As possibilidades econômicas de Lula e as consequências econômicas de Bolsonaro, por Nathan Caixeta

O foco na Economia mais do que nas outras áreas de governo deve-se ao interesse da mídia de “vender o peixe do mercado”.

(José Cruz/Agência Brasil)

As possibilidades econômicas de Lula e as consequências econômicas de Bolsonaro

por Nathan Caixeta

Quanto mais a eleição se aproxima, mais a corrida para a construção da base política e social se acentuam entre os postulantes ao planalto. Lula é um mestre na arte de reunir forças contrárias em torno de um ideal comum. Bolsonaro é um desastre como presidente, mas tem se revelado resistente em suas ameaças à democracia, mantendo sólida sua base de apoiadores que enxergam a política como uma espécie de demonstração moral do poder: os imorais do lado de lá, os protetores dos valores tradicionais do lado de cá. A terceira via tenta conseguir espaço, cooptando os desiludidos com Bolsonaro à direita, ou os desertores do “velho PT” à esquerda.

A campanha eleitoral é o momento de brilho dos comentaristas políticos que, de um dia para o outro, passam a ser especialistas em saúde pública, direito constitucional, astrofísica, ou qualquer coisa que possam dizer para apontar tendências nas pesquisas eleitorais. Outros que ganham destaque são os economistas. Todo presidenciável tem que apresentar sua equipe econômica para ser sabatinada por jornalistas que buscam arrancar pistas do programa de governo dos candidatos.

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O foco na Economia mais do que nas outras áreas de governo deve-se ao interesse da mídia de “vender o peixe do mercado”. A cada novo posicionamento dos favoritos nas pesquisas em relação à Economia, os magos das finanças precificam os impactos futuros das medidas econômicas anunciadas pelos candidatos. Igualmente, as fofocas, amenidades, ou opiniões sobre temas polêmicos, logo que saem na mídia, aparecem no painel de negociação da bolsa de valores.

Como nos ensinou Keynes, a precificação de ativos ocorre mediante a formação de convenções entre os participantes do mercado diante da incerteza que compartilham sobre o futuro. As decisões sobre a forma de alocação da riqueza seguem, portanto, a opinião da maioria construída a partir do embate entre as apostas na subida ou na descida dos preços financeiros.

As convenções em torno dos eventos políticos são baseadas nos efeitos futuros que as promessas dos candidatos podem provocar, em primeira instância, na Economia em geral, e em última instância, nas remunerações do setor financeiro. Portanto, não são as condições objetivas que norteiam a precificação de ativos, mas as postulações ideológicas que promovem os anseios em relação ao futuro à posição de conjuntos de probabilidades que, na média (reflexo da opinião da maioria), tornam o preço de mercado dos ativos o reflexo da “verdade” a respeito dos eventos futuros.

A ideologia é um véu de ideias que encobre as reais intenções na busca e manutenção do poder, como Marx a definia. Nos mercados financeiros reina a ideologia do dinheiro. Quanto mais dinheiro, maior o poder compartilhado entre quem toma as decisões sobre a riqueza e quem toma as decisões sobre as condições de reprodução da riqueza através da política econômica.

O diálogo com o mercado é fundamental para conquistar o planalto e esse diálogo é executado equilibrando o discurso entre o aceno à ideologia do mercado e a construção de bases econômicas para o desenvolvimento nacional e social. Assim se constrói a chamada correlação de forças entre quem manda sobre o dinheiro e quem elege, exibindo na urna, a confiança que carrega o voto popular.

A corrida eleitoral começa muito antes do anúncio dos candidatos postulantes à nova eleição. Ela começa nas avaliações sobre o atual governante. As pesquisas de avaliação dão voz estatística ao povão que quando muito inflamado vai às ruas exibir suas exigências. Quando toca o alarme, o gigante acorda pressionando as instituições a tomar posição diante das reivindicações. Entretanto, o poder do povo é limitado, pois compartimentado pelas convenções morais e ideológicas que unem, ou separam a sociedade.

Na hora do voto, o cidadão carrega seus valores morais, suas visões de mundo, acreditando que pelo menos parte disso é representado pelo candidato escolhido. Na mesa de operações financeiras, o “voto” em busca de mais dinheiro é dado cotidianamente, exercendo pressão sobre a política, apostando a favor, ou contra as medidas anunciadas pelo governo. Na corrida eleitoral, a possibilidade da troca de governante é recebida pelos mercados como chance de escolher o peão que executará de forma mais eficiente o xeque-mate sobre as adversidades envolvidas na busca por retornos financeiros.

Para avaliar as possibilidades econômicas de Lula não se pode partir do discurso para a construção da hipótese, como se a existência do conceito parisse “a coisa” conceituada, mas deve-se partir da impossibilidade de prolongamento do atual governo, portanto da realidade tal como ela se apresenta.

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As consequências econômicas de Bolsonaro

Partindo do lado avesso do discurso, pergunto: por que o mercado apoiou Bolsonaro em 2018? Nesse caso, a navalha de Occam não se aplica, e a resposta mais simples nos levaria ao frágil discurso da moralização da política. Proponho verificar o que prometia Paulo Guedes, o Czar econômico que o então candidato Bolsonaro promovia como “posto Ipiranga”, uma espécie de oráculo nos assuntos econômicos.

Guedes prometia a privatização da Petrobrás, da Eletrobrás, dos Correios e de tudo mais que pudesse vender, como se anunciasse um bazar ao mercado, pondo a venda o patrimônio público. O mercado atento, apostou a favor, esperando sedento para comprar o patrimônio nacional com desconto na feirinha de Paulo Guedes. O governo avançou nesse campo, mas descobriu que os processos de privatização requerem habilidade política para negociar as letrinhas miúdas que se escondem no Valuation feito para definir o preço de venda de uma empresa. No quesito habilidade política, Paulo Guedes e Bolsonaro se revelaram brucutus. Indo ao exterior vender a imagem do Brasil, esperando chamar compradores para o bazar, voltaram de bolso vazio, exibindo nariz de palhaço.

O posto Ipiranga seguia prometendo a autonomia do Banco Central, o que representou a constitucionalização de um quarto poder na república: o poder do oligopólio do setor bancário sobre as condições de emissão da dívida pública e de controle do crédito, determinações operadas pela definição da taxa básica de juros – a execranda SELIC. A taxa básica é responsável por sinalizar as tendências das operações entre o Banco Central e os bancos comerciais. Como em um cassino, o BC dá as cartas e os bancos apostam em contrapartida. A autonomia do Banco Central implica que as cartas – a taxa de juros – são marcadas antes mesmo de serem distribuídas. Ao determinarem o destino da taxa de juros, os bancos, através do BC, definem as condições “livres de risco” de alocação da riqueza financeira. Em outras palavras, o mercado financeiro define o piso para sua remuneração.

Outra promessa de Guedes era avançar no programa de reformas iniciadas na gestão golpista da dupla Temer-Meirelles. Isso significou manter e respeitar o teto de gastos, implementar a reforma trabalhista e tributária.

Para o mercado, o teto de gastos funciona como o limite do cartão de crédito para os gastos do governo. Respeitar o teto significa garantir, a despeito de qualquer coisa, o pagamento dos juros da dívida pública cujo valor é definido na contratação dessa dívida mediante o preço estabelecido pela taxa de juros d0 Banco Central. Ou seja, o mercado tem fixado o piso para remuneração dos ativos – via BC – e a garantia de que, por mais elevados que sejam, os juros serão pagos antes de qualquer outra despesa pública.

A reforma trabalhista ao precarizar as condições de negociação entre empregados e empregadores, transfere a insegurança jurídica e econômica para o trabalhador que passou a responder, sem cobertura, pelos custos que envolvem a atividade de trabalho (no caso dos terceirizados e autônomos), e pelo desalento representado pelo desemprego. Para as empresas, a redução do custo com mão de obra, não eleva a eficiência da produção, ou os lucros, somente as protege do aumento do passivo trabalhista (a dívida a ser paga por demissões de empregos no regime CLT). Enquanto, “macroeconomicamente”, a reforma trabalhista prejudica o crescimento da economia por reduzir os rendimentos dos empregados e flexibilizar a oferta de mão de obra, as empresas estão condenadas à instabilidade de suas receitas, o que induz à precarizar ainda mais a mão de obra. Resultado: o fluxo de renda adquire maior instabilidade, implicando em baixo crescimento da Economia e uma taxa de desemprego resistente à queda, enquanto o estoque de dívida das empresas diminui, gerando concentração da riqueza para os proprietários do capital. Nessa história, o trabalhador fica condenado a vender o almoço para pagar o jantar.

Finalmente a reforma tributária que cambaleou no Congresso Nacional, não saiu do papel. Enquanto Paulo Guedes prometia reduzir impostos sobre o consumo e os lucros das empresas, compensando com a criação de impostos sobre propriedade, o lobby financeiro no congresso barrou a proposta. Na prática o modelo tributário proposto criaria um monstrengo que romperia com o pacto federativo, tornando o lema “mais Brasil, menos Brasília”, um sinônimo de instabilidade para a arrecadação de Estado e Municípios. Há uma razão para a centralização das receitas tributárias e a repartição a partir da Federação: a possibilidade de repasses que equalizem as necessidades orçamentárias para as distintas realidades de Estados e Municípios. Caso fosse exitosa, a proposta reduziria a carga tributária sem gerar distribuição de renda, enquanto jogaria os preceitos constitucionais pela janela. Novamente, a falta de habilidade política do governo Bolsonaro, encalhou seu diálogo com o congresso e os representantes do mercado que lá habitam.

A Economia Política de Guedes-Bolsonaro, fundada a partir de um liberalismo atrapalhado, se baseia no preceito do individualismo meritocrático através do qual os agentes econômicos devem se responsabilizar pelos frutos de suas ações. Não por menos, Guedes atribuiu a pobreza dos brasileiros à ausência de poupança, ou seja, ao ato moral da abstinência. Enquanto isso, patrocina o discurso da meritocracia dos ricos que respeitam as boas práticas do equilíbrio orçamentário que, em bom português, significa: “eu ganho porque poupei, e poupei porque ganhei”. Novamente, a moral implícita nesse discurso reproduz o preceito do “gasto” como um pecado, redimido através da poupança, uma penitência que justifica a desigualdade social.

No embalo de Guedes, para Bolsonaro, a fome não existe no país, o que existe é “falta de conhecimento”. O lema de campanha e de governo de Bolsonaro já nos revela as origens dessa ideologia: “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Portanto, a pobreza vem do pecado do gasto que supere a renda das pessoas, e o pecado é fruto da ignorância sobre o caminho libertador da riqueza: a poupança.

A lógica válida para o indivíduo é aplicada, pela administração de Guedes, para à nação, pois: o dinheiro gasto pelo Estado é “tirado” do bolso das pessoas que poderiam poupá-lo. Logo, o Estado deve gastar o que arrecada e nada mais, senão para pagar os compromissos da dívida pública, um ato perpétuo de penitência capaz de atrair investidores e colocar o país para crescer. Como um bom apóstolo dos Chicagoboys diria: “no pain, no gain”.

Para o capitão malicioso de milícias, a Economia é uma espécie de teologia da riqueza. Para o posto Ipiranga, a teologia da riqueza se traduz em liberdade econômica para que os pobres sejam pobres, e os ricos sejam ricos, seguindo os desígnios do deus-mercado.

As consequências econômicas de Bolsonaro estão às vistas do povo e foram precificadas pelo mercado: um país de famintos, desempregados cujo salário real é decadente, comandado por um governo que paralisou o investimento, desmobilizou os bancos públicos e cortou o quando pode do gasto social. A inflação segue incontrolada pelo BC independente e por falta de políticas de estabilização. Para o povo, fome! pois o gasto exagerado causou inflação. Para os mercados uma rota de insegurança quanto aos anseios totalitários de Bolsonaro. Segundo a teologia da riqueza, a agulha é maior que o camelo e a verdade libertadora está ameaçada pelo retorno de Lula à presidência.

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As possibilidades econômicas de Lula

Quando deixou a presidência, Lula tinha 87% de aprovação, trazendo um legado cujas proezas superavam os erros administração da política econômica e social.

O Bolsa-Família, a valorização do salário-mínimo, a expansão do crédito para os mais pobres, a inclusão social pelo estímulo ao ensino público, a distribuição de água potável e energia para as regiões carentes foram políticas que contrastaram com o conservadorismo em matéria de combate à concentração da riqueza. Resultado: os pobres adquiriram protagonismo, conquistando a dignidade de um padrão de vida minimamente coerente com o humanismo que habita nossa Constituição promulgada em 1988. Por outro lado, os ricos aprofundaram seu domínio sobre as condições macroeconômicas de formação da renda, isto é, as decisões sobre alocação da riqueza a partir de um determinado nível de concentração dessa riqueza.

Esse fenômeno alimentou uma contradição entre o populismo das políticas sociais e o rentismo permitido pelas políticas econômicas. Ainda assim, sob a égide do populismo-plutocrático, os anos Lula podem ser interpretados como o respiro social de uma Economia em processo de destruição desde a década de 1980.

Problema: o conservadorismo das políticas macroeconômicas – na administração do câmbio, da taxa de juros e do orçamento fiscal – aprofundaram as raízes dessa destruição, verificada pela queda da participação da indústria (de transformação) no PIB acompanhada pela paralisia da taxa de investimento. As condições externas que garantiram o crescimento, assobradado pela explosão do consumo de bens duráveis fixaram o tempo de duração desse “respiro social” à manutenção de um ciclo de liquidez internacional que acabaria tão logo o crescimento da Economia mundial declinasse.

Socialmente, os governos Lula, foram um salto histórico para a emancipação dos mais pobres. Economicamente, um voo de galinha, isto é, um modelo econômico cujo crescimento dependia de fatores externos, visto que os fatores de dinâmica interna, a indústria e o investimento, prosseguiram sendo destruídos pela política econômica conservadora.

Relembrados esses aspectos contraditórios, vale perguntar: por que o mercado apoia Lula, após crucificar Dilma e hastear, através da mídia, a bandeira pró reformas liberais?

A admissão de que Bolsonaro é um fiasco econômico para o país e uma ameaça para a democracia é uma resposta rasa, escolhida por alguns analistas que veem a política como uma opção binária entre o ruim e o péssimo, ficando na média com o pleonástico “menos pior”. O voto em Lula revela algo mais do que apenas uma escolha pela antítese de Bolsonaro. Assim como o voto em Bolsonaro em 2018 era algo além do antipetismo.

Em 2018, assim como na eleição que nos aguarda, o núcleo essencial do voto estará na captura do ressentimento daqueles que se veem expurgados da ordem social. O ressentimento, nos ensina Nietzsche, é a fragilização da compaixão em face de uma vontade de poder (ou representação) não correspondida.

No capitalismo, o ressentimento se expressa naquele cujas condições de subsistência estão submetidas ao domínio dos meios de produção e do dinheiro. O dinheiro é poder, liberdade, autonomia, logo, também é vontade. Usurpados pelo desemprego, pela fome, os ressentidos atribuem a si mesmo, e ao próximo, a culpa pela impotência diante da subordinação aos detentores da riqueza. Não é outra a raiz dos flamejantes discursos que diziam em 2018: “a culpa é do PT”; “a culpa é da corrupção”; “a culpa é do governo que gasta com pobre”, etc.

A teologia da riqueza de Bolsonaro oferecia acalanto para os ressentidos ao prometer representar os valores tradicionais que, no campo da Economia, representam abstinência ao pecado do gasto público direcionado ao pobre que não cumpriu seu dever divino para com a sociedade: guardar o café para o almoço, o almoço para janta, a janta para o dia seguinte e assim por diante.

No fim, os trabalhadores ressentidos saem do supermercado com sacolas vazias, deixando todo salário para a inflação. Os desempregados ressentidos se amontoam em busca de restos de comida e ossos. O resultado da Economia Política de Bolsonaro é a fome. A fome, por sua vez (cada qual mais cotidiana), é a forma de ressentimento que não some pelo ódio ao contraditório. A barriga doí, não pela fartura de quem come demais nos jantares da Faria Lima, mas pela falta de comida na mesa.

Lula como candidato remete a um passado no qual, se eram contraditórias as condições de desenvolvimento, todos tinham comida na mesa. Entretanto, saudade não enche barriga. É preciso olhar para frente!

Para o mercado, Lula remete à figura do colega de trabalho do qual não se gosta, que vem de origens distintas, tem graxa nas mãos, mas que, no computo dos lucros, supera qualquer Bolsonaro vestido de Dolce Gabbana, como os senhores Sérgio Moro e João Doria. Nos tempos de Lula, a “verdade” dos preços de mercado foi abençoada com elevação do rating de risco do Brasil, o principal indicador de segurança para investidores estrangeiros. Os rentistas têm saudade do operário, pois sabem que se a Economia que não cresce, os retornos financeiros não sobrevivem.

Os desafios de Lula são enormes e requerem avaliar criticamente o passado, tanto da esquerda no poder, quanto do fenômeno do conservadorismo golpista que desembocou em Bolsonaro.

Não basta fazer tudo de novo. Tudo tem que ser feito de novo, mais e melhor.

No plano dos direitos, é necessário persistir na universalização e qualificação da saúde, da educação, do saneamento e da habitação. Lula terá a missão de reerguer a imagem do Brasil no exterior, conquistada a duras penas pelo trabalho do ministro Celso Amorim, um descendente legítimo de Oswaldo Aranha, e destruída rapidamente pelo espalhafatoso Ernesto Araújo. Em relação à renda, é necessário apontar para algo mais amplo do que o Bolsa-Família mediante programas de transferência de renda de tipo universal. Mas os maiores desafios estarão nos entraves estruturais do desenvolvimento econômico: a concentração da riqueza e a destruição da indústria, e do investimento público.

Reindustrializar significa elevar a produtividade da Economia do país, absorvendo tecnologia e investindo em inovação, o que representa criação de emprego em larga escala. Entretanto, estamos num momento de rápida evolução do paradigma tecnológico e a entrada na 4° revolução industrial demandará enorme esforço e coragem para revigorar os bancos públicos e aumentar o nível de investimento do Estado. Para investir e expandir o crédito, o próximo governo terá que enfrentar o Teto de Gastos, destravando o limite imposto ao endividamento público “post-juros”. Essa última condição implica na necessidade de uma reforma tributária progressiva que combata a concentração da riqueza. Um caminho para acelerar esse processo é a integração regional e o fortalecimento das relações comerciais com os países em desenvolvimento, algo que Lula está inclinado a tentar.

As possibilidades econômicas de Lula não se encontram no retorno ao passado, mas num futuro de desenvolvimento social, tempo esse no qual a barriga doa de fartura, não pela escassez. Tempo esse em que o trabalhador é valorizado. Tempo esse onde pobres, pretos, indígenas, mulheres, população LGBT sejam representados e não assassinados em massa. Tempo em que a favela tenha vez e voz. As possibilidades são também esperança. Como toda esperança existe o risco da frustração. Risco esse que o mercado precifica como aceitável e que a sociedade está disposta a correr. Na captura dos ressentidos, dois projetos estão em disputa: barrigas cheias ou armas nas mãos.

O voto em Lula representa a aposta nas flores vencendo os canhões.

Nathan Caixeta, pós-graduando em desenvolvimento econômico no IE/UNICAMP e pesquisador do núcleo de estudos de conjuntura da FACAMP (NEC-FACAMP).

O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected]

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