A superação da pobreza, por Jorge Alexandre Neves

A superação da pobreza, por Jorge Alexandre Neves

Este final de semana, tive a oportunidade de refletir e conectar diferentes fontes de informação. A primeira foi o artigo de Luis Nassif sobre as entrevistas de Mangabeira Unger, outras foram as próprias entrevistas de Mangabeira (aqui e aqui) e o debate no programa Globo News Painel. Vou começar por este último.

A mesa do Globo News Painel reuniu os economistas Marcelo Neri (da FGV-RJ) e Adriano Pitoli (da Tendências Consultoria) e o sociólogo Pedro Herculano de Souza (do IPEA). O tema do debate foi o crescimento da pobreza, no Brasil, a partir de 2015. Gostaria de comentar alguns pontos.

– O primeiro evidencia que a elevação da pobreza a partir de 2015 se deve à crise econômica conjugada à ausência de políticas anticíclicas na área social. Ou seja, também nessa área, o segundo governo Dilma pagou um elevado preço pela escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Afinal, como mostra Sergei Soares e colaboradores – Pedro Herculano é um dos coautores desse trabalho  – desde o final dos anos 1990, as políticas de transferência de renda sempre foram utilizadas para compensar o impacto das crises econômicas sobre a pobreza e: “De 2007 a 2009 o benefício do Bolsa Família inverteu a tendência da pobreza extrema, levando a uma queda que não teria ocorrido sem estes benefícios.” (p. 49).  Ou seja, em particular no ano de 2009, quando o Brasil enfrentou uma crise econômica séria, como resultado da crise dos derivativos nos EUA, a elevação dos gastos com o Programa Bolsa Família conseguiu reduzir a pobreza extrema, apesar da crise. Essa elevação de gastos colaborou para a retomada do crescimento econômico, no ano seguinte, quando o PIB cresceu perto de 8%. Infelizmente, esse investimento anticíclico não tem se observado a partir de 2015.

– Os programas de transferência de renda – em particular o Bolsa Família – são baratos e têm forte efeito multiplicador na economia (algo já bem conhecido).

– Entre os muitos conflitos distributivos que existem no Brasil, o economista Marcelo Nery buscou ressaltar um de uma forma que julgo problemática e, até certo ponto, equivocada, por não levar em conta alguns elementos importantes. Refiro-me ao conflito intergeracional, em particular aos gastos com as crianças e jovens versus os gastos com os idosos. Que há um forte desequilíbrio entre eles, não há dúvida. Todavia, esse desequilíbrio deve ser corrigido com maiores investimentos nas crianças e jovens sem penalizar os idosos. Afinal, como mostra a socióloga/demógrafa Ana Maria Goldani: “As evidências de um aumento no fluxo inverso de transferências intergeracionais mostram que mais e mais idosos provêem recursos para seus filhos adultos e netos. (…) Parece claro que o emergente ‘conflito entre gerações’ por escassos recursos deve ser visto muito mais como parte de um contexto de múltiplas carências e desigualdades do que um privilégio dos idosos.” (p. 245). Os programas de transferência de renda para idosos de baixa renda semi-contributivos (ex.: Previdência Rural) ou não-contributivos (ex.: BPC) são fundamentais e devem ser mantidos, pois os idosos terminam por investir parte desses recursos nas gerações seguintes, inclusive nos netos, e porque tais recursos contribuem sobremaneira para a manutenção dos vínculos familiares intergeracionais em famílias de baixa renda (ou seja, geram um certo tipo de capital social intrafamiliar que não costuma ser discutido na literatura sociológica, muito menos econômica). Afinal, não é surpresa para ninguém que o comprometimento intergeracional costuma ser muito maior a jusante do que a montante.

– O Brasil é um caso empírico a mostrar a incompletude da Teoria do Capital Humano para resolver o problema da pobreza, da desigualdade e da geração de renda. Como os participantes do “Painel” bem mostraram, a escolaridade (tanto em termos quantitativos quanto qualitativos) só evoluiu nas últimas décadas, bem como houve significativos investimentos em treinamento vocacional (como o PRONATEC, por exemplo), mas a produtividade do trabalho se encontra estagnada. Investimento em capital humano é necessário, mas é insuficiente para gerar elevações de produtividade, desenvolvimento e redução da pobreza.

– Marcelo Neri se disse assustado com o que está ocorrendo na França, pois lá eles estariam fazendo tudo correto, de forma racional. Correto e racional para quem? Do meu ponto de vista, independente de quão desejável e correto possa ser a elevação dos impostos sobre o óleo diesel, a redução dos impostos para os mais ricos não me parece nem um pouco racional e muito menos correta.

– Chego ao último ponto que gostaria de ressaltar sobre o debate no “Painel” e que nos ligará ao artigo de Luis Nassif e às entrevistas de Mangabeira Unger. Em determinado momento do programa, Adriano Pitoli levantou uma série de questões sobre a necessidade de se criar alguma política pública de reincorporação de pessoas à população ocupada (*). Infelizmente, nenhum dos participantes apresentou propostas concretas de como fazê-lo.

Confesso que estranhei Marcelo Neri não ter citado o CrediAmigo do BNB como um caminho para se alcançar a inclusão produtiva no Brasil. Afinal, ele publicou um livro no qual mostra o extraordinário impacto desse programa sobre a redução da pobreza. Em um artigo de meu colega Silvio Salej Higgins e meu, mostramos que o segredo do sucesso do CrediAmigo está em seu desenho organizacional, algo que costuma ser negligenciado por muitos, em particular os economistas.

Programas de microcrédito não apresentam efetividade e eficiência facilmente. Recentemente, quando apresentei nossa análise sobre o CrediAmigo em uma turma de Gestão Pública, um aluno que é funcionário do Banco do Brasil ficou surpreso com os resultados do Programa, pois o microcrédito do BB seria um grande fracasso. Ao final, ele conseguiu perceber como o desenho organizacional do CrediAmigo faz toda a diferença.

Como disse Luis Nassif, no artigo que citei acima, durante os governos de Lula houve várias inovações em políticas públicas que podem servir de referência para avanços futuros. A tecnologia organizacional que levou ao sucesso do CrediAmigo é uma delas. Foi justamente no primeiro ano do governo Lula que se iniciou a parceria entre o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o BNB para a gestão do CrediAmigo. A nacionalização e ampliação desse desenho organizacional teria enorme impacto na inclusão produtiva dos brasileiros em situação de extrema pobreza ou de pobreza.

Fica cada vez mais implausível esperar que o grande capital vá gerar empregos em quantidade suficiente. De certa forma, temos uma realidade local que aponta oportunidades. Como bem disse Mangabeira Unger, em uma de suas entrevistas: “Há um empreendedorismo vibrante no Brasil, mas em grande parte, primitivo.” O primitivismo desse empreendedorismo deve e pode ser corrigido por políticas públicas inteligentes.

No livro de Marcelo Neri sobre o CrediAmigo, pode-se ver que, quanto maior a escolaridade do tomador de empréstimo, maior o retorno do investimento. Como dizia uma peça da propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro nas redes sociais: “o filho do pedreiro virou engenheiro e, hoje, está dirigindo pra Uber”. A focalização de parte das políticas de microcrédito – com um desenho organizacional adequado – na população de egressos de escolas técnicas e faculdades tecnológicas pode ter um extraordinário impacto sobre a elevação da produtividade e a inovação, em poucas décadas (**). Um fenômeno semelhante ao que aconteceu no Japão do pós-guerra e na Coreia do Sul, a partir da década de 1960.

(*) Aqui, vale a pena uma nota a respeito da observação de Marcelo Neri sobre o fato de que acabar com políticas de incentivo à formalização (ele citou o abono salarial) será um tiro no pé, pois gerará aumento na informalidade. Eu acrescentaria como ideias desastrosas nesta mesma direção aquelas explicitadas pelo presidente eleito de acabar com o 13º salário e o adicional de férias. O fim desses benefícios gerará um incentivo adverso, fazendo com que milhões de trabalhadores prefiram romper o vínculo empregatício e virar autônomos informais. Além de gerar redução de oferta de mão-de-obra para o setor formal (principalmente na área de serviços), irá provocar uma enorme redução na arrecadação previdenciária.

(**) Ou seja, podemos ter políticas de microcrédito segmentadas: a) uma focada nos extremamente pobres; b) uma focada nos pobres e; c) uma focada em egressos de cursos técnicos ou tecnológicos (incluindo bacharelados em engenharia, computação, etc.). Recursos para o financiamento desses programas podem vir de fontes já existentes em bancos públicos ou de outras. Pedro Herculano, no “Painel” já indica uma fonte que muitos já sabemos, qual seja, a redução das desonerações fiscais.

Jorge Alexandre Neves – Ph.D. em Sociologia pela Universidade de Wisconsin-Madison (EUA), Professor Titular do Departamento de Sociologia da UFMG, Professor Visitante da Universidade do Texas-Austin (EUA) e da Universidad del Norte (Baranquilla, Colômbia), pesquisador do CNPq e articulista do jornal Hoje em Dia. Especialista em desigualdades socioeconômicas, análise organizacional, políticas públicas e métodos quantitativos.

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