Os movimentos têm que vir para cá, fazer pressão mesmo. Só na pressão essa gente vai entender que eles não vão ficar no poder para sempre. O país tem dono e o dono é o povo”, conclui a deputada Leci.
De São Paulo, Fernando Borgonovi
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A USP foi o ninho de muitos tucanos de alta plumagem. Aliás a USP e muito do que tem de positivo é devido a contribuição de alguns tucanos de alta plumagem. Foi durante anos considerada uma fonte de tucanos mais qualificados. E a USP foi de um lado o respaldo intelectual técnico e cientifico de todos os governos de São Paulo, assim como foi sim uma liderança cientifica e cultural inconteste do pais tanto para tucanos quanto para não tucanos. Mas como numa tragédia grega ou romana a traição vem dos quadros tucanos, que após se engajarem num golpe que destruiu as instituições no Brasil agora investem contra a própria USP. Mas foi um acidente anunciado, afinal primeiro terceirizarem para a juventude transviada de Belo Horizonte, em São Paulo se deixaram enganar pelo apresentador Dória. Agora é este Brutus que vai apunhalar a USP. E se o Estado de São Paulo se calar com esta invasão de bárbaros, de fato Roma vai cair.
E diferentemente da ditadura militar que perseguia professores mas preservava a instituição, agora vão perseguir e destruir a instituição, e terão o apoio dos liberais que virão justificar o injustificável com seus discursos falsos. Serão auxiliados pelas forças obscurantistas que querem simplesmente decretar o fim de todo o conhecimento e nos relegar ao livro sagrado. Se unirão também com todos a aqueles que excluidos pela natureza perversa de nosso sistema economico, vão querer a vingança não contestando o sistema , mas sim contra tudo que representar a exclusão.
Para que a classe média e alta entenda de forma clara, o que está acontencendo lembrem que muitos se , mobilizaram contra as cotas e as políticas sociais, para preservar as separações e aumentar a exclusão. Agora parece que vem aí o troco.Muitos posicionaram contra os governos Petistas. Mas agora esta horda de bárbaros colocados no poder agora não está seguindo os rebeldes com bussola e visão social . A exclusão agora esta sendo estimulada simplesmente com vingança.. Se a USP foi um dia confiante nos seus quadros tucanos, emprestou vários para participar da destruição das instituições. Arrogantes apareciam em programas de TV alimentando o processo que em São Paulo levou Dória, um arrivista ao poder. Dória transformou o PSDB na liderança do obscurantismo. Aliás será um obscurantismo chic
O impeachment de Dilma foi apenas o primeiro passo da destruição de todas as nossas instituições e agora como um dominó uma a uma vai ao chão. Golpistas de alta plumagem jamais pensaram que a invasão chegaria à USP. Chegou. E teremos na USP alguns colaboradores que participaram de bom grado
Eu não entendi, então. A Leci Brandão não assinou a petição de abertura da CPI? Tem algo aqui que preciso de esclarecimento adicional, então.
Agora, se não fossem pelos motivos de fundo… com outros ares e outros tempos, até que seria uma boa ter uma CPI.
Relativizo um pouco a questão das prestações de contas. Afinal, já houve momento em que, por exemplo, as contas da USP foram reprovadas.
Pode ser que haja alguma questão para uma Universidade e não para outra. Investigação não é homogênea. No caso da USP, por exemplo, seria interessante investigar as prestações de contas dos cursos pagos, sobretudo daqueles cursos que envolvem fundações, convênios. Esta é uma caixa-preta que precisa ser aberta e me impressiona que o MP e nem o TCE tivessem interesse nisto.