da Rede Brasil de Atual
Deputados de diferentes partidos se unem contra interferência de Moro no caso Marielle
São Paulo – Não apenas lideranças da oposição, mas também de partidos conservadores e do Centrão participaram de entrevista coletiva, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, para se manifestar sobre a informação de que o carro de Élcio Queiroz teria se dirigido à casa de Ronaldo Lessa, suposto autor da execução de Marielle Franco, vizinho do presidente Jair Bolsonaro, pedindo para ir à unidade 58, onde mora o próprio Bolsonaro.
Os parlamentares também declararam ser institucionalmente injustificável que o ministro da Justiça, Sergio Moro, atue para interferir nas investigações, como “advogado do presidente da República”, ao pedir à Procuradoria-Geral da República a instauração de inquérito para apurar o depoimento do porteiro que cita o presidente Bolsonaro. O grupo de deputados quer ainda que o porteiro depoente seja enquadrado em Programa de Proteção à Testemunha.
Segundo o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), os diversos líderes de diferentes partidos têm o mesmo entendimento. “Temos a responsabilidade de não ir além do que cabe ao Parlamento. Não estamos aqui para dizer quem é culpado, ou quem não é, mas para exigir investigação seja de quem for. Não há ninguém acima da lei.”
Os parlamentares se manifestaram veementemente contrários à federalização da investigação e defenderam que ela continue sob responsabilidade da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro. “Não há sentido em interromper uma investigação que, com todas as dificuldades, conseguiu chegar ao (suposto) assassino (Ronaldo Lessa) e apurar pontos importantes”, disse Freixo. “A federalização é um retrocesso.” Os deputados argumentam que a investigação não cabe à Polícia Federal, que não está com o caso, nem cabe a Moro interferir no processo.
Líder da Minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que, em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as lideranças expuseram a opinião de que “é necessária uma resposta institucional, porque está em risco a questão democrática”. Segundo ela, Moro viola o artigo 9, inciso 4, da Lei do Impeachment, ao requisitar de Augusto Aras, procurador-geral da República, que ele interfira no caso investigado em âmbito estadual. “O ministro da Justiça não pode interferir nesse processo. Ele não tem autoridade. Está bancando advogado de defesa do presidente, sendo ministro da Justiça do Brasil”, afirmou.
Jandira ressaltou, como outros parlamentares que se pronunciaram, que não cabe a eles investigar a veracidade dos fatos. “Nos importa saber quem mandou matar Marielle. Se existia um Jair na casa 58, quem tem que investigar é a polícia.”
“Nos causou espécie e estupefação o ofício assinado por Moro endereçado a Aras, no qual, com uma celeridade não vista em outros casos, pede a investigação”, disse o líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Segundo o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), “causa espanto” que o ministro da Justiça queira “deslocar” a investigação. “Bolsonaro não é dono do Brasil por ter ganho as eleições. Ele precisa respeitar as instituições.” Sobre a morte de Marielle, comentou: “Estamos chegando perto e daqui a pouco vamos saber quem são os responsáveis pelo assassinato da vereadora”.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) participou da coletiva para dizer que foi “prestar solidariedade ao Psol e à democracia, que está no centro desse crime”. “Não podemos, num momento tão sensível como esse, relativizar a importância da luta pela democracia”, afirmou. “Os tiros que atingiram Marielle atingiram seus companheiros, mas também a democracia brasileira.”
O objetivo dos deputados, continuou Ramos, é garantir a independência do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro. “Nós não podemos matar por discordância política, nem na direita, nem na esquerda e nem no centro.”
CPMI das Fake News
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), que participou da reunião da CPMI das Fake News, destacou que, no colegiado, o deputado Alexandre Frota fez (PSDB-SP) uma “grave acusação” contra Jair Bolsonaro. Segundo Frota, após falar da tribuna da Câmara pedindo a prisão de Fabrício Queiroz, no início do ano, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Frota disse que recebeu um telefonema do presidente da República reclamando de sua fala recém encerrada. O agora tucano disse ainda que Bolsonaro financia “terroristas virtuais”.
Para Pimenta, a família Bolsonaro precisa responder questões sobre os elos entre Queiroz, fatos denunciados e a família do presidente da República. “Por que Queiroz não é ouvido e por que não mostram suas contas” são algumas dessas questões.
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A OAB precisa agir, urgentemente, no sentido de dar proteção ao porteiro.
Imagino a pressão que ele está sofrendo, por parte da direita truculenta e sem escrúpulos.