Conferência sobre desenvolvimento regional acontece no DF

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Da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Conferência nacional reúne governo e sociedade civil para debater estratégias de desenvolvimento regional

Representantes do governo, sociedade civil, instituições de ensino superior e setor empresarial de todos os estados do país estarão reunidos em Brasília (DF), de 18 a 22 de março, na I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (I CNDR) para debater os novos caminhos da Política Nacional sobre o tema. Essa é a primeira vez que o governo federal realiza uma mobilização nacional para expandir o debate com a sociedade sobre os desafios para redução das desigualdades regionais.

“O momento é muito oportuno, pois o Ministério da Integração Nacional, desde o ano passado, tem buscado o protagonismo e a iniciativa de estimular um amplo debate com a sociedade brasileira sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional”, destacou o ministro Fernando Bezerra Coelho. As 27 etapas estaduais e cinco macrorregionais, que antecederam a conferência nacional, reuniram cerca de 10 mil pessoas.

Segundo o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, essas etapas preparatórias são parte do processo para a redução efetiva das desigualdades no Brasil. “A colaboração democrática, que envolveu todas as capitais brasileiras, torna possível a discussão sobre quais caminhos o país deve tomar para se tornar mais igualitário”, avaliou o secretário.

As quase 800 propostas apresentadas nas etapas estaduais e macrorregionais foram organizadas em quatro eixos: 1) Governança, Diálogo Federativo e Participação Social; 2) Financiamento do Desenvolvimento Regional; 3) Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e 4) Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável.

“Tivemos a contribuição da academia, dos institutos de pesquisa, das agências de desenvolvimento regional. Estamos com ricas contribuições e importantes subsídios que podem embasar as diretrizes para uma nova PNDR”, afirma o ministro Fernando Bezerra Coelho.

Semana – A I CNDR faz parte da programação da Semana de Desenvolvimento Regional, organizada pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A expectativa é de que cerca de cinco mil pessoas participem da etapa nacional, que será realizada no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília.

Delegados de todas as regiões estarão presentes na conferência

Participação feminina é expressiva

Delegados eleitos nas cinco regiões do país estão em Brasília para participar da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (I CNDR). A pernambucana Marli Costa, que participará como representante da sociedade civil, faz parte do grupo de 443 delegados. Membro do Sindicato dos Servidores Federais do Estado de Pernambuco, ela está motivada com o processo inclusivo do evento: “Nunca ouve uma conferência que convidasse instituições de pesquisa. Criar esse elo entre os quatro segmentos é inédito no país. Pensar o macro, respeitando as regiões, desigualdades sociais, mostra que há a busca de um Brasil em cima de uma realidade”, explica.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Castro, as discussões ajudarão a superar a visão setorial ainda presente na formulação e execução das políticas públicas brasileiras: “Com uma política pública construída coletivamente poderemos criar condições para impulsionar o dinamismo que o Brasil vivencia”, afirma.

Eleita para representar o estado de Goiás na I CNDR pelo segmento da educação, a mestre Danusia Arantes é uma das cerca de 150 mulheres que vão participar como delegadas da etapa nacional. Para ela, a participação das mulheres nessas instâncias descentralizadas de governança é muito importante para o desenvolvimento do país, com equidade. “Isso contribui para que a desigualdade entre os gêneros não impeça as mulheres de participar das decisões políticas”, afirma.

Participantes – O número de delegados eleitos é calculado pela quantidade de habitantes de cada uma das 27 unidades da Federação. No caso da I CNDR, estados com população inferior a 5 milhões de habitantes elegeram 10 delegados. Já entre 5 a 10 milhões, 14 delegados. E, acima de 10 milhões de habitantes, 20 delegados. Os eleitos são representantes da sociedade civil, poder público, setor empresarial e instituições de ensino superior, pesquisa e extensão.

Propostas estaduais e macrorregionais apontam principais linhas de debate

A criação de conselhos de desenvolvimento regional, a participação equitativa dos vários atores da sociedade na formulação de políticas públicas e a inclusão da dimensão territorial e regional nas principais políticas e planos federais foram algumas das demandas apresentadas pelos 10 mil participantes das etapas estaduais e macrorregionais da I CNDR.

Após a conferência, a proposta da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) será encaminhada para tramitação no Congresso Nacional. Também será assinado um pacto de metas entre 14 ministérios com o objetivo de trabalhar, conjuntamente com os órgãos do governo federal, as ações sobre desenvolvimento regional.

Revista mostra retrato do desenvolvimento regional do país

A temática do desenvolvimento regional no Brasil ganha um novo espaço para debate e reflexão. Reunindo contribuições de especialistas no assunto, será lançada a revista Política e Planejamento Regional, que tem como proposta principal apoiar as discussões e a formulação de novas proposições para a redução das desigualdades regionais. 
O lançamento do chamado “marco zero” da publicação, que terá periodicidade semestral, ocorrerá durante a I Semana de Desenvolvimento Regional. A edição inaugural da revista é uma coletânea de 18 artigos que têm como origem as conferências estaduais e macrorregionais de desenvolvimento regional, realizadas no segundo semestre do ano passado.

O secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Castro, destaca o esforço na retomada do planejamento público no Brasil, ocorrida no final dos anos 1990, com crescimento do debate sobre desenvolvimento de médio e longo prazos, resultando no lançamento da PNDR, em 2004. “Agora, com esta publicação, valorizamos e difundimos a reflexão realizada em diferentes regiões do país, como parte do amplo esforço que o Brasil realiza neste momento para construir uma nova PNDR”, afirma o secretário.