Lava Jato forneceu provas para americanos atuarem contra a Petrobras

Jornal GGN – Em mensagens apreendidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing, o procurador Deltan Dallagnol indica que houve cooperação internacional com os Estados Unidos “à revelia” da autoridade central brasileira, ou seja, à margem da lei. A força-tarefa ajudou sugerindo delatores e enviando provas solicitadas pelos americanos. 
O voluntarismo tinha um motivo: a força-tarefa de Curitiba sonhava em receber, dos americanos, autorização para ficar com parte da multa bilionária que seria aplicada à Petrobras pelo Departamento de Justiça (em inglês, a sigla é DOJ) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC). 

O GGN produziu, em 2019, uma série especial em 5 capítulos – “Lava Jato Lado B: A influência dos EUA e a indústria do compliance” –  explicando a influência dos EUA na Lava Jato. Na oportunidade, a redação solicitou aos procuradores de Curitiba informações sobre viagens internacionais e tratativas feitas junto aos americanos. A força-tarefa alegou que não dispunha dos dados que deveriam ser públicos e ainda negou que tivesse ajudado as autoridades dos EUA contra a Petrobras. Mas as mensagens de Telegram mostram o contrário.

PRESSA PARA BARGANHAR

Em dezembro de 2015, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem ao procurador Vladimir Aras, que cuida do setor de cooperação internacional do Ministério Público Federal em Brasília. Deltan afirmou que tinha pressa em conversar com os americanos para “barganhar” ajuda da Lava Jato em troca dos recursos que seriam tirados da Petrobras. 
A pressa, segundo ele, tinha a ver com o fato dos procuradores dos EUA já estarem com a faca e o queijo na mão para ouvir delatores que foram usados na Lava Jato, em solo americano. Dali em diante, a ajuda de Curitiba seria dispensável e o poder de barganha, menor.

“Nós estamos com pressa, porque o DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situaçãodos clientes lá… Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós… A partir daí, perderemos força para negociar a divisão do dinheiro que recuperarem. Daí nossa pressa”, disse Deltan.

Aras respondeu: “Mas eles só conseguirão isso se colaborarmos, não? Eles não têm provas. Ou têm?

“Conseguem sim”, rebateu Deltan. “Porque os colaboradores darão o caminho das pedras. O resto conseguem com a Petro. Ou na internet. Eles podem pegar e usar tudo que está na web. E nossos casos estão integralmente na web. Trunfo são os colaboradores, enquanto eles não estiverem deponto pros americanos…”, disse o procurador.

Na sequência, ele acrescentou que “é claro que eles [americanos] vão nos pedir materiais para facilitar, mas se fecahmos as portas isso não mudará muito depois… Creio que agora é a melhor hora ainda para barganhar algo.” A grafia original das mensagens foi mantida pelo GGN.

Aras respondeu a Dallagnol que teria de “refletir”. Pela lei de cooperação internacional, os americanos deveriam fazer uma solicitação às autoridades brasileiras para ouvir, em solo tupiniquim, os delatores apontados pela Lava Jato. 
Mas como a força-tarefa adiantou informações para os estrangeiros, eles decidiram negociar com os próprios delatores e ouvi-los nos EUA. Aras achou uma “loucura”, provavelmente porque, além de tudo, os investigados poderiam ser presos nos EUA.

Vladimir Aras: “Quando eles farão pedido formal de outivas?”

Deltan: “Não precisam fazer. Ouvirão nos EUA os que estão soltos e podem viajar?”

Vladimir: “Os advogados concordaram? Eles vão viajar sem salvo-conduto????? Loucura”

Em petição ao Supremo, a defesa de Lula anotou que a atuação da Lava Jato “em favor da agência norte-americana iria gerar ‘créditos’ que ulteriormente seriam utilizados na ‘fundação de Direito Privado’ que já está sob a análise desse Excelso Supremo Tribunal Federal.”

A FUNDAÇÃO LAVA JATO

Com ajuda da Lava Jato, a Petrobras foi acusada nos EUA com base na lei anticorrupção norte-americana, a FCPA. Já sob o governo Temer, a estatal abriu mão de se defender ostensivamente, inclusive alegando que é uma empresa de interesse nacional, e aceitou pagar uma multa bilionária para encerrar o caso. O acordo de 3,6 bilhões de reais, em valores da época, foi fechado em 2018. 

A barganha de Dallagnol deu certo. Os EUA negociaram com a Lava Jato e devolveram 80% do valor da multa, cerca de 2,5 bilhões de reais. 

No Brasil, a turma de Curitiba assinou um contrato com a Petrobras, homologado pela juíza Gabriela Hardt, destinando metade do valor para uma fundação que ficaria sob a batuta dos próprios procuradores. A outra metade seria usada para eventualmente indenizar acionistas da Petrobras no Brasil. 

Mas o plano foi abortado porque a apropriação dos recursos pela Lava Jato foi denunciada ao STF pela Procuradoria-Geral da República sob Raquel Dodge.

Para assistir à série especial do GGN que explica toda a trama, clique aqui.