(MP) que autoriza o repasse de recursos do Fundo Social do pré-sal para o financiamento de projetos de enfrentamento a calamidades.
Antes, os recursos dos royalties do petróleo só poderiam ser aplicados em projetos de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas.
A medida autoriza também a contratação de uma instituição financeira, que será responsável por administrar os recursos do Fundo Social.
Para viabilizar a mudança, 11 artigos da lei que criou o Fundo Social foram revogados, entre eles um dispositivo que garante que os recursos seriam aplicados apenas em projetos de desenvolvimento e de combate à pobreza.
A medida provisória perde a validade no dia 4 de maio, se não for prorrogada. O prazo para a apresentação de emendas vai até a próxima quarta-feira (12). A matéria tranca a pauta de votações da Câmara dos Deputados ou do Senado a partir de 20 de abril.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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Escuderie Le Coq
11 de março de 2025 8:34 amOu seja, o governo Lula lesa a pátria em várias frentes:
Dá ao fundo soberano aos “players” do mercado e;
Premia o latifúndio, e todas as outras atividades que destruíram nossos biomas, além daquelas que operam em outros cantos do planeta, usando o nosso dinheiro, que vai reparar o estrago feito em nome do lucro deles.
Detalhe, no caso do latifúndio exportador, nem uma gota de impostos em troca.
Boa razão para um impeachment por crime de responsabilidade.
Esse eu apoiaria.
Chega de intermediários, JP Morgan para presidente.
Escuderie Le Coq
11 de março de 2025 8:35 am(*) Dá o fundo soberano…
João
11 de março de 2025 9:46 amfavela
As favelas omitem um plano.
As favelas criam uma dificuldade.
Os favelados são malandros.
Os transformadores estouram.
Os favelados são espertos.
Quantos pavimentos?
As favelas consomem muita água.
Ocupação irregular.
Os favelados não são cidadãos.
As pessoas são servos dos favelados.