Ministério da Saúde estuda projeto para permitir vacinação contra covid-19 por clínicas privadas

Atualmente – e de acordo com a Lei 14.125 – todas as doses compradas por entidades privadas devem ser doadas ao SUS.

Agência Brasil

O Ministério da Saúde trabalha em um projeto para permitir que clínicas privadas ofereçam vacina contra a covid-19, o qual poderia ser apresentado ao Congresso ainda este ano.

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bérgamo, na Folha de São Paulo, fontes ligadas ao Ministério avaliam que o atual cenário da pandemia seria menos grave que o de meses atrás, o que tornaria menos polêmico um projeto que retire do SUS (Sistema Único de Saúde) a quase exclusividade na vacinação contra a covid-19.

Atualmente – e de acordo com a Lei 14.125, vigente desde março de 2021 – todas as doses compradas por entidades privadas devem ser doadas ao SUS.

A norma estabelece uma única janela favorável aos privados, mas que também impede a comercialização do produto: após a imunização dos grupos de risco (pessoas com mais de 60 anos ou mais jovens que sofram de diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas), as empresas podem oferecer vacinas de forma gratuita, e ainda assim precisam doar 50% das doses compradas ao SUS.

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Redação

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