O Passe Livre e a ritualização da autonomia, por Fagner Henrique

Do Passa Palavra

MPL, a ritualização da autonomia

O MPL, descontando algumas experiências isoladas, é hoje um movimento social de superfície, de pouca ou quase nula profundidade e que não ataca as estruturas profundas da sociedade, as relações de classe, porque se relaciona precariamente com elas. Por Fagner Enrique

A condição fundamental para o avanço de qualquer prática enquanto tal é a sua capacidade de gerar e de se difundir em novas práticas que seguem e, ao mesmo tempo, reforçam o seu próprio modelo, a sua própria estrutura. A dinâmica histórica está associada àquelas práticas que se desenvolvem nos campos da produção econômica e da luta política. Uma prática só sobrevive enquanto tal praticando-se a si contra as demais. A história é, portanto, a sucessão com que determinadas práticas praticam-se a si, dos pontos de vista político e econômico, contra as demais. Nesse sentido, a condição fundamental para o avanço prático da autonomia dos trabalhadores é a sua difusão cada vez mais ampla, através das lutas dos trabalhadores, nos campos da produção econômica e da relação com o Estado. Os trabalhadores, no entanto, não praticam a autonomia a toda hora. Eles oscilam, o que, na verdade, ocorre em todas as classes. No caso dos trabalhadores, oscila-se entre a luta contra o capitalismo no interior do capitalismo, que conserva o controle da burguesia e dos gestores sobre os meios de produção e as decisões políticas, e a luta contra o capitalismo pela ruptura com o capitalismo, a partir do controle direto dos trabalhadores sobre os meios de produção e as decisões políticas. Oscila-se, portanto, entre a autonomia e a heteronomia. Isso significa que a relação contraditória da classe trabalhadora enquanto estrutura social com as classes capitalistas é variante. Todas as instituições resultantes da intervenção ativa de uma classe nas lutas sociais oscilam de modo semelhante.

O MPL (Movimento Passe Livre) é uma instituição resultante da intervenção ativa de uma parcela da classe trabalhadora nas lutas sociais e, nesse sentido, o seu modelo é o modelo da classe trabalhadora. Contudo, o fato é que o MPL, no geral, tem demonstrado uma reduzidíssima capacidade de geração e de difusão crescente da autonomia dos trabalhadores nos campos político e econômico, contribuindo, assim, para a oscilação da classe trabalhadora em direção à heteronomia e à conservação das relações de tipo capitalista: a autonomia gerada e difundida atualmente pelo movimento não adentra o campo da produção econômica, pois o vínculo orgânico do MPL com as práticas de resistência dos trabalhadores do setor dos transportes e de outros setores econômicos é muito fraco ou mesmo inexistente, e se realiza muito limitadamente na relação com o Estado. Nesse último caso, trata-se de um mero ensaio, pois o movimento tem sido, ao mesmo tempo, pouco capaz de sobreviver aos choques com a repressão estatal, do que depende a continuidade das práticas suscitadas pelo movimento, e pouco capaz de expandir a autonomia política do proletariado, massificando a luta horizontal pelo direito à cidade ou impulsionando mais lutas horizontais para além do transporte. E a autonomia diante das instituições capitalistas, através da negação de qualquer relação com os gestores do setor público e com os gestores e empresários do setor privado, limitando-se a um pequeno grupo de coletivos, pouco contribui: trata-se de uma autonomia prática muito limitada e isolada; e hoje totalmente inofensiva.

Na prática, o MPL tem se limitado, no geral, a expressar ideologicamente uma autonomia muito restrita, isolada e inofensiva, ao invés de generalizá-la numa unidade de ação com trabalhadores plenamente inseridos num dos setores mais importantes da economia capitalista (o dos transportes), sendo também pouquíssimo capaz de impulsionar ou de dar origem a novas instituições que, inseridas ou não na estrutura federativa do movimento e relacionadas diretamente ou não à luta pelo transporte, sejam capazes de aplicar a autonomia proletária numa amplitude crescente. Assim, o MPL como federação vive atualmente mais como processo de pensamento que como prática social, mais como sistema mais ou menos ordenado de ideias que como intervenção ativa nas lutas sociais em curso, mais como projeto de movimento social autônomo que como movimento social autônomo em si. E tem sido incapaz de favorecer atos cada vez mais frequentes de negação da ordem da produção vigente (a economia capitalista) e de negação da produção da ordem vigente (o Estado capitalista). Depois de Junho de 2013, o movimento refluiu intensamente e hoje transita cada vez (e cada vez mais rápido) da esfera da prática para a esfera da ideologia. Sai da vida e entra na memória; ou mantém-se vivo como vaga aspiração. A recuperação das Jornadas de Junho de 2013 pelas classes exploradoras é cada vez mais completa. Por quê?

A composição social do movimento, mencionada acima como “parcela da classe trabalhadora”, desempenha aí um papel importante, estabelecendo as condições a priori da luta: a federação do MPL é uma organização majoritariamente composta por estudantes afastados ou precariamente inseridos no processo produtivo, sendo aí politicamente impotentes, visto que precariamente inseridos. Trata-se de pessoas, em grande medida, mais imersas nos conflitos e nos impasses característicos do processo de formação da força de trabalho que em outros conflitos e impasses: um desses impasses é o de como ter acesso a níveis de consumo socialmente aceitáveis sem estar inserido ou estando precariamente inserido no campo da produção; um desses conflitos é o de como conquistar a autonomia no processo de formação acadêmica sendo não produtor mas, na verdade, produto. A maior parte dos integrantes do MPL depende de remunerações precárias, muitas vezes sob a forma de bolsas de estudos, ou vivem mais ou menos às custas da própria família e almejam uma autonomia que não podem construir ao longo de sua rotina porque despojados das engrenagens produtivas dos estabelecimentos educacionais e porque em antagonismo com os trabalhadores que as controlam. Resta-lhes, portanto, relacionar-se com a autonomia quase que somente no plano da abstração, contando aí com a colaboração dos trabalhadores da educação (os professores) que fazem parte do seu universo. Fora da abstração, resta-lhes hoje a autonomia muito limitada, isolada e inofensiva de organizações como o MPL. E, dentro do MPL, o seu afastamento ou relacionamento precário com a produção reforça sobremaneira a sua dificuldade em conquistar aliados nos locais de trabalho, o que explica a pouca ou nenhuma inserção do movimento nesses locais.

 

É claro que há militantes que estudam e, ao mesmo tempo, trabalham, mas hoje um trabalhador (ou, pelo menos, o tipo de trabalhador que se aproxima de organizações como o MPL) insere-se por completo nas relações capitalistas de produção apenas quando completa seu ciclo de formação acadêmica. Só então pode ele viver totalmente e unicamente do próprio trabalho e experimentar totalmente a condição proletária, além de estabelecer uma relação cotidiana e de longo prazo com os meios de produção e com outros trabalhadores que partilham da mesma condição. A partir de então, as preocupações desse trabalhador (onde quer que ele esteja: em casa, na rua, no trabalho, no transporte coletivo etc.) passam a ser ditadas pela necessidade de garantir a sua própria sobrevivência e a sobrevivência de sua família, sendo este um dos fatores inibidores da transgressão da disciplina capitalista pelos trabalhadores. Mesmo assim, eles muitas vezes tornam-se conscientes de que é essa transgressão a única garantia de melhoria de suas condições de vida e aí a colaboração cotidiana entre trabalhadores, ditada pela divisão social do trabalho, torna-se uma ponte para as relações de solidariedade de classe tecidas no decorrer dos enfrentamentos.

É precisamente isso que falta à maior parte dos militantes do MPL. Os trabalhadores já consolidados como produtores de mais-valia aprendem a necessidade da autonomia no confronto direto com quem os explora e no contato direto com colegas de trabalho que vivenciam o mesmo confronto. Grande parte dos militantes do MPL, no entanto, aprende a necessidade da autonomia em outros ambientes e outras relações. (Uma solução para o MPL é atuar nos locais de moradia, por exemplo, tentando mobilizar a população de um bairro ou de uma região na luta por melhorias no transporte coletivo e por um transporte coletivo controlado diretamente pelos trabalhadores, mas a aliança com os trabalhadores do setor dos transportes é indispensável para que algumas experiências isoladas e ainda muito frágeis tornem-se cada vez mais comuns e difundidas. Outra solução é atuar em escolas e universidades tentando aproximar os estudantes das experiências de luta da classe trabalhadora. Há experiências positivas e promissoras também nesse sentido, mas muito limitadas.) Seja como for, como os conflitos e impasses com que se defronta a maior parte dos militantes do MPL são diversos dos conflitos e impasses com que se defronta a maior parte dos trabalhadores produtivos, o que os motiva é menos um enfrentamento focado nas relações de trabalho e mais um enfrentamento genérico com o “autoritarismo”, com o “estado de exceção”, com qualquer forma de “opressão” etc.

Note-se: não digo que o MPL não é composto por trabalhadores. Pelo contrário, deixei explícito acima que o movimento é composto por uma parcela da classe trabalhadora. São, no entanto, em sua maior parte, trabalhadores totalmente afastados de qualquer relação de trabalho produtivo (no sentido capitalista) ou que produzem mais-valia esporadicamente. Trata-se de uma grave limitação, que condiciona a priori o processo de luta e que, para ser superada, demanda um profundo empenho de aproximação com trabalhadores que produzem mais-valia não esporadicamente mas cotidianamente, trabalhadores sem os quais a economia capitalista não pode funcionar, trabalhadores que comprometem todo o ciclo de reprodução ampliada do capital ao desenvolverem relações de produção anticapitalistas.

No entanto, esse esforço necessário é muitas vezes negligenciado e grande parte dos coletivos e militantes do MPL contenta-se com tais esboços muito limitados, isolados e inofensivos de autonomia e com a sua expressão ideológica; ou então com polêmicas em torno de problemas de organização interna. Tais experiências restritas de autonomia não ultrapassam as fronteiras de um punhado de coletivos de dimensões microscópicas. Tais coletivos e seus militantes (ou parte deles) chegam a produzir frequentemente textos que teorizam a autonomia organizativa dos movimentos sociais e defendem o modelo organizativo do MPL (este autor incluso). E verificam-se reuniões que se sucedem umas às outras com o único propósito de discutir problemas de organização interna. Ao invés de projetar a auto-organização na sociedade, a maior parte do movimento parece preferir realizar a auto-organização ilhada em seu próprio universo, vivendo à margem da sociedade; como, aliás, costuma viver-se nos espaços acadêmicos.

Sendo assim, o MPL define-se como uma instituição atualmente destinada, em grande medida, àmaterialização ou à encenação da ideologia da autonomia, que é, na verdade, um conjunto heterogêneo de ideologias contraditórias. Essa tendência varia no tempo e no espaço, mas parece ser predominante em boa parte da federação. A materialização desse conjunto de ideologias verifica-se, por exemplo, na publicação dos textos acima mencionados e em pichações que deixam gravados diversos símbolos que remetem ao anarquismo e ao marxismo (expressões ideológicas de uma autonomia que não é apenas limitada mas se autolimita, porque não é compreensível para a maior parte dos trabalhadores). E, no que se refere à encenação da ideologia da autonomia, trata-se da já mencionada sucessão de reuniões com o objetivo único de discutir como organizar-se (ou comportar-se) à maneira libertária e também de manifestações de rua onde são queimadas catracas produzidas pelos próprios manifestantes, por exemplo. Nessas manifestações, o MPL constitui para si um público, mas, como o movimento mais expressa a ideologia da autonomia que a pratica, consolida-se uma barreira entre o público e o movimento: o MPL não consegue, assim, estabelecer uma comunidade prática na luta com esse público e este se mantém, portanto, como espectador. O MPL tornou-se, em suma, em grande medida, uma instituição ritualizadora da autonomia.

E o afastamento da ideologia da autonomia expressa por boa parte do movimento de qualquer prática concreta da autonomia por parte dos trabalhadores produtivos torna essa ideologia expressora, na verdade, do que vier à cabeça: o lema “fogo na catraca”, por exemplo, passa a ser utilizado de modo que “catraca” signifique o que quiserem os militantes. Além do mais, “autonomia” passa também a significar qualquer coisa. Esse conceito que, de início, expressava uma modalidade de luta do proletariado, passou a ser aplicado, por exemplo, aos espaços exclusivos, que supostamente garantiriam a “autonomia” dos oprimidos, e ao punitivismo hoje em voga, supostamente uma modalidade de justiça “autônoma”. E o afastamento do MPL das lutas dos trabalhadores produtivos torna-o grandemente incapaz ainda de apresentar uma alternativa não reativa de resistência ao capitalismo: o movimento atua de acordo com o ritmo ditado pelas classes capitalistas, reagindo às iniciativas do poder público e dos empresários do setor dos transportes (em relação aos anúncios de reajuste na tarifa do transporte coletivo, por exemplo). Uma maior aproximação com os trabalhadores do setor dos transportes, por exemplo, permitiria ao movimento estar melhor informado a respeito dessas iniciativas que prejudicam aos trabalhadores quase que em geral, favorecendo a articulação de lutas mais amplas.

Além do mais, o MPL tende, em certa medida, a apresentar-se como potencial nova burocracia a conciliar pelo alto as demandas vindas de baixo, risco presente em qualquer organização de esquerda. A tendência burocratizante, em qualquer organização, é sempre múltipla. De um lado, pode decorrer do desânimo da maior parte da base e da concentração de tarefas nos militantes mais ativos. De outro, pode decorrer da projeção pública dos militantes mais ativos, que se tornam politicamente destacados. De outro ainda, pode decorrer da tentativa de cooptação dos militantes mais destacados por meio da criação de canais de interlocução entre tais militantes e gestores e empresários (sem contar as tentativas de cooptação vindas de organizações burocráticas de esquerda, partidos e sindicatos). Pode-se decorrer também (e hoje mais do que nunca) da política identitária, que se apresenta como uma atualização do velho nacionalismo: onde antes constava “autodeterminação dos povos” consta agora “auto-organização” ou “empoderamento” das minorias. Trata-se de uma atualização e de uma redução da política nacionalista ao plano das microidentidades e dos micropoderes. E, na luta contra os privilégios, os defensores das políticas identitárias pretendem, na maior parte das vezes, fazer-se novos privilegiados, afirmando-se, portanto, como nova burocracia. O principal risco de burocratização no MPL (e, em grande medida, a burocratização já está em curso) é o resultante da política identitária hoje hegemônica no movimento. Os outros elementos encontram-se nele latentes.

É esse um dos principais obstáculos à massificação do movimento e à unidade de ação com as lutas dos trabalhadores do setor dos transportes e com outras lutas ainda, pois, se os militantes ditos “privilegiados” já encontram restrições à sua participação no interior do MPL, fica patente que a meta dos defensores da política de identidade é, quase sempre, não ter de conviver com quem não se enquadra rigidamente nos padrões comportamentais e discursivos por eles determinados. E há ainda um outro elemento que repele novos militantes, além de afastar os antigos: casos de machismo e racismo são, muitas vezes, instrumentalizados pelas novas burocracias (ou pelas pretensas novas burocracias) para suprimir ou isolar divergências e oposições políticas.

Tudo isso favorece o deslocamento da oscilação em direção à autonomia para a oscilação em direção à heteronomia, pois a solidariedade de classe é indispensável à construção da autonomia e o movimento tem favorecido modalidades não-classistas de solidariedade: ao invés de unificar politicamente todas as pessoas sujeitas à exploração capitalista, o MPL tem fragmentado essas pessoas em posições políticas antagônicas sobretudo pelo critério do sexo e, em menor medida, pelo critério da cor de pele, atribuindo ainda aos indivíduos “privilegiados” uma existência opressiva equivalente ou muito superior à das classes exploradoras. Trata-se de uma tendência predominante. Minando as bases do classismo, boa parte do movimento mina ainda as bases da autonomia, isto é, as bases concretas; as bases imaginárias continuam vigentes e dando origem aos referidos rituais. A meu ver, a composição social do MPL dificulta imensamente a aproximação do movimento com a maior parte da classe trabalhadora e, impossibilitando essa aproximação por completo, vem a política de identidade, que ainda concorre para a intensificação da ritualização da autonomia: a política de identidade vem acabando com qualquer possibilidade, mesmo que remota, de o MPL superar sua composição social original.

O MPL não aproveitou o boom das lutas pelo transporte de 2013 para elevar-se ao nível de movimento social, pois foi logo tomado por divergências relativas às práticas de organização interna do movimento: de um lado, as polêmicas incidiam sobre a necessidade de o MPL resguardar seus princípios libertários frente à massificação do movimento que se vislumbrava: os coletivos que pedissem ingresso na federação seriam submetidos a uma série de reservas por conta de um temor (muito difundido) associado à possibilidade de perda da autonomia original, que, apesar do ascenso das lutas pelo transporte, era ainda muito limitada e isolada (se bem que, para parte considerável do MPL, autonomia é, como já vimos, coisa bem diferente); de outro lado, a possibilidade de colaboração entre os coletivos já federados não se realizou, de modo que mesmo a comunicação entre eles é hoje precária; de outro lado ainda, veio a desestruturação de qualquer estratégia amplamente coordenada de ação, devido à luta fratricida que se estabeleceu dentro do MPL, e que continua hoje a desagregá-lo, por causa de sucessivas tentativas (exitosas, em muitos casos) de imposição de pautas identitárias e de regimentos internos que obstruem a massificação da luta. E a disputa interna, em torno do tema dos privilégios e das opressões, tem intensificado também desconfianças entre as pessoas que já militam no movimento. As coisas poderiam e talvez ainda possam ser diferentes.

Sendo assim, o MPL (descontando algumas experiências isoladas) é hoje um movimento social de superfície, de pouca ou quase nula profundidade e que não ataca as estruturas profundas da sociedade (as relações de classe) porque se relaciona precariamente com elas. Ele não consegue se afirmar como instituição reprodutora e reforçadora da prática da autonomia proletária (ou da oscilação da classe trabalhadora no sentido da luta contra o capitalismo pela criação de novas relações sociais, anticapitalistas). Restringe-se, portanto, à ritualização de uma autonomia que tem sido incapaz de generalizar a toda a sociedade. O MPL tem sido muito autônomo nas palavras e nos gestos, mas muito pouco autônomo na luta social concreta. O MPL tem sido hoje a ex-futura grande referência da esquerda autônoma brasileira.

4 Comentários

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Eduardo.

- 2015-07-22 01:05:37

MPL errante

Entrou para história por ter aberto a porta aos movimento de direita, pro regime militar...Terminou como a maioria dos coletivos que rejeitam partidos e afirmam que tudo está velho e precisa mudar...Acabou-se, nao influencia nada nem ninguem tenta influenciar. Errantes de avenidas!

Gabriel Moreno

- 2015-07-21 21:15:52

O texto é bom e traz boas

O texto é bom e traz boas reflexões, mas é extremamente pedante e desnecessariamente complicado. Há uns dois parágrafos aí de voltas e piruetas somente para dizer que o pessoal do MPL só estuda e não trabalha. 

André élebê

- 2015-07-21 20:23:30

KKKKKKKK Bela sintetização.
KKKKKKKK Bela sintetização. Mas o texto é até interessante.

Anarquista Lúcida

- 2015-07-21 19:13:40

Catatau sonhático

Dá um cansaço...

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