julgamento lula
Julgamento no STF: Nunes Marques, Fux e a noção jurídica de prejuízo, por Tania Maria de Oliveira
16 de abril 2021 por Tania Maria de OliveiraDestoando do geral, no entanto, o voto do ministro Nunes Marques evocou um universo de simplificações e equívocos em que parecia julgar o mérito das ações penais e não...
A competência para julgar o ‘caso Lula’, por Pierpaolo Cruz Bottini
13 de abril 2021 por RedaçãoTrata-se do debate sobre regras de competência jurisdicional.
Incompetência e imparcialidade: caso Lula e o Xadrez no STF, por Tania Maria de Oliveira
15 de março 2021 por Tania Maria de OliveiraTambém não caberia ao plenário do Supremo Tribunal Federal, por via transversa, se impor sobre julgamento realizado por turma.
Fachin nega suspender processo de Lula no mesmo dia do julgamento no STJ
27 de outubro 2020 por RedaçãoA decisão do ministro, que é relator da Lava Jato no Supremo, impede que a defesa recorra a tempo para análise do Plenário. Julgamento é hoje
Grupo Prerrogativas: A condenação de Lula e a morte da justiça!
28 de novembro 2019 por RedaçãoO Grupo Prerrogativas denuncia a parcialidade do TRF4. Denuncia a forma como o direito vem sendo utilizado, desrespeitando as garantias processuais-constitucionais, negando décadas de trabalho da doutrina processual penal...
Detração penal e semiaberto imediato para Lula, por Tânia Oliveira e Carol Proner
29 de abril 2019 por RedaçãoPouco conhecida de quem não lida com processo de execução, a detração é o desconto do tempo de prisão provisória ou internação para fins de fixação do regime inicial de cumprimento...
O Judiciário mais impopular, mais covarde e mais caro do mundo, por Armando Coelho Neto
03 de setembro 2018 por Armando Coelho NetoO Judiciário mais impopular, mais covarde e mais caro do mundo por Armando Rodrigues Coelho Neto Sob aplausos das baratas, o inseticida fez sucesso na lambança judicialesca da última...
O “fake news” do julgamento justo e La Fontaine, por Cid Adão
09 de abril 2018 por Patricia FaermannFoto: Francisco Proner Por Cid Adão Comentário à publicação “Por que a defesa de Lula ainda não arguiu a Prescrição do delito de corrupção passiva, por Sergio Medeiros“ Percebi...
O dia em que o Supremo se desnudou, por Luis Nassif
05 de abril 2018 por Luis NassifA história é feita pelos pragmáticos e pelos construtores. Os primeiro atuam de olho no presente, guinando-se pelo mercado de opinião e pela busca do sucesso instantâneo. Os construtores...
Entidades de direitos humanos devem ingressar com HCs coletivos no STF, por Luis Nassif
05 de abril 2018 por Luis NassifRescaldo do dia da vergonha do Supremo Tribunal Federal (STF): 1. A constatação de que a prisão antecipada hoje pode ser legal, mas deixará de sê-lo quando for julgado...
Mais do que nunca, está em jogo a democracia, por Paulo Moreira Leite
19 de março 2018 por Lourdes Nassifdo Brasil 247 Mais do que nunca, está em jogo a democracia por Paulo Moreira Leite A execução da vereadora Marielle Franco é um crime político que não permite...
Cada vez fica mais difícil acreditar em nosso Sistema de Justiça Criminal, por Afrânio Silva Jardim
16 de março 2018 por Lourdes Nassifdo Empório do Direito Cada vez fica mais difícil acreditar em nosso Sistema de Justiça Criminal por Afrânio Silva Jardim É um absurdo o que está acontecendo neste país...
O fim das ilusões: a lógica política de Lula é a lógica que o levará preso, por Rodrigo Vianna
07 de março 2018 por Lourdes Nassifna Revista Fórum O fim das ilusões: a lógica política de Lula é a lógica que o levará preso Ex-presidente lidera disparado na pesquisa que sai no mesmo dia...
Ainda há juízes em Porto Alegre?, por Fábio Balestro Floriano
10 de fevereiro 2018 por Lourdes Nassif“O julgamento no TRF4 jogou a reputação do país na lama”. (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 – modificada) do Sul21 Ainda há juízes em Porto Alegre? por Fábio Balestro Floriano A...
TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula
06 de fevereiro 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, publicou o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Lula na ação...
Lula preso ou presidente?, por Liana Cirne Lins
31 de janeiro 2018 por Lourdes NassifLula preso ou presidente? por Liana Cirne Lins Comentários sobre o julgamento do TRF-4, rejeição do habeas corpus de Lula e STF “apequenado” O caso e o julgamento Quem leu...
Xadrez de como o TRF4 desmoralizou a Justiça brasileira, por Luis Nassif
30 de janeiro 2018 por Luis NassifAtualizado às 12:20 João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, os três desembargadores do TRF4 que julgaram Lula, provavelmente entrarão para a história do...
Condenada a Lula: a mídia armadilhada, por Túlio Muniz
29 de janeiro 2018 por Lourdes NassifFoto Ricardo Stuckert Condenada a Lula: a mídia armadilhada. por Túlio Muniz Posterior à condenação questionável – para dizer o mínimo – de Lula pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região,...
E agora? Falência institucional, desobediência civil e baderna?, por Armando Coelho Neto
29 de janeiro 2018 por Armando Coelho NetoE agora? Falência institucional, desobediência civil e baderna? por Armando Rodrigues Coelho Neto No dia 24 de janeiro/18 o que aprendi do Direito morreu. Li ou quase li ou...