O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou ministros nesta quinta-feira (16) para tratar da resposta do governo brasileiro à decisão dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa extra de 25% sobre produtos do Brasil, medida que já vem sendo apelidada de novo “tarifaço”.
Participam da reunião no Planalto o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio, Márcio Elias Rosa, e o chanceler Mauro Vieira.
Após o encontro, estão previstos dois pronunciamentos oficiais sobre o assunto ainda nesta tarde: um na sede do Itamaraty e outro no Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio (MDIC).
A decisão americana de sobretaxar produtos brasileiros abriu uma disputa sobre quem seria o responsável pelo novo tarifaço. De um lado, a oposição atribui o problema a falhas na condução das negociações por parte do presidente Lula. De outro, integrantes do governo argumentam que a medida tem motivação “ideológica” e “política”.
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) confirmou na quarta-feira (15) a proposta do novo tarifaço, que traz uma longa lista de exceções. Petróleo, café e carne bovina, por exemplo, não serão taxados. A tarifa passa a valer a partir de 22 de julho.
A medida é fruto de uma investigação comercial conduzida pelo USTR ao longo de um ano, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo que autoriza o governo americano a apurar e reagir a possíveis barreiras comerciais impostas por outros países.
Para justificar a nova tarifa de 25% contra o Brasil, o governo Trump recorreu a uma série de argumentos, que vão de questões econômicas e jurídicas a aspectos ambientais. Ainda assim, apesar do caráter formalmente econômico da medida, há sinais de que a decisão tem motivação política, tanto pela diversidade de justificativas apresentadas pelo USTR, que extrapolam o campo econômico, quanto pela declaração do secretário de Estado americano, Marco Rubio, segundo quem o governo Lula não estaria negociando “de boa-fé”.
Repúdio
Em nota divulgada logo após o anúncio, o governo brasileiro classificou a medida como um “marco lastimável” nas relações entre os dois países e afirmou repudiar a decisão. Lula também sinalizou que pretende acionar a chamada Lei da Reciprocidade em resposta.
Segundo o presidente, não há justificativa para ações unilaterais contra o Brasil, já que, de acordo com dados do próprio governo americano, os Estados Unidos acumularam nos últimos 15 anos um superávit de US$ 424,5 bilhões em bens e serviços na relação comercial com o país.
*Com informações do g1.
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