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Julgamento no STF: Nunes Marques, Fux e a noção jurídica de prejuízo, por Tania...

Destoando do geral, no entanto, o voto do ministro Nunes Marques evocou um universo de simplificações e equívocos em que parecia julgar o mérito das ações penais e não a questão processual que estava em pauta. Coincidiu com o presidente do STF, Luiz Fux

A competência para julgar o ‘caso Lula’, por Pierpaolo Cruz Bottini

Trata-se do debate sobre regras de competência jurisdicional.

Incompetência e imparcialidade: caso Lula e o Xadrez no STF, por Tania Maria de...

Também não caberia ao plenário do Supremo Tribunal Federal, por via transversa, se impor sobre julgamento realizado por turma.

Fachin nega suspender processo de Lula no mesmo dia do julgamento no STJ

A decisão do ministro, que é relator da Lava Jato no Supremo, impede que a defesa recorra a tempo para análise do Plenário. Julgamento é hoje

Grupo Prerrogativas: A condenação de Lula e a morte da justiça!

O Grupo Prerrogativas denuncia a parcialidade do TRF4. Denuncia a forma como o direito vem sendo utilizado, desrespeitando as garantias processuais-constitucionais, negando décadas de trabalho da doutrina processual penal e constitucional produzida no Brasil.

Detração penal e semiaberto imediato para Lula, por Tânia Oliveira e Carol Proner

Pouco conhecida de quem não lida com processo de execução, a detração é o desconto do tempo de prisão provisória ou internação para fins de fixação do regime inicial de cumprimento de pena.

O Judiciário mais impopular, mais covarde e mais caro do mundo, por Armando Coelho...

O Judiciário mais impopular, mais covarde e mais caro do mundopor Armando Rodrigues Coelho NetoSob aplausos das baratas, o inseticida fez sucesso na lambança...

O “fake news” do julgamento justo e La Fontaine, por Cid Adão

Foto: Francisco PronerPor Cid AdãoComentário à publicação "Por que a defesa de Lula ainda não arguiu a Prescrição do delito de corrupção passiva, por...

Pitaco do desalento

O dia em que o Supremo se desnudou, por Luis Nassif

A história é feita pelos pragmáticos e pelos construtores. Os primeiro atuam de olho no presente, guinando-se pelo mercado de opinião e pela busca...

Entidades de direitos humanos devem ingressar com HCs coletivos no STF, por Luis Nassif

Rescaldo do dia da vergonha do Supremo Tribunal Federal (STF):1. A constatação de que a prisão antecipada hoje pode ser legal, mas deixará de...

Mais do que nunca, está em jogo a democracia, por Paulo Moreira Leite

do Brasil 247Mais do que nunca, está em jogo a democraciapor Paulo Moreira LeiteA execução da vereadora Marielle Franco é um crime político que...

Cada vez fica mais difícil acreditar em nosso Sistema de Justiça Criminal, por Afrânio...

do Empório do DireitoCada vez fica mais difícil acreditar em nosso Sistema de Justiça Criminalpor Afrânio Silva JardimÉ um absurdo o que está acontecendo...

O fim das ilusões: a lógica política de Lula é a lógica que o...

na Revista FórumO fim das ilusões: a lógica política de Lula é a lógica que o levará presoEx-presidente lidera disparado na pesquisa que sai...

Ainda há juízes em Porto Alegre?, por Fábio Balestro Floriano

“O julgamento no TRF4 jogou a reputação do país na lama”. (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - modificada)do Sul21Ainda há juízes em Porto Alegre?por Fábio Balestro...

TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula

 Jornal GGN - O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, publicou o acórdão da decisão que confirmou a condenação do...

Lula preso ou presidente?, por Liana Cirne Lins

Lula preso ou presidente?por Liana Cirne LinsComentários sobre o julgamento do TRF-4, rejeição do habeas corpus de Lula e STF “apequenado”O caso e o julgamentoQuem...

Xadrez de como o TRF4 desmoralizou a Justiça brasileira, por Luis Nassif

Atualizado às 12:20João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, os três desembargadores do TRF4 que julgaram Lula, provavelmente entrarão...

Condenada a Lula: a mídia armadilhada, por Túlio Muniz

Foto Ricardo StuckertCondenada a Lula: a mídia armadilhada.por Túlio MunizPosterior à condenação questionável – para dizer o mínimo – de Lula pelo Tribunal Regional Federal...

E agora? Falência institucional, desobediência civil e baderna?, por Armando Coelho Neto

E agora? Falência institucional, desobediência civil e baderna?por Armando Rodrigues Coelho NetoNo dia 24 de janeiro/18 o que aprendi do Direito morreu. Li ou...

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