A história é feita pelos pragmáticos e pelos construtores. Os primeiro atuam de olho no presente, guinando-se pelo mercado de opinião e pela busca do sucesso instantâneo. Os construtores atuam de olho na história.
Essa dicotomia existe até entre o grupo mais pragmático dos empreendedores. A economia está coalhada de exemplos de pessoas que descobriram um nicho de mercado, tiveram sucesso instantâneo em seus negócios e afundaram anos depois, imersos em uma vida de libações, de descontrole e de incapacidade em projetar o próprio futuro. E aqueles que pensaram na perpetuidade dos negócios, na construção paulatina do futuro.
Quando se fala em Supremo Tribunal Federal, não há outra perspectiva de julgamento que não a história. E há alguns momentos-chave, que ajudam a inscrever definitivamente a reputação de Ministros na história, como baluartes da civilização, ou como exploradores do direito.
Ontem, foi um desses dias decisivos.
De um lado, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Carmen Lúcia, que exploraram com sucesso nichos do mercado. Quando o mercado demandava sensibilidade social, ofertaram visões humanistas, com o calculismo dos pragmáticos para ascender à Suprema Corte. Carmen Lúcia ofertou mais, como uma das idealizadoras do famoso manifesto contra a privatização da Vale do Rio Doce.
Quando o mercado demandou arbitrariedades, imediatamente mudaram a rota. Como os pragmáticos, trataram de gozar intensamente o presente, sem preocupações com o dia seguinte.
Na fase inicial do julgamento, usaram da falsa esperteza da retórica tosca, Barroso equiparando Lula a estupradores e assassinos. Falavam para a massa, mas também para um público informado, não necessariamente petista, não necessariamente garantistas, mas respeitadores do bom direito.
O voto constrangedor de Rosa Weber começou a escancarar o jogo de cena. A linguagem incompreensível, a citação de autores tão pouco familiares a ela, que Rosa empacava na pronúncia, especialmente dos alemães, não foi suficiente para disfarçar a lógica mais canhestra com que encerrou seu voto.
Sou contra a prisão automática após segunda instância.
Sei que na próxima votação da ADC (Ação Direta de Constitucionalidade), o Supremo reformará a decisão anterior, favorável.
Mas como o que está em vigor é a última decisão, e como sou fiel ao voto dos colegiados, votarei contra o HC.
Data venia, todos entenderam, de especialistas em direito a analistas políticos.
Ali, todo o edifício retórico construído pelos pragmáticos começou a vir abaixo. E o mais trágico – para eles – ainda estava por vir: três discursos históricos, de Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello, para ampliar o contraste com as posturas mais vergonhosas da moderna história constitucional brasileira.
Lewandowski expôs de forma clara e objetiva os pontos da Constituição que consagram a presunção da inocência e o conceito do transitado em julgado. Marco Aurelio, do alto de seus 40 anos de Supremo, bradou pelo respeito à história do Supremo, pelo respeito à Constituição e às leis. E expôs para o país as manipulações de Carmen Lúcia, a Carminha, que conseguiu iludir velhos juristas progressistas com seus dengos e pães de queijo e presunção de humanismo. Assim como Carlinhos, que mudou a designação para Ayres Britto depois que Antônio Dias Toffoli assumiu apenas os dois sobrenomes. Aliás, essa história foi a grande contribuição de Dias Toffoli ao debate de ontem..
Finalmente, Celso de Mello foi desbastando a história, tirando com mãos cirúrgicas cada camada da história e mostrando a presunção da inocência desde os romanos, nos avanços civilizatórios da Revolução Francesa, como peça central do iluminismo, a presunção da inocência aceita até em tribunais militares brasileiros em plena ditadura.
Podiam ser meus olhos críticos, mas quando as câmeras se fixavam no rosto de Barroso, o que não tem medo do ridículo de se apresentar como “iluminista”, como “homem bom”, a cada volta mostravam olheiras mais profundas, a pele mais macerada, como se as luzes da madrugada expusessem a todo o país, das massas ululantes aos olhares críticos, epílogo do retrato de Dorian Gray, versão Supremo.
E o implacável Celso de Mello, o decano, rejuvenescido pela oportunidade que a história lhe reservou, mostrando que o trânsito em julgado após terceira instância, não era a “jabuticaba” brasileira, conforme Barroso, mas preceito aceito pelas constituições de Portugal e da Itália, ambas no pós-ditadura e a de Portugal servindo de modelo para a Constituição brasileira de 1988.
No final, nem a velha mídia conseguia segurar o brado de indignação de seus colunistas mais independentes. Não restou mais dúvidas sobre o jogo de cena e sobre o fato de que Lula será vítima de uma prisão política. Não apenas Lula, mas todos os avanços civilizatórios da pós-ditadura.
Como diriam os líricos nordestinos, pode ser o começo do fim, ou pode ser o fim do começo.
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A verdade real, Rosa Weber, a
A verdade real, Rosa Weber, a verdade real....
Qualquer acadêmico do direito em seu primeiro contato com direito penal, é apresentado ao princípio da verdade real, no caso, o direito penal (e não o juiz) busca a verdade real (ou o mais próximo disso).
Na mesma seara, o novo código de processo civil foi louvado por todo o estamento jurídico, pelo simples fato de buscar a aplicação máxima do direito material - ou seja, do mérito – em detrimento do processo, forma, processo.
No entanto, ao arrepio de todo direito, ao arrepio de toda racionalidade, a forma – para Rosa Weber – prevaleceu.
E isto soou e soa incompreensível, a decisão sobre o mérito cedeu a forma, um habeas corpus não era o recurso adequado.
Com este fundamento, procedeu-se a uma aberração jurídica.
Todos sabem, Rosa Weber também.
Assim, privilegiar a forma, como a Ministra Rosa Weber fez, ainda mais em matéria penal – e num recurso extremo, um habeas corpus – não se revela apenas como heresia, pois até o herege necessita de convicção, e não houve nenhuma em sua manifestação.
Trata-se de algo mais grave e, na forma como se deu, beira o cinismo e não se confunde com fraqueza ou medo, parece pura manobra diversiva, como se estivéssemos num teatro, onde os atores buscam esconder-se atrás dos personagens, para que não vejamos sua real intenção.
Certamente é isso, em seu discurso (este é o termo exato ao invés de voto) não havia, e não há, uma figura humana frágil, existem apenas fragmentos desconexos de direito atirados à plateia, tentando mostrar uma confusão de propósitos que não é real, e que se destina a justificar algo que, de plena razão, sabe ser inconcebível.
Até a pessoa mais simples sabia a consequência e a extensão de tal decisão, porque então a Ministra Rosa Weber não o saberia.
Neste ponto, é incabível o benefício da dúvida, ela agiu de forma, por incrível que pareça, clara, sabendo que tal ponto fora da curva tangenciava o direito e o transformava em algo parecido com teatro - de bonecos, certamente - onde aos poucos se montava toda uma tragédia, humana.
Imputar a Ministra Rosa Weber, ignorância ou desconhecimento, não seria atentatório a figura da ministra, mas às pessoas a quem fosse dirigida tal análise.
Por fim, ao externar que, em tese, em uma ação de controle abstrato de constitucionalidade seria a favor da manutenção do princípio da não culpabilidade, mostrou, em toda extensão, a incongruência de seu “discurso”(me nego a considerar voto).
Qual o motivo do teatro?
O que levou a Ministra Rosa Weber a tal discurso à toda prova desconexo e anti-jurídico.
Os fundamentos acima explicitados, da verdade real e da resolução do mérito em detrimento da forma, não foram afastados, aliás, nem mencionados.
Por que Ministra Rosa Weber???
Pq é sádica.
Também tô de
Pq é sádica.
Também tô de saco cheio de ouvir que a pobre é frágil ou covarde.
Desde o "não tenho provas contra Dirceu mas condeno pq a literatura me permite", continuam alimentando esse álibi de coitada, pq é obtusa.
Não é que nem Eichmann, que era um gênio.
E por que seriam?
Quando você diz:
"Os fundamentos acima explicitados, da verdade real e da resolução do mérito em detrimento da forma, não foram afastados, aliás, nem mencionados.", é de se responder: E por que seriam?
Chicana não se explica, se pratica!
Não é bem assim
Não é bem assim. O Min. Celso de Mello pegou o que interessava para defender sua tese. Por exemplo, no caso da Constituição de Portugal, ela consgra realmente o princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado da decisão. Porém, lá só há três instâncias e apenas crimes graves, com pena maior de oito anos, chegam ao Tribunal Constitucional. Isso, o Min Celso de Mello convenientemente não mencionou.
O problema aqui cidadão é o
O problema aqui cidadão é o uso do Judiciário para fins políticos. O problema é que Lula é vítima de um justiceiro acima da lei.
O resto é detalhe.
Mas no Brasil julga-se pela Constituição Brasileira
Quem acha que a CF deve mudar que se mobilize para propor mudanças. Mas enquanto o texto estiver em vigor, tem de valer o que está escrito. Senão vale tudo. Até as FFAA pode dar golpe, assumir governo e destituir o STF se a Constituição não vale.
Cadê o mosquito?
NRA (Não Revela a Autoria), sabe aquele texto bíblico que afirma que os fariseus coam o mosquito e engolem o camelo (Mateus 23:1)? Foi exatamente o que você fez! Tentou desprezar toda a brilhante exposição de Celso de Mello sobre a NOSSA Constituição com um paralelo totalmente desprezível! Com um detalhe não relevante, o "mosquito", tentou justificar a agressão à regra pétria da Presunção da Inocência!
Tem gente que, ao ver uma folha branca com um ponto de tinta só enxerga o ponto, ignorando toda a folha branca! É o seu caso!
Você critica o ministro Celso de Mello por pegar apenas o que lhe interessou, mas você fez a mesma coisa, só que sem a competência e a honestidade do ministro.
Finalizo: Você é culpado por defender a agressão à NOSSA Constituição! Você NÃO é inocente, por escolha própria!
A inutilidade de discussões jurídicas.
A inutilidade de discussões jurídicas.
Se perde muito tempo em publicações que mostram pela 15ª vez a falta de lógica jurídica dos atos golpistas que estão sendo feitos há bastante tempo, e o pior, toda esta discussão leva a uma interpretação que tudo isto será resolvido juridicamente.
O judiciário desde o tempo do Brasil Colônia sempre serviu as conveniências dos reis e depois dos oligarcas brasileiros e agora serve aos oligarcas Imperialistas, como um famoso constitucionalista brasileiro que foi senador e membro do STF uma vez respondeu a alguém que queria um parecer seu:
– Quer um parecer contra ou a favor?
Toda esta discussão jurídica só serve para desviar do principal, a LUTA DEVE SER POLÍTICA.
Qualquer pessoa que seguiu audiências do STF vê claramente que cada juiz dá a interpretação que desejar, ou seja, um imenso blábláblá que como disse o eminente constitucionalista.
– Quer um voto contra ou a favor?
O direito e a justiça é algo SEMPRE a serviço de quem tem mais poder, ou de quem manifesta o seu poder.
Tanto o PT como o Lula, e principalmente este último, dizia em alto e bom som:
- Eu acredito na justiça, e a história me absolverá.
A segunda parte da frase está correta, assim como Tiradentes uns duzentos anos após a história o absolveu, porém neste período há coisas bem mais concretas que estão em jogo, para quem tiver retirado seus direitos, para quem sofrer as maldades explícitas deste governo golpista, que se engrandece a si mesmo dizendo que nem está aí para o apoio popular, ou seja, violando aquela cláusula básica de qualquer constituição do mundo em que todo o poder emana do povo e por ele será exercido, é alegremente desprezada pelos poderes constituídos. Nada serve a absolvição da história, os remédios serão tirados das farmácias populares, as diversas garantias de segurança no trabalho serão removidas e a pobreza e a miséria com suas mortes daí recorrentes aumentarão. Logo para estes não adiantará a absolvição da história.
O problema é simples e a solução também, 90% da população vive no limite ou abaixo da pobreza, enquanto os 10% com seus rendimentos bancários garantidos com a miséria do povo prosperará.
Se continuarmos pensando que o judiciário, que representa os 10% mais ricos trarão a solução espontaneamente por seus julgamentos e seus ritos, podem esperar sentados, pois daí nada sairá.
A política entra também em denunciar esse lado
O judiciário foi e é o meio usado para o golpe anti-povo para chegar e se manter no poder. É ali que os lobbies golpistas atuam. Desde um jantar da presidenta do STF com lobistas da Shell até o diuturno lobbie na tela da tv, com direito a twitter ameaçador de general, passando por "movimentos de rua" bancados por banqueiros interessados em privatizar patrimônio público e saquear os impostos pagos pelos trabalhadores e prórpia renda via dívida e juros.
Se o povo não entender isso a narrativa dos "heróis de toga combatentes da corrupção" vence.
Em primeiro lugar é preciso deixar claro que Lula não só prova como convence a maioria silenciosa de sua inocência ao se martirizar, preferindo ficar no Brasil como preso político, como exilado no estrangeiro, como forma de resistência e denúncia do golpe que é contra o povo mais pobre e trabalhador. Que corrupto no mundo preferiria enfrentar a cadeia a usufruir de uma vida de luxos no exílio? Olhem os delatores verdadeiramente corruptos super premiados vivendo suas aposentadorias em nababescas mansões.
Em segundo lugar que merda de combate a corrupção é essa que só prende Lula e deixa Aécio, toda a "lista de Janot", toda a "lista da Odebrecht", o Alckmin, o Aécio flagrado com provas ser candidato? Que merda é essa que nunca prendeu um único tucano? Até o Azeredo, pai dos mensalões, ainda está livre.
Em terceiro lugar, pegue o caso de Barroso. Em discurso "populista ilumidado" ele falou da impunidade dos políticos. Ora, quantos políticos o STF, que tem jurisdição para julgar políticos com foro privilegiado, condena por ano? Próximo de zero desde 2000, quando passou a poder condenar sem autorização do parlamento. Teve o Donadon, os do mensalão, o Maluf e Celso Jacob, que eu me lembre e só. Então quem é mais responsável pela corrupção na política é quem acaba deixando roubar por não fazer seu trabalho de julgar.
Note que na jurisprudência pró-sociedade que ele diz defender, são os políticos com mandatos que tem maior potencial de lesar a sociedade por estarem no exercício do poder e 1 em cada 3 parlamentares respondem processo no Supremo. Se os "paladinos do STF" tivessem compromisso de fato em combater a corrupção, no mínimo seria preciso pautar 2 julgamentos por mês. Pelo menos uma condenação por mês em média seria o mínimo aceitável para começar a ter moral para fazer esse discurso. Mesmo assim levaria 14 anos para limpar cerca de 1/3 do Câmara. Mas o comum é só pautar julgamento de casos prescritos (vide o recente arquivamento de inquérito de Serra e Aloísio Nunes por casos de 2010, e o tucano Nilson Leitão no caso sanguessuga) ou com nulidades (exemplo: caso Beto Richa).
Neotupi
Sua lógica é implacável:
"Em primeiro lugar é preciso deixar claro que Lula não só prova como convence a maioria silenciosa de sua inocência ao se martirizar, preferindo ficar no Brasil como preso político, como exilado no estrangeiro, como forma de resistência e denúncia do golpe que é contra o povo mais pobre e trabalhador. Que corrupto no mundo preferiria enfrentar a cadeia a usufruir de uma vida de luxos no exílio? Olhem os delatores verdadeiramente corruptos super premiados vivendo suas aposentadorias em nababescas mansões."
Depois disso nem precisaria enumerar o restante, aliás, com uma clareza tão ofuscante que é capaz de cegar o entendimento do povo.
Talvez por isso ninguém seja capaz de perceber o absurdo que estamos vivendo.
É de se perguntar, o que é que consegue deixar o povo tão imbecilizado, por tanto tempo e com tanta certeza de que está no caminho certo, ainda que perca um pedaço a cada passo?
Com supremo com tudo
O supremo que só afastou Cunha após o estrago do impeachment
O supremo que afastou Delcídio mas temeu afastar Aecio
O supremo que julgou o mensalão do PT mas devolveu a 1a instância o mensalão tucano de azeredo
O supremo covarde que não quer julgar o mérito do impeachment.
Vocês acreditavam mesmo que julgariam Lula diferente?
Alguns ficaram totalmente nus
Esse processo de destruição da instruição Supremo começa, pelo que acompanho, no julgamento do mensalão. Desde aquela época, as pressões da imprensa ja empurravam o STF para o que veio a ser hoje. Se naquele momento ministros tivessem resistido as condenações sem sentido de muitos julgados na AP 470, hoje teriam coragem de levantar a cabeça e defender a democracia, a civilidade, a nação, o Direito, a Republica e a Constituição a quem devem guarda.
Num fala assim não, Maria Luisa
se não a gente fica se lembrando da pressão da mídia, dos vazamentos selecionados, das campanhas moralistas, notícias tendenciosas e mentirosas, das provocações e começa a ficar com ódio, reforçando esse círculo vicioso do qual a gente não consegue sair.
Por isso o jeito é lutar
Odio não, Amoraiza, mas profunda tristeza e desânimo. Mas meu desânimo vem hoje, vai embora amanhã. Tenho tendência sempre em pensar o que fazer para mudar o que nos oprime, nos violenta; o que retira nossa dignidade.
Lembro Cidade Vazia, com essa historica interpretação da divina Elizeth para que nos dê ânimo e amanhã recomecemos nossa luta, procurando formar uma grande frente contra o fascismo e contra a prisão politica de Luis Inacio Lula da Silva, a figura politica mais importante do Brasil deste século.
[video:https://youtu.be/fHcJ8NoDQT8%5D
ainda tem uma saída
A Rosa Weber negou o HC usando um ridículo detalhe técnico, o de que o STJ agiu corretamente ao negar o HC baseado em interpretação de que o STF havia liberado a prisão logo após a segunda instância. Mas o Lewandowski foi certeiro em denunciar que o HC foi impetrado contra o STJ porque o STJ entendeu, como o TRF4, que o STF havia liberado a prisão automática! E o STF não liberou nenhuma prisão automática! A ministra, cagona, fugindo da questão de fundo e da principal consequência que é a prisão de uma pessoa considerada inocente, não teve coragem de defender seus princípios e lavou as mãos.
Agora só resta uma saída ao Lula: entrar numa embaixada de país amigo, como perseguido político, e de lá fazer sua campanha ou apoiar alguém, influenciando com vídeos e pronunciamentos as eleições. Enquanto isso, aguardar o Toffoli assumir a presidência do STF e finalmente esse maldito e apequenado tribunal votar as ADCs e liberar um novo HC.
É preciso denunciar a perseguição política porém ficando ATIVO nas eleições. Entregar-se ou se deixar prender vai entregar as eleições para a direita.
É bom lembrar que o tucano
É bom lembrar que o tucano Eduardo Azeredo foi condenado a mais de 20 anos em 2ª instância e os desembargadores decidiram não prende-lo, e ele vai poder recorrer em liberdade, também lembrando que o crime prescreve em sentembro. Talvez tenha passado despecebido, mas não vi nenhum discurso iluminista sobre a total letargia do mensalão tucano.
Acabou o caminho jurídico, vamos cobrar as provas
Há uma estratégia por trás de tudo isso, de alguém acima que da as cartas, que planeja a aprovação provisória da condenação em 2ª instância para enquadrar o Lula e depois irá julgar o tal de Ação de Inconstitucionalidade, mas depois do estrago feito. Concluímos o caminho republicano, da tramitação em todas as instancias possíveis e, depois de ontem, esgotamos as oportunidades de respeitar um Brasil democrático e justo, que já não é mais (talvez nunca fosse), principalmente depois do impeachment. Com tudo, a gente até hoje não consegue entender qual o crime, e qual a culpa do Lula, assim, acabaram as opções e só resta a desobediência civil e uma sequencia de greves gerais, até que mostrem as provas.
O GRAN FINALE DA NOVELA globo: STF RASGA CONSTITUIÇÃO "AO VIVO"
A perseguição e todo o julgamento foram uma grande farsa, estilo novela da globo. A 2ª instância é composta por novos burguesses que fazem coro com os paneleiros e Home Simpsons do JN.
O "grande final" foi rasgar a Constituição. Que corruptinho também... Preso por um apartamento que nem é dele. Corrupto que é corrupto libera helicóptero com meia tonelada de cocaína e ainda recebe desculpas da PF, toma chá com presidente do STF, compra justiça, protela julgamento, dá golpe de Estado, "com STF ,com tudo", é amigo de juiz, libera doleiro e outros conhecidos. Tinha que ter tomado umas aulas com ACM, Sarney, Serra, Álvaro Dias, Alckmin, Aécio, Richa, Demóstenes, Agripino, Jucá, Padilha, Moreira Franco, FHC, o próprio doleiro Youssef, e tantos outros, que roubam o Brasil por décadas e nada acontece.
Ontem, livraram a cara de mais um, o deputado tucano Fernando Capez, da máfia da merenda. E tem gente que achou que essa republiqueta de bananas tinha mudado alguma coisa...
Guardem esse texto
E mostrem aos netos.