O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma solenidade em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, ocasião em que assinou decretos pra fortalecer o sistema de proteção à floresta, além de reduzir o desmatamento e combater o aquecimento global.
“Este dia tem um extraordinário valor simbólico. Não apenas por ser a primeira comemoração ambiental do nosso novo governo, mas porque sinaliza que o meio ambiente voltoua ser prioridade, após quatro anos de descaso e abandono”, disse o chefe de Estado.
Entre as ações já realizadas pelo governo, Lula destacou a criação de áreas protegidas, parques e reservas, além do investimento em monitoramento por satélite, para identificar e coibir ações que implicam em risco ambiental.
Programas e decretos
Lula aproveitou a cerimônia para assinar diversos decretos para fortalecer as políticas de proteção ambiental. Entre eles está o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Amazônia, em que todos os biomas terão estratégias específicas para a prevenção e controle do desmatamento.
O presidente também instituiu o Conselho Nacional para organizar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), realizada em Belém, no Pará, em 2025.
Criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba e reestabelecimento do Comitê Inerministerial sobre Mudança do Clima são mais alguns dos decretos assinados pelo petista.
Críticas
Lula ressaltou a necessidade de o governo assumir as políticas de proteção às florestas do País, uma vez que, apesar das diversas promessas de doação para o Fundo Amazônia, poucas foram efetivamente cumpridas.
“Eu, às vezes, desconfio que os países ricos prometem aquilo que não podem ou não querem dar, porque se nós fôssemos olhar a quantidade de países que prometeram R$ 100 milhões ao ano e que em 14 anos saíram pouquíssimas coisas e não se sabe para quem…”, comentou o presidente.
Lula garantiu que vai cobrar o cumprimento das doações durante a COP-28, realizada nos Emirados Árabes entre 30 de novembro e 12 de dezembro, “de forma ativa e altiva”. Mas o próprio governo vai criar ações para preservar a floresta e seus moradores, pois “não se pode permitir que o povo da Amazônia continue sendo um dos mais pobres do planeta”.
Marina Silva
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), também participou da solenidade para apresentar as políticas ambientais. Em seu discurso, ela criticou as recentes decisões da Câmara dos Deputados, que além do esvaziamento da pasta, também votou majoritariamente a favor do marco temporal das terras indígenas.
Sobre o Congresso, a ministra disse aceitar as decisões do Congresso, “pois vivemos em uma democracia”, mas ressaltou sua discordância sobre as decisões da Casa.
Diante da conjuntura parlamentar, Maria reafirmou o compromisso de Lula com o Meio Ambiente, temática presente inclusive nas agendas internacionais do presidente.
Dom Phillips e Bruno Pereira, mortos há um ano por pescadores que atuam ilegalmente na Amazônia, também foram lembrados pela ministra. “[No governo anterior vimos] criminosos sendo empoderados por representantes do Estado quando deveriam ser duramente combatidos. É muito simbólico que Bruno Pereira estivesse trabalhando com uma associação de indigenas no Vale do Javali e lá tenha sido assassinado, após ter sido demitido da sua função na Funai quando desempenhou corretamente suas funções e desagradou os dirigentes da época.”
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