Governo deve apresentar proposta de mineração em terra indígena neste mês

Bento Albuquerque confirmou que proposta para regulamentar atividades econômicas em terras indígena poderá ser levada ao Congresso ainda em outubro

Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Jornal GGN – Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a previsão é que ainda neste mês, em outubro, o governo entregue ao Congresso sua proposta para regulamentar atividades econômicas, como mineração e agricultura, em terras indígenas.

Nesta quinta-feira (3), ele confirmou que o texto está em análise na Casa Civil. “Acho que o trabalho já está bastante consolidado por todos os ministérios, e agora está em análise aqui na Casa Civil. Em algum momento em outubro acredito que vá ser apresentado”, afirmou o ministro ao site G1.

A proposta pretende regulamentar dois artigos (números 176 e 231) da Constituição Federal sobre atividades econômicas em terras indígenas. O primeiro, nº 176, trata de jazidas e recursos minerais para efeito de exploração estabelecendo que, nas faixas de fronteira e terras indígenas, há necessidade de regulamentar a atividade.

Já o segundo, nº 231, observa que a exploração de riquezas minerais em terras indígenas deve ser autorizadas pelo Congresso com a anuência das comunidades afetadas.

Maia disse que não irá pautar projetos 

Na semana passada, aos 89 anos, o cacique Raoni Metuktire, esteve na Câmara dos Deputados e se encontro com o presidente da casa, Rodrigo Maia. O parlamentar garantiu que não vai pautar no Plenário projetos que flexibilizem a mineração em terras indígenas ou que permitam uma atuação maior de madeireiras na região amazônica.

“Nossa intenção é que a gente possa construir projetos que sinalizem aos brasileiros e ao mundo a nossa preocupação com o meio ambiente”, disse Maia.

O líder indígena visitou a casa do Legislativo um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro atacá-lo em seu discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA).

Leia também:  Em mais um ataque, governo Bolsonaro exclui do MEI profissões ligadas à cultura

Bolsonaro se referiu a Raoni como “peça de manobra” usada por governos estrangeiros na “guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”.

Rauni é uma liderança indígena conhecida no Brasil e no mundo desde os anos 1980. Na mesa época o cacique se posicionou fortemente contra o projeto da barragem de Kararaô, hoje, conhecida como Belo Monte.

Neste ano ele foi recebido pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e pelo Papa Francisco, para alertar sobre as políticas anti-ambientalistas de Bolsonaro.

Na Câmara dos Deputados, ele foi recebido pelos parlamentares de oposição e fez um pronunciamento pregando paz e respondendo aos ataques de Bolsonaro:
“Bolsonaro falou que eu não sou liderança. Ele é que não é liderança e tem que sair”, disse. “Eu volto a repetir que minha fala é para o bem-viver, minha fala é tranquila e não ofendo ninguém. Que todo mundo viva com saúde e tranquilidade”, prosseguiu por meio de uma intérprete, a índia Kainú, apresentada como representante das mulheres do Xingu.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

1 comentário

  1. Pois é, aquele ouro roubado no terminal de cargas pertencia a uma empresa estrangeira e estava sendo enviado para a Europa……e eu pergunto,o que o país e o povo ganha com esse tipo de mineração??????

    Ou só serve pra deixar buracos na terra e meia dúzia de canalhas ricos?????

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome