Procurador quis arquivar inquérito contra Flávio Bolsonaro sem investigação

Jornal GGN – O procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro Sidney Madruga tentou arquivar uma denúncia contra o hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sem realizar nenhuma investigação.

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A denúncia fora apresentada ao Ministério Público do Rio por um advogado, que tomou como base reportagens da Folha de S. Paulo sobre a evolução patrimonial dos filhos de Jair Bolsonaro. O jornal apontou que, no caso de Flávio, o enriquecimento se deu em poucos anos, mediante transações imobiliárias “relâmpagos”.

O Ministério Público entendeu que não havia indícios suficientes para instaurar uma ação sobre corrupção na evolução patrimonial, mas enviou a denúncia para a Procuradoria Eleitoral investigar se Flávio omitiu o verdadeiro valor de seus imóveis nas vezes em que concorreu em eleições.

O procurador eleitoral pediu o arquivamento sem realizar nenhuma diligência “a fim de confirmar os termos da denúncia quanto ao crime de falsidade ideológica eleitoral”, escreveu o subprocurador-Geral da República, Juliano Baiocchi, ao negar o pedido.

O arquivamento havia sido pedido por Madruga à 2ª Câmara Criminal de Revisão do Ministério Público Federal, que determinou uma “avaliação mais rigorosa” do caso.

O argumento do procurador eleitoral é que não havia crime eleitoral “com base na jurisprudência consolidada há anos no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

OS IMÓVEIS

Flávio Bolsonaro declarou à Justiça Eleitoral ser proprietário de um imóvel em Laranjeiras que, em 2014, valia R$ 565 mil, e em 2016, R$ 423 mil (casado, ele informou ter 50% do patrimônio).

“Não é claro o motivo de ele ter declarado apenas em 2016 ser dono de metade do imóvel, embora já fosse casado em 2014 quando dividia o bem com a mulher. Escritura pública mostra que o crescimento do valor se deveu ao pagamento de parcelas de financiamento do imóvel, uma cobertura cujo valor de aquisição total foi de R$ 1,7 milhão”, anotou a Folha.