Segundo Andifes, bloqueios atingem até 54% do orçamento de universidades federais

Instituições do Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as mais afetadas; Federal da Bahia teve 53,96% dos recursos contingenciados

Laboratório da UFMG. Imagem: divulgação

Jornal GGN – A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota nesta quinta-feira (16) tabulando o impacto do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições de ensino.

Por região, as universidades mais afetadas estão no Norte (33,11%), seguidas pelas que estão no Centro-Oeste (32,01%), Nordeste (31,52%), Sul (27,62%) e Sudeste (27,59%.

Considerando caso a caso, a instituição com o maior bloqueio é a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que teve 53,96% dos recursos contingenciados. Já a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi a menos atingida com 15,82% dos recursos bloqueados.

Segundo a divulgação do MEC, o bloqueio estabelecido representa, na média, 24,84% dos gastos não obrigatórios das instituições de ensino. Entretanto, o levantamento da Andifes mostra que o corte médio é de 29,74%.

Considerando o orçamento total, o MEC aponta que o percentual bloqueado representa 3,4%, enquanto o levantamento da Andifes afirma que a média dos cortes é de 4,31%.

As despesas não obrigatórias (ou discricionárias) dizem respeito aos gastos com o custeio (contas de luz, água, pagamento de terceirizados, verbas para pesquisa) e investimento (obras e conservação de equipamentos).

O orçamento total, por sua vez, além das despesas não obrigatórias inclui a despesa de pessoal (salário dos funcionários e aposentadorias), itens que não podem sofrer cortes.

Veja a seguir o painel de gastos divulgado pela Andifes

Despesas não obrigatórias

Orçamento total

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Em resposta às universidades, o secretário executivo do Ministério da Educação Antônio Paulo Vogel disse que “casos particulares serão tratados de forma particular”. Ele ainda apontou que até este momento do ano, o MEC liberou 28% das verbas e que, progressivamente, o restante do orçamento será liberado às universidades, considerando que, no atual mês fiscal, e expectativa era a liberação de 40% do orçamento planejado para o ano.

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Em entrevista ao G1, o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, disse que o ministério informou que 40% do orçamento será liberado ainda neste semestre e cobrou a liberação do restante da verba para não haver acúmulo de dívidas das instituições.

“Colocar mais limite [de verba à disposição] agora significa ter condições de honrar a dívida agora e não rolar a dívida para o segundo semestre”, pontuou.

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