Jornal GGN – Nesta quarta-feira (30), Luis Arias, juiz da cidade de La Plata, determinou que o governo de Mauricio Macri se abstenha de “suprimir ou afetar direitos” do órgão regulador de mídia.
A decisão foi anunciada após o governo argentino antecipar que o presidente vai assinar um decreto que cria um novo organismo que absorverá a Autorida Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) e a Autoridade Federal de Tecnologia da Informação e das Comunicações (Aftic), criados pelo governo Kirchner para regular a imprensa e as telecomuncações.
O magistrado justificou sua medida pré-cautelar afirmando que a modicação de uma lei por decreto é proibida pela Constituição. Ontem, o governo de Mauricio Macri anunciou que vai elaborar uma nova lei para substituir a Ley de Medios.
Da Agência EFE
Juiz proíbe governo argentino de mudar regulador de mídia
Buenos Aires – Um juiz da Argentina ordenou nesta quarta-feira que o governo do presidente Mauricio Macri se abstenha de “suprimir ou afetar direitos” do ente regulador de mídia, que ficou recentemente no centro da polêmica após a decisão do Executivo de criar um novo organismo que absorva essa função.
A decisão judicial foi anunciada depois que o governo antecipou que Macri assinará um decreto para criar um novo organismo que absorverá a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) e a Autoridade Federal de Tecnologia da Informação e das Comunicações (Aftic), organismos criados pelas leis kirchneristas para regular a imprensa e as telecomunicações.
O juiz Luis Arias da cidade de La Plata ditou hoje uma medida pré-cautelar que proíbe o governo de fazer modificações na Afsca “mediante todo ato ou regulamento que implique uma modificação a qualquer das previsões contidas na Lei 26.522”, de serviços de comunicação audiovisual.
“A modificação de uma lei por decreto está proibida pela Constituição”, disse Arias à emissora de rádio “Del Plata”.
A decisão do magistrado “afeta todas as medidas que sejam tomadas de 29 de dezembro em diante” e “é uma medida preventiva para que não haja novo atos que agravem a situação”.
Para o ex-titular da Afsca, Martín Sabbatella, deslocado após a intervenção do organismo iniciada por Macri, a medida “outorga um pouco de sensatez a uma situação ilegal”.
Nesta manhã, o governo anunciou que promoverá uma nova legislação para substituir tanto a polêmica lei de mídia – que gerou uma batalha legal entre o Executivo de Cristina Kirchner e o grupo multimídia Clarín, desde 2009, quando foi aprovada – como a lei de telecomunicações de 2014.
Fábio de Oliveira Ribeiro
31 de dezembro de 2015 10:45 amO problema de querer vitórias
O problema de querer vitórias imediatas é a possibilidade de sofrer derrotas humilhantes e irreparáveis. O governo Macri já acabou nas ruas e nos Tribunais argentinos. Next…
Roberto
31 de dezembro de 2015 10:49 amUm cara desses não consegue
Um cara desses não consegue governar sem o apoio d mídia e do supremo.
alexis
31 de dezembro de 2015 11:48 amA rigor
Um cara desses só chega a governar se tiver apoio da mídia.
Rodrigo S
31 de dezembro de 2015 1:42 pmPortanto…
Portanto…
alexis
1 de janeiro de 2016 9:23 amPortanto?
Portanto fica explicado o seu desejo prioritário de destravar as limitações da Lei em relação aos meios de comunicação que o patrocinaram.
Leia o texto principal do post e acompanhe o assunto, assim não precisará de pedir esse tipo de informação.
João de Paiva
31 de dezembro de 2015 10:51 amA um colega de trabalho eu
A um colega de trabalho eu afirmei que a situação da Argentina pioraria, e muito, com a chegada da direita neoliberal ao poder. Em menos de três semanas de governo, Maurício macri já mostrou a que veio e os retrocessos, a recessão, o arrocho e a exclusão que ele quer impor ao povo argentino, além dos decretos sob medida para beneficiar a plutocracia de lá, não deixam qualquer dúvida sobre o carácter, as intencões e finalidade do plano de governo dele.
Mas na Argentina o povo é mais politizado e participativo; já houve protestos contra os decretos e iniciativas excludentes e recessivos adotados por Maurício Macri. Ele, como fazem os tratores numa demolição de barracos da população pobre após expedição de mandado de ‘reintegração de posse’, quer devastar imediatamente toda o arcabouço legal e institucional que permitiu aos Kirchner governar priorizando os interesses da população mais pobre. Está indo com muita sêde ao pote; se continuar assim, há grandes chances de não terminar o mandato. Talvez não chegue à metade. A ver.
João Bosquo
31 de dezembro de 2015 11:45 amSemelhantes
Guardada as devidas proporções, Maurício Macri é o Eduardo Cunha deles.
Andre Araujo
31 de dezembro de 2015 12:03 pmAbsolutamente NADA A VER.
Absolutamente NADA A VER.
Chris
31 de dezembro de 2015 12:21 pmSinceramente
Ele está mais para um Collor… Na arrogância , é intempestivo, imprudente. Vai com tanta sede ao pote que é capaz de se afogar antes de terminar o mandato
Emma
31 de dezembro de 2015 1:30 pmCunha, não
Macri está mais para Aécio Neves que para Eduardo Cunha. Filho de político, de família muito rica, tem um quê de playboy e ganhou popularidade por presidir o Boca Juniors, um dos maiores times da Argentina. Por enquanto responde a um processo por escutas ilegais, mas não se sabe de contas ocultas fora do país. Amicíssimo da grande mídia, principalmente do grupo El Clarin, sempre foi e continuará sendo protegido pelos empresários do setor. Em agradecimento já está tentando derrubar a Ley dos Medios, do governo K, que acabava com o monopólio dos meios de comunicação. A ver.
Quintela
31 de dezembro de 2015 1:39 pmConcordo!
Na Argentina não
Concordo!
Na Argentina não tem mais nada importante a ser feito? Horas depois e ser eleito o Sr Macri já disse pra que veio quando anunciou repúdio ao governo Maduro e guerra a Lei de Medyos.
E em menos e um mês já sofreu derrotas.
Tomou um nano histórico da Chanceler Venezuelana que o deixou sem palavras e com cara de bunda. Não encontrou eco em nenhum país sul-americanos, em relação ao câmbio só a China lhe deu apoio… E ora completar o judiciário cortando suas asinhas de ditador. Pobre povo argentino.
Andre Araujo
31 de dezembro de 2015 12:07 pmNa Venezuela um Tribunal
Na Venezuela um Tribunal suspende a posse de 9 Deputados eleitos pela oposição. Na Venezuela e Argentina o Judiciario foi aparelhado pelo regime, quem ganha não leva facilmente, o terreno politico já foi previamente minado, politica de terra arrasada para quem derrota regimes populistas.
Quintela
31 de dezembro de 2015 1:41 pmManda um link confiável…
Manda um link confiável…
Andre Araujo
1 de janeiro de 2016 12:25 pmhttp://internacional.estadao.
http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,oposicao-venezuelana-apela-a-onu-e-oea-contra-impugnacoes,1816768
Rekern
31 de dezembro de 2015 10:02 pmMais um que se desinforma pela Veja!
Depois saem por ai atacando brasieiros.
Quintela
3 de janeiro de 2016 2:14 amForam 4 deputados, sendo que
Foram 4 deputados, sendo que um deles é chavista.
Ou seja, foram 3 deputados da oposição e 1 dep. chavista TEMPORARIAMENTE suspensos.
Foi o que eu li num site de Portugal.
Não considero a mídia brasileira confiável, principalmente falando da Venezuela.
Fiz pesquisa no Google e várias informações diferentes. De 3 a 9 deputados e outro falando de TODA a oposição não iria tomar posse…
altamiro souza
31 de dezembro de 2015 2:25 pmo curioso é que, quiando a
o curioso é que, quiando a direita obtémbhegenia na sociedade,
nasinstituições, está tudo bem, faz parte da cultura ocidtnal…
quando a esquerda torna-se hegemonica,
em todos os cantos passa ser chamada de ditadura…
– el cagón defecará um monte de merda antes de cair –
disse-me recentemente um antigo peronista…
o termo el cagón ouvi tb da massa furiosa no vídeo postado ontem…
Rekern
31 de dezembro de 2015 10:04 pmQue fiasco
Já cagou fora do pinico, atacando a Venezuela, agora faz xixi num canto da sala, querendo livrar seus parceiros do CLARIN.
Heloísa Coellho
31 de dezembro de 2015 10:53 pmHá juízes na Argentina!
Que bom que pelo menos em algum país da América do Sul haja juízes com coragem e integridade de caráter para se oporem ao Poder Midiático. Pode-se dizer que na Argentina as instituições funcionam. Como deve ser bom viver num país onde há baixa pusilanimidade.