Xadrez da política após o vendaval

Peça 1 – sobre o essencial e os detalhes

Para colocar um pouco de ordem nessa barafunda.

1.     No epicentro do terremoto relaxe e espere a terra assentar. A realidade nunca é tão ruim quanto parece no olho do furacão.

2.     Toda essa movimentação em torno da lista de Fachin tem dois objetivos claros. O atual, é o desmonte do sistema de seguridade social e outras reformas antissociais; o de 2018 obviamente são as eleições.

O que está em jogo é o desenho de país que se terá, o futuro dos avanços civilizatórios das últimas décadas, o destino de milhões de pessoas hoje em dia amparadas pelo sistema de seguridade social. 

Esse é o ponto central. O restante são os meios, as táticas políticas.

Peça 2 – sobre o jogo político

O segundo cuidado é entender de que lado estão os principais personagens da Lava Jato:

1.     Globo, Procuradoria Geral da República e Lava Jato estão do mesmo lado. Eles são o chicote nos parlamentares para acelerar a reforma da Previdência, a reforma trabalhista, o desmonte da seguridade social. A cenoura é o imenso leilão que ocorre no Congresso. 

2.     Só é aceita a delação cujo conteúdo corresponder plenamente aos desejos do procurador. Se não concordar com as condições impostas , o sujeito continua preso. Se corrigir as delações depois de solto, o sujeito volta para a cadeia.

3.     As delações são a seco, procurador e delator, sem nenhuma espécie de mediação. Os procuradores têm poder absoluto para induzir os delatores e sua intenção maior é colher elementos para reforçar as teses previamente definidas.

4.     Delação sem provas não tem valor penal. Mas, politicamente, ajuda a construir a narrativa necessária para insuflar a opinião pública.

5.     A qualificação de crime de peculato (aquele praticado por funcionário público) depende de um benefício atrelado a uma contrapartida.

Entendidos esses pontos, vamos ao jogo.

Peça 3 – Lula, Aécio, Serra e Alckmin

O que havia entre Lula e Emílio Odebrecht era uma relação de estreita confiança política e pessoal baseada em um projeto: as empreiteiras seriam a ponta de lança do soft power brasileiro na África e América Latina.

Dentro dessa estratégia, criaram-se inúmeros mecanismos de apoio, ferramentas de políticas públicas utilizadas por qualquer país em estímulo à expansão externa de suas empresas, como financiamento à exportação e ofensiva diplomática.

Aí se entra na zona cinzenta. A partir dessa parceria, o PT passou a ter acesso a um butim no qual já se refastelavam o PSDB e o PMDB. Com a explosão da economia, o butim ficou imenso para todos os comensais.

A prova do pudim, para separar propinas de financiamento eleitoral, é a relação causal: se a cada contribuição correspondia uma contrapartida ou não. Na Petrobras, a relação era nítida. Fora da Petrobras, não.

Nos três casos tucanos – José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves -, por exemplo, há a acusação de pagamento de propinas: o dinheiro correspondia a um percentual das obras em andamento. No caso de Serra, uma propina adicional pelo pagamento à Odebrecht de um dinheiro bloqueado na justiça.

Mais ainda: as delações da Odebrecht confirmam o que já adiantamos aqui do que seria a delação de Léo Pinheiro, da OAS. Na gestão Alckmin, o percentual era de 5% sobre as grandes obras do Estado. Serra entrou e exigiu uma redução no valor das obras. A empreiteiras descontaram da propina. Imediatamente Serra enviou Paulo Preto para renegociar os percentuais de propina.

Constata-se, portanto, que, na cobrança de propinas, a maior garganta era de Alckmin.

Por outro lado, por enquanto ainda não se sabe se o dinheiro recebido por Alckmin foi utilizado para enriquecimento pessoal. Depende do rastreamento dos R$ 10 milhões entregues ao seu cunhado. No caso de Aécio e Serra, há indícios veementes de enriquecimento pessoal. Se abrir as contas dos fundos de Verônica Serra, se levantará o principal mecanismo de lavagem de dinheiro de Serra para atividades pessoais.

No caso de Lula, a intimidade brasileira –descrita nas obras de Sérgio Buarque de Holanda – foi utilizada para pequenos favores solicitados à Odebrecht: a ajuda ao irmão, o apoio ao filho, a reforma do sítio que seria usado por ele.

É evidente que a constatação de favores não engrandece a biografia de Lula. Servirá para um estudo acurado sobre os contrastes entre o maior estadista contemporâneo e os pequenos vícios do cidadão Lula. Mesmo assim, estão a léguas de distância do que se entende por corrupção.

As quantias destinadas ao Instituto Lula tinham objetivo claro. Fora da presidência, Lula mantinha largo prestígio no mundo todo, e em especial na América Latina e África. Qualquer empresa do mundo gostaria de tê-lo como embaixador para esses mercados.

Ora, havia um jogo de interesse comercial nítido e legítimo para quem não dispunha mais de cargos públicos: a Odebrecht apoiava Lula e se beneficiava de seu capital político internacional.

Obviamente, essa narrativa não atendia aos interesses da Lava Jato. Os procuradores trataram, então, de induzir as delações, para estabelecer nexos causais entre decisões de políticas públicas com as contribuições recebidas.

Nas transcrições, fica nítido o prego sobre vinil, a identificação dos cacos incluídos nas delações: Emilio Odebrecht teria concordado em apoiar o filho de Lula, se este ajudasse a quebrar as resistências de Dilma em relação ao próprio filho de Emílio. Ou então, a suposta compra do terreno, que não houve, seria em troca do Refis para o setor petroquímico.

A disparidade de valores é tão grande que soa ridículo. Mas como estabelecer o nexo causal é pré-condição para a delação ser aceita, mesmo sem provas, a maior corrupção do planeta fica reduzida, assim, a miçangas e paetês.

Por exemplo, uma das delações acusa Guido Mantega de ter intercedido junto à Previ, para a capitalização de uma das empresas da Odebrecht, mediante o pagamento de determinado valor ao PT. Na sequência, o mesmo delator diz que não houve, da parte de Guido Mantega, “um pedido de contrapartida especifica em razão do esforço que nos deu junto à Previ, mas a demanda financeira dele já estava atendida pelos valores até então pactuados e controlados por mim na planilha Pós-Itália”. Tudo isso na mesma delação.

Mas, durante dias, deixou a direita indignada e a esquerda perplexa, trocando tiros entre si, com total falta de foco.

Peça 4 – sobre Dilma

Em relação a Dilma, é pior ainda. À medida em que vão se juntando as peças, fica claro que o PMDB começou a armar sua conspiração quando Dilma incumbiu Graça Foster de limpar a Petrobras e quando impediu qualquer acordo com Eduardo Cunha.

As delações comprovam que, sob a presidência de Marcelo, a Odebrecht  jogava contra Dilma.

Uma das delações confirma pagamento de R$ 6 milhões ao pastor Everaldo, para investir contra Dilma nos embates do primeiro turno. Outra, confirma o pagamento adicional a Aécio, visando derrotar Dilma. Outra, o pagamento a Eduardo Cunha, visando dobrar Dilma. Agora, a confissão de Michel Temer, de que Eduardo Cunha só aceitou o pedido de abertura do processo do impeachment por ter seus interesses contrariados.

No entanto, as manchetes são de que Dilma tinha sido avisado sobre a corrupção da Petrobras. Apenas isso, dando a entender que nada fez.

Dilma caiu paradoxalmente por simbolizar tudo o que a Lava Jato pretende como legítimo: o símbolo máximo do político apolítico que não negocia favores com políticos, com o Congresso, com empresas e com o Judiciário, que não disputa poder no Ministério Público Federal nem no Tribunal Superior Eleitoral, e não levanta uma pena em defesa de seu governo.

Quando ajudou na sua derrubada – divulgando os áudios de conversas dela com Lula – a Lava Jato tinha plena consciência da sua inocência e do envolvimento de seus adversários. Mas foi ela quem foi para a guilhotina se transformando, a posteriori, em uma heroína popular, a anti-Joana D´Arc que, para proteger sua virgindade política, lança todo um projeto nacional à fogueira.

Como entender essa hipocrisia da Lava Jato?

Peça 5 – a Lava Jato e o exercício da hipocrisia

Em dezembro de 2010 (https://goo.gl/WSPglZ) e julho de 2013 (https://goo.gl/LJqSNl) abordei os problemas que haveria para a política com o fim da hipocrisia, decorrente do advento das redes sociais.

Hoje em dia, há uma cartelização e massificação ampla do noticiário produzido pela dobradinha PGR-Lava Jato – mídia. O impacto das denúncias nubla temporariamente outros aspectos do jogo. Com o tempo – e a atuação anti-cartelização das redes sociais – a poeira assenta e os fatos vão se tornando progressivamente mais nítidos.

O desenho que emerge dos políticos mencionados pela Odebrecht é de uma organização criminosa, na qual os principais cabeças – Eduardo Cunha e Michel Temer – atuavam na linha de frente, participando pessoalmente das reuniões em que eram negociadas as propinas.

De outro lado, um segundo grupo que chantageia os chantagistas: se quiserem permanecer no comando do país, terão que entregar as reformas. No caso, as reformas mais antissociais da história, que praticamente acabarão com todo o sistema de seguridade social, condenando idosos pobres à morte antecipada, eliminando a saúde e a educação para os mais vulneráveis, sendo implementada por uma organização política tendo atrás de si o trabuco dos cidadãos de bem.

Há duas armas nas costas dos chantagistas: a imprensa e o Ministério Público Federal.

No impeachment da Dilma Rousseff a hipocrisia tinha um alvo: uma suposta organização criminosa sendo derrotada pelo clamor das ruas e pela aliança de brasileiros íntegros: Aécio, Serra, Aloysio, Alckmin. Para tanto, bastou a Lava Jato e a PGR esconder as evidências contra os “íntegros”.

Agora entra-se em outro terreno. O revólver da mídia e as balas do MPF estão apontados para que os chantagistas entreguem o combinado: antecipar a sobrevivência de idosos pobres, jogar ao mar os vulneráveis, tirando acesso a condições mínimas de sobrevivência, restringir a saúde e a educação para os brasileiros de baixa renda. E, por consequência, expor toda uma nova geração ao crime organizado que, sem investimentos em segurança, conseguirá seu intento de transformar o país em um imenso México.

Até quando o álibi dos justiceiros resistirá a esse segundo tempo?

Peça 6 – o pacto hipócrita

Há uma regra política infalível: excesso de poder leva à corrupção. Ou à antessala, que é a promiscuidade com outros poderes.

Dia desses, a Folha noticiou um suposto acordo entre o PGR Janot e Michel Temer. Segundo as notícias, Janot teria se apresentado para o terceiro mandato – ou para o fim da lista tríplice, desde que fosse indicado alguém do seu grupo para sucedê-lo – valendo-se do álibi Lava Jato. Ele seria a garantia de continuidade da operação. Como não é um argumento que sensibilize particularmente Temer, a grande indagação é o que teria sido oferecido por ele, em troca.

Não se sabe o grau de veracidade da notícia. O que causa estranheza é que imediatamente se pronunciou a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Apesar de ser uma entidade de classe, bancada pelas contribuições dos associados, a ANPR foi incapaz de arrancar um desmentido sequer de Janot. Soltou uma nota que é muito mais uma cobrança prévia do que uma defesa (https://goo.gl/xGjJAQ):

“Rodrigo Janot – que outrora presidiu a ANPR – não encerraria sua indelével trajetória no Ministério Público Federal construindo um sucessor em conchavos palacianos. Estes criariam uma crise institucional e uma desconexão entre o PGR e os procuradores – qual ele conheceu na sua juventude ao ingressar no MPF antes da redemocratização do Brasil e a definitiva autonomia do Ministério Público”.

Por outro lado, assim que Temer assumiu a presidência, a ANPR foi a primeira organização a ir ao beija-mão. E, quando da nomeação escandalosa de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), a ANPR emitiu uma nota de apoio igualmente escandalosa (https://goo.gl/m5n8nP).

“Jurista de notável saber jurídico, com passagem de mais de uma década pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes intermediou discussões importantes para o país à frente do Ministério da Justiça”.

O Ministério Público Federal é composto por um grupo heterogêneo de procuradores, dentre aqueles de inegável vocação pública e profissionalismo, aos que se encantam com o exercício leviano do poder. Ouso dizer que a maioria é firmemente comprometida com o trabalho e o profissionalismo.

Na cúpula, no entanto, há o mesmo movimento que se observa nos partidos políticos, no Judiciário, um jogo de poder hipócrita, disfarçado nas bandeiras da anticorrupção.

Seria interessante saber como esse fenômeno é analisado pelas lentes do nosso brasilianista de boutique, Ministro Luís Roberto Barroso.

Peça 7 – 2018

Assim que refluir a ofensiva atual, a disputa política se voltará para os fatos concretos da política: a disputa de projetos nacionais em 2018.

Portanto, é hora de arregaçar as mangas e trazer para o centro do jogo os intelectuais, os gestores públicos, as associações empresariais e os movimentos sociais, sindicatos e academia. É hora de começar a discutir o novo Brasil, depois do vendaval.