O governo tem trabalhado no Congresso Nacional, conforme disse nesta terça-feira (7) à noite o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), para que a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja votada no Plenário do Senado até o dia 21 de junho.
Líder do governo no Congresso, o senador informou, em coletiva a jornalistas, que espera um acordo para Zanin ser sabatinado e ter sua indicação votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de “maneira célere”.
Zanin tem mantido contato com os senadores para apresentações prévias, afirmou Randolfe. A prática é parte de uma liturgia a ser seguida pelos indicados à vaga de ministro na Suprema Corte.
Nada que o desabone
O presidente Lula, responsável pela indicação, afirmou em sua página no Twitter que Zanin será um “grande ministro” e que conhece suas “qualidades, formação, trajetória e competência”.
Como Zanin representou o presidente nos processos envolvendo a operação Lava Jato, todos anulados pelo STF e arquivados na Justiça Federal do Distrito Federal, a oposição tem feito críticas à indicação apontando-a como a de um amigo de Lula.
Zanin cumpre todos os requisitos determinados pela Constituição como necessários para a indicação.
A afirmação, durante entrevista para a BBC Brasil, é do especialista em direito constitucional e administrativo Wallace Corbo, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Em seu Artigo 12, a Constituição Federal determina que os ministros do Supremo devem ser escolhidos entre “cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos”, de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”.
“Nos últimos anos ele (Zanin) se consolidou como um dos advogados mais conhecidos do país e foi muito bem sucedido em casos que estavam desenganados, é um advogado de grandes causas, não há dúvidas sobre ter um notório saber jurídico”, diz Corbo.
“Ele também tem reputação ilibada – não há nenhum fato que o desabone.”
Bem recebido
Na Corte Suprema, porém, a indicação foi bem recebida, até mesmo por ministros indicados por outros presidentes, como Fernando Henrique Cardoso e o último, Jair Bolsonaro.
O ministro Gilmar Mendes disse que a indicação de Zanin é “positiva”. “É uma pessoa qualificada que vai integrar o Supremo Tribunal”, comentou.
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques consideraram “ótima” a indicação. André Mendonça desejou sucesso a Zanin na sabatina do Senado. “É uma prerrogativa do presidente da República, e cabe ao Senado avaliar”, afirmou.
Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso pontuou:
“O Dr. Cristiano Zanin atuou com elevada qualidade profissional em casos que tramitaram perante o Supremo. Minha visão dele é a de um advogado sério e competente, que exibiu dedicação ao cliente e conduta ética, mesmo diante da adversidade. Da minha parte, será muito bem-vindo”, afirmou.
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