O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende começar seu próximo mandato revogando uma série de portarias e decretos colocados em vigor durante o governo de Jair Bolsonaro.
Tais medidas dependem apenas do Executivo, sem a necessidade de passar pelo Congresso Nacional. Entre os temas, estão a imposição dos sigilos, medidas que facilitaram acesso a armamento e dificultaram o combate ao desarmamento.
Além desses pontos, outros temas a serem avaliados estão a revisão da participação da sociedade civil no Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e a anulação de multas ambientais, que podem superar os R$ 16 bilhões.
Já os decretos de cem anos envolvem diversas informações ligadas ao governo Bolsonaro, como a carteira de vacinação do presidente, o processo sobre a participação do ex-ministro Eduardo Pazuello em manifestação bolsonarista, e a investigação da Receita Federal sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo o jornal O Globo, a lista com as normas que serão alteradas ou derrubadas será definida nos próximos dias pela equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
Leia Também
Ex-ministra de Bolsonaro defende diálogo do agro com Lula
Economista Lara Resende integrará equipe de transição de Lula
Rombo de R$ 400 bilhões coloca ‘Jair quebrou o Brasil’ no topo do Twitter
Luiz alberto Melchert de carvalho e Silva
6 de novembro de 2022 11:27 amO que Bolsonaro perdoou de multas corresponde ao previsto para o orçamento secreto de 2023. Resta cruzar os beneficiários do perdão e os beneficiários do bolsolão.
Fábio de Oliveira Ribeiro
6 de novembro de 2022 11:54 amHoje vou rir dos bolsominions,
Só para variar…
https://www.youtube.com/watch?v=tGXguxdttSU
Vladimir
6 de novembro de 2022 4:32 pmO presidente Lula poderá fazer um só decreto revogando todos os decretos do sujeito que ocupa a presidência da República.
Se possível fosse,poderia fazer um decreto revogando o período inteiro que esse sujeito ocupou a presidência da República.
Talvez,assim, 700 mil vidas pudessem ser salvas e outras tantas,ou mais,não teriam sucumbido diante da fome e da miséria impostas pelos golpistas e seus seguidores.