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Atualização às 21h27 para acréscimo de informações
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes do senador Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dos 27 senadores que participaram da votação conjunta, 17 foram favoráveis ao nome de Dino no STF e 10 contra. No caso de Gonet, a votação foi um pouco mais ampla: 23 votos a favor e quatro contrários.
Após uma sabatina de aproximadamente dez horas, a aprovação de ambos foi anunciada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil) e enviada a plenário em regime de urgência.
A indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi aprovada pelo plenário do Senado Federal há pouco: dos 80 parlamentares presentes, 47 senadores votaram a favor e 31 votaram contra, com duas abstenções.
A indicação de Paulo Gonet foi a última a ser colocada em votação pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD). Sua indicação foi aprovada com 65 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção.
Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino Justiça irá ocupar a cadeira aberta por conta da aposentadoria da ministra Rosa Weber, enquanto Gonet ocupará o lugar do procurador-geral Augusto Aras.
Andamento da sabatina
Ao longo do dia, a oposição concentrou seus questionamentos sobre Flavio Dino em torno de sua carreira política, com críticas à sua atuação partidária e o seu trabalho no Ministério da Justiça.
Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso, e que que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
Os questionamentos foram dominados pela oposição, já que o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT), pediu à base que retirasse suas inscrições ou intervenções como forma de agilizar a votação.
Em relação a Paulo Gonet, os senadores quiseram antecipar sua posição à frente do Ministério Público em temas como a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar e a garantia de políticas públicas como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas.
Gonet evitou opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, com respeito aos limites legais e às decisões do STF.
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