Do Terra
Dilma sanciona lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Decreto não define quem assumirá a pasta. Nome mais cotado para ser nomeado ministro é Afif Domingos (PSD)
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério e será a 39ª pasta na Esplanada. A expectativa agora é que a presidente nomeie como ministro alguém do PSD. O nome mais provável, segundo interlocutores a par da negociação, é o do vice-governador de São Paulo, Afif Domingos.
A criação da secretaria é promessa de campanha da presidente Dilma e foi idealizada por seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova secretaria vai absorver todas as competências e atribuições relativas às micro e pequenas empresas que hoje são dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Trabalho. A pasta também vai coordenar políticas de apoio ao setor atualmente sob a condução dos ministérios da Fazenda e da Ciência e Tecnologia.
O dinheiro já estava previsto no Orçamento para este ano. Parlamentares que se posicionaram contra o projeto criticaram a criação de mais um ministério na Esplanada e o inchaço da máquina pública. Os deputados a favor da matéria alegaram que as empresas de pequeno porte são as que mais empregam no País e, por isso, precisam de políticas específicas.
Ao todo, serão criados 66 cargos em comissão, além do ministro-chefe e do secretário executivo da pasta, a um custo anual de R$ 7,9 milhões por ano. O novo ministério vai criar políticas e diretrizes de apoio às micro e pequenas empresas e também ao mercado do artesanato. A pasta também vai tratar de temas como o cooperativismo, programas de qualificação e extensão empresarial, e iniciativas para o aumento da participação das microempresas nas exportações brasileiras.
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