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O governo federal estuda incluir a previdência dos militares em um novo pacote de corte de gastos, que deve ser anunciado em breve, já que está em discussão há semanas. É previsto que o Ministério da Defesa, seja envolvido em novos debates para que sejam feitas novas alterações em benefícios sociais, como o Bolsa Família.
As Lideranças das Forças Armadas teriam sinalizado para membros do governo Lula, a possibilidade de novas discussões sobre “ajustes pontuais”, incluindo o fim da pensão para famílias de militares desligados por má conduta ou crimes cometidos.
Outra medida proposta é a suspensão da pensão vitalícia para filhas solteiras de militares, que é alvo de polêmica entre os membros de alta patente. Essa pensão era oferecida até o ano de 2000, e conseguia ser mantida, pagando um adicional de 1,5% sobre o salário, porém já no ano seguinte, em 2001, este benefício já não era mais concedido aos novos membros.
A economia prevista com essas mudanças, segundo O Globo, poderia girar em torno de R$6 bilhões.
Pressão do TCU
Em junho deste ano, as contas do presidente Lula (PT) foram averiguadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e com isso foi emitido um alerta para que a seja priorizada as mudanças em relação ao sistema de previdência dos militares, que vem sendo defendida pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Mas não é o caso dos comandantes das Forças, que têm se mostrado totalmente contrários, tanto que no mês de agosto, um grupo de trabalho com membros da Marinha, Aeronáutica e do Exército foi criado com foco no debate dessas possíveis mudanças.
Uma reunião entre o ministro da Defesa e o presidente Lula pode acontecer ainda nesta quarta-feira (13), mas existe a possibilidade que o tempo de discussão seja insuficiente para avaliar as propostas, o que poderia adiar o anúncio do pacote de cortes de gastos.
Em 2023, a previdência dos militares registrou um déficit de R$49,7 bilhões, com receitas de R$9,1 bilhões frente a despesas de R$58,8 bilhões, cobrindo apenas 15,4% dos gastos.
Uma recomendação do TCU sugere ajustar a alíquota de contribuição dos integrantes do sistema das Forças Armadas, e considerar o tempo de serviço no projeto das retiradas. Além disso, o órgão destacou o aumento da indenização aos militares na aposentadoria, implementada em 2019 e fixada no valor do último salário em serviço.
Orçamento do Ministério da Defesa em Foco
O Ministério da Defesa possui o quinto maior orçamento entre as pastas da Esplanada, ficando atrás apenas das áreas sociais, como Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.
Esse volume de recursos faz da pasta, liderada por José Múcio Monteiro, um dos alvos para o pacote de corte de gastos investidos pela equipe econômica, que visa garantir as metas fiscais e a confiança do mercado.
A proposta de orçamento para 2025 prevê R$133,6 bilhões para a Defesa, valor que precisa de aprovação do Congresso. Projetos estratégicos, como o desenvolvimento do submarino nuclear e a compra de caças Gripen da Suécia, somam R$2,5 bilhões no próximo ano.
Em seu site, o Ministério destaca que o Brasil está há quase 150 anos sem se envolver em conflitos bélicos, com exceção da Segunda Guerra Mundial.
“Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, têm de estar preparados para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo”, destaca o Ministério da Defesa.
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