Fiocruz mostra que Bolsa Família reduz violência. Governo cortou 381 mil bolsas

Cartão Bolsa Família beneficia milhões de brasileiros em situação de pobreza extrema e ajuda a reduzir desigualdade social / MeuBolsaFamília/Reprodução

Cartão Bolsa Família beneficia milhões de brasileiros em situação de pobreza extrema e ajuda a reduzir desigualdade social - Créditos: MeuBolsaFamília/Reprodução

do Brasil de Fato

Fiocruz mostra que Bolsa Família reduz violência; governo cortou 381 mil bolsas

Áreas atendidas pelo programa apresentam diminuição da taxa de homicídio conforme os anos de aplicação

Luciana Console

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, identificou a diminuição das taxas de homicídio em municípios onde o Bolsa Família tem forte atuação. Apesar deste e de outros bons resultados, o programa está ameaçado e, no primeiro mês do ano, 381 mil bolsas foram cortadas.

Daiane Machado, uma das pesquisadoras responsáveis, explica que a pesquisa mostrou que a transferência de renda e diminuição da desigualdade como principais fatores inibidores da violência.

“Com o aumento da renda, há uma redução do estresse socioeconômico, então há o alívio do estresse familiar, diminui o consumo de álcool, que são também os fatores associados aos homicídios. E pelo próprio aumento da renda em si que vai elevar o consumo e aumentar o acesso aos bens e serviços”, explica.

De acordo com a pesquisa, em municípios onde a cobertura do Bolsa Família atingiu 70% da população durante o período de um ano, a redução nas taxas de homicídio foram de 17%, aumentando para 21% quando o benefício se manteve por dois anos. A conclusão de Machado é de que o Bolsa Família protege a população contra a violência e aumenta o efeito quanto maior for a cobertura.  

Leia também:  Brasil supera em mortes por Covid-19 a "segunda onda" na Europa

Outro fator indicado pela pesquisadora como responsável para o impacto positivo da política social na questão da violência se dá pelas condições obrigatórias que as famílias precisam atender para receber o benefício. A frequência mínima de 85% das crianças e adolescentes nas escolas é uma delas, assim como manter a carteira de vacinação das crianças em dia.

“O programa aumentou a escolaridade e a gente realmente conseguiu tirar os adolescentes das ruas e isso diminui a exposição a situação de violência”, explica Daiane.

O benefício é destinado à famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. O valor pago é variável e vai de R$ 89,00 até no máximo R$ 372,00 mensais, com a acumulação de benefícios.

Cortes

O corte de quase 400 mil famílias do programa pelo Ministério da Cidadania este ano coloca em dúvida a permanência do programa e seus efeitos para a população.

De acordo com relatório disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, em janeiro de 2019 o número de famílias beneficiadas pelo programa é de cerca de 13,8 milhões. Em dezembro de 2018, a quantidade de famílias foi de 14,1 milhões.

Segundo o próprio ministério, os cortes são resultado de um “pente-fino” realizado pelo governo federal com o objetivo de acabar com irregularidades do Bolsa Família, além de desligamentos voluntários do programa.

Porém, de acordo com Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, a realização do pente fino é uma escolha política, já que o combate a irregularidades está presente desde a criação do programa.

Leia também:  Réquiem para os militares nacionalistas desenvolvimentistas, por Mauricio B. de Sá

“Qualquer processo de fiscalização, de acompanhamento e monitoramento não é neutro do ponto de vista político. Você pode criar um sistema do ponto de vista público, para assegurar o cumprimento da legislação, da administração pública, que é tratada pelo Artigo 37 da Constituição, e ter economicidade, transparência e todo tipo de relevância pública, mas assegurando o direito ao acesso. Assegurando que o benefício chegue a todos os brasileiros, assegurando expansão e não retração”, conclui.

O Bolsa Família surgiu junto com a criação do Cadastro Único do Cidadão, que foi responsável por unificar todas as políticas e programas de transferência de renda do país. Segundo Lopes, a ferramenta do CAD otimizou a aplicação das políticas públicas beneficiando milhões de pessoas. Neste sentido, ela faz um alerta para as consequências na sociedade quando se diminui o acesso.

“Cada vez que você reduz um programa social você reduz o direito, você reduz acesso, você reduz a participação das pessoas e consequentemente o aumento da pobreza, da desigualdade, da miséria, do sofrimento, que é o que a gente tem visto, infelizmente”, finaliza.  

O Bolsa Família

Criado em outubro de 2003 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias brasileiras em situação de pobreza extrema e pobreza. Elogiado internacionalmente e de baixo custo para o Estado, o Bolsa Família tem um impacto positivo comprovado por diversos estudos na melhora de vida de milhões de brasileiros.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

Leia também:  Acate o incêndio, homem de bem!, por Manuel Domingos Neto

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

1 comentário

  1.  com o bolsa familia e a

     com o bolsa familia e a politica de inclusão social, os benefício se

    estendem para tda a sociedade, ao contrário do que alguns idiocráticos pensam…

    a diferença da tensao social do periodo fhc e a de lula é epressiva.

    quem viveu esses do.is período dando aula é que percebe isso com maior nitidez.

    isso deve ter ocorrio em outros lugares tb em situações semelhantes…

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome