FMI reconhece sucesso do Bolsa Família e seu baixo custo para o governo

Jornal GGN – O FMI (Fundo Monetário Internacional) incluiu no capítulo sobre a economia brasileira de seu relatório anual um box sobre o desempenho do Programa Bolsa Família, criado pelo governo Lula em 2003 e aprimorado pela gestão seguinte, de Dilma Rousseff. O órgão internacional destacou que embora tenha baixo custo financeiro para o governo, a transferência condicionada de renda teve impacto expressivo e reduziu a pobreza a patamares históricos.

O FMI também citou outros programas como Prouni e FIES no contexto da queda do emprego formal no Brasil. Além da contração da economia, frisou que a queda na taxa de força de trabalho caiu em todas as faixas etárias, mas entre jovens de 18 a 24, essa queda também estaria ligada ao acesso ao ensino superior por meio do esforço do governo. Uma parcela teria adiado a entrada no mercado de trabalho para estudar.

O GGN reproduz, abaixo, os principais trechos que denotam a visão do FMI sobre o Bolsa Família:

Bolsa Família e Brasil Sem Miséria: o fim da extrema pobreza no Brasil

Bolsa Família, o programa de transferência condicionada de renda criado em 2003, é o carro-chefe dos programas sociais do Brasil

A elegibilidade [do beneficiário] é determinada pela renda domiciliar per capita. As condicionalidades [para receber o benefício] incluem inscrição obrigatória e frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, vacinação e boa nutrição para as crianças, e os cuidados pré e pós-natal para as mulheres, entre outros.

Com base no sucesso do Bolsa Família, o governo lançou o Brasil Sem Miséria, em 2011, para superar a pobreza extrema. Este programa vai além de transferências de renda e promove a qualificação educacional , a integração no mercado de trabalho, e a melhoria do acesso aos serviços públicos.

Um grande alcance, com baixo custo fiscal

O Bolsa Família passou de inicialmente 3,6 para 14 milhões de famílias (dados do final de 2014), atingindo quase 50 milhões de pessoas ou um quarto da população. Apesar de seu amplo alcance, o custo fiscal é inferior a 0,6 % do PIB por ano; a transferência média mensal por família foi de R$ 169 (US$ 65), no final de 2014.

Mapeamento da pobreza e coordenação dentro do governo foram fortalecidas concomitantemente

O governo tem trabalhado ativamente para identificar famílias elegíveis [para o programa]. Ao mesmo tempo, um registo unificado dos beneficiários [Cadastro Único] foi criado para monitoramento das famílias beneficiárias.

Resultados sociais melhoraram significativamente

Estima-se que 22 milhões de pessoas foram tiradas da miséria desde 2011, com a expansão do programa, e a extrema pobreza atingiu níveis historicamente baixos. O impacto do programa sobre o bem-estar dos beneficiários vai muito além de apoio ao rendimento.

Os participantes têm taxas de escolarização mais elevadas, maior progressão escolar e grau inferior de repetição. No que diz respeito a saúde, o baixo peso ao nascer, a mortalidade infantil e a desnutrição e diarréia caíram entre participantes, ao passo em que as taxas de amamentação e vacinação têm aumentado. Além disso, visando as mulheres como destinatárias dos recursos, o Bolsa Família reforçou a independência financeira das mulheres.

Trabalho

O Brasil tem visto uma redução substancial do desemprego durante a última década, mas as recentes quedas mascaram um enfraquecimento do mercado de trabalho. A taxa de desemprego atingiu um recorde de baixa de 4,5 por cento em meados de 2014, inferior a 11,7 por cento em 2002, e está atualmente em 5,4 por cento (janeiro de 2015). As recentes quedas no desemprego, no entanto, refletem uma contração na força de trabalho, que esconde uma parada no crescimento do emprego em meio a um abrandamento da atividade econômica.

A criação de emprego abrandou bruscamente

O saldo de empregos no setores da indústria e da construção contraiu no começo de 2014. A criação de postos de trabalho no serviço e no comércio – embora ainda positivo – enfraqueceu.

Participação na força de trabalho diminuiu entre o final de 2012, mas aumentou de novo, mais recentemente

As taxas de participação na força de trabalho caíram em todos os grupos etários. A queda foi especialmente forte para aqueles com idade entre 18 e 24 anos, já que os programas de financiamento de bolsas de estudo do governo (como FIES e ProUni) ofereceram aos
aos jovens a oportunidade de acesso ao ensino superior e, portanto, atrasaram a entrada no mercado de trabalho.

Leia o relatório completo aqui.

 

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24 comentários

  1. Viva os governos petistas que

    Viva os governos petistas que promovem distribuição de renda.

    Pro inferno com a imprensa, Renan, Cunha, Psdb e toda essa tralha do atraso. Inclusive essa parcela do povo brasileiro que é contra o Bolsa Família e o Mais Médicos. Bando de insensíveis onde falta solidariedade e senso de justiça. E sobra arrogância, desinformação e analfabetismo políitico.

  2. Agora imagine se entre o

    Agora imagine se entre o governo federal e o beneficiário um governante liberal tivesse enfiado empresas da iniciativa privada para atravessar, intermediar a distribuição desses recursos, e a pretexto de “trazer a eficiência das empresas às iniciativas sociais”, algo como o tal de “Choque de Gestão” do Aécio Neves da Cunha, o quanto não estaria nos custando esse programa…

     

    – “Ah, mas os empresários também são cidadãos brasileiros e seria uma forma do estado ajudá-los.”

     

    1 – Quem garante que as empresas que atravessassem o benefício permaneceriam brasileiras? Quem garante que o capital estrangeiro se conteria na ambição de comprar todas as pequenas empresas nacionais às quais o governo fizesse a concessão da distribuição dos benefícios? Quem garante que o empresário brasileiro recusar-se-ia a vender sua empresa?

     

    2 – E se, por exemplo, o governo federal contratasse um banco estrangeiro para distribuir o benefício? Quanto do dinheiro que esse banco remete ao capital internacional teria nesse esquema? Quem arcaria com o ágio do banco, o governo federal (nós, brasileiros) ou o beneficiário correntista?

     

    3 – Que mania é essa de o empresário brasileiro ficar sempre esperando que o estado o ajude, de não querer largar as tetas do estado? Ainda mais num setor de apenas atravessamento, sem produção de nada? Já não há diversos programas estatais de fomento à iniciativa privada pequena e nacional? É só passar no Sebrae e se informar…

     

    4 – Esse negócio da eficiência da iniciativa privada ser superior à da administração pública direta é puro mito saudosista. Hoje até agências do INSS aplicam avaliação de desempenho, oferecem cursos de aperfeiçoamento e cobram produção de seus funcionários.”Empresas” públicas mais técnicas, como a Serpro por exemplo, nem se fala: se passar num concurso para o Serpro já é difícil, manter-se e crescer na carreira então exige muito dos funcionários. E se nem se fala da administração direta, quando se chega em autarquias, tipo Banco do Brasil ou Petrobrás, aí é que se vê com muita clareza que o setor público não só não deve nada à iniciativa privada em eficiência como a ultrapassa de longe tanto nessa eficiência quanto em benefícios a seus funcionários.

  3. O FMI junto com a ONU,

    O FMI junto com a ONU, poderiam pensar num programa desses,  para alguns paises onde a fome infelizmente ainda é muito preocupante. 

    • Não sei.
       
      Me parece que uma

      Não sei.

       

      Me parece que uma pré condição para sua implementação é ter o mercado de trabalho plenamente desenvolvido.

      A Africa por exemplo, estaria fora.

      Lembre-se, o Governo banca 23%. Os trabalhadoes pagam 77%!

      • “Lembre-se, o Governo banca

        “Lembre-se, o Governo banca 23%. Os trabalhadoes pagam 77%!”

        23%que ele tira também do trabalhador, na verdade ele tira 40% mais diz que foi para o bem do trabalhador que não sabe usar sua renda..

  4. Quem criou o Bolsa Família

    Quem criou o Bolsa Família foi FHC, não Lula. “Mas o programa  não tinha esse nome” Não! Quem lhe deu esse apelido foi, sim, o chefão petista. o texto da Medida Provisória que impôs a unificação dos programas de transferência de renda criados por FHC, em outubro de 2003, depois convertida na Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004:
    “programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001. Fica claro que o Bolsa Família é a unificação do Bolsa Escola, criado em abril de 2001; do Bolsa Alimentação, criado em setembro de 2001, e do Auxílio Gás, criado em janeiro de 2002. Até o Fome Zero de Lula, inventado em junho de 2003, entrou na história, sem nunca ter existido. Mais: o texto deixa claro que a unificação do cadastro dos assistidos também já havia começado — a lei é de junho de 2001. No evento de lançamento do Bolsa Família, na presença do então governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, Lula reconheceu que foi este quem lhe deu a ideia de juntar tudo num programa só.  https://www.youtube.com/watch?v=4vCeoPLLUn8

    • Blá, blá, blá, blá, blá

      Vcs nao desistem, né? Todos esses programas, juntos, nao chegavam à metade dos beneficiários do Bolsa Família. E as origens deste vêm de propostas de Suplicy e Cristóvam Buarque, antes de FHC. Que tristeza depender de contar essas lorotas para sobreviver.

      • Lula achava que programa de

        Lula achava que programa de bolsa deixava o povo vagabundo. É que, em abril de 2003, ele ainda queria implementar o seu Fome Zero, que nunca saiu do papel.

        Se outra prova faltasse, no ano 2000, num programa na TV, Lula ataca todas as concessões que o governo fazia aos pobres, considerando-as esmolas que, segundo ele, compravam a sua consciência. sso tudo são apenas fatos comprovados e documentados. https://www.youtube.com/watch?v=KdNXha8Tt04

        • O fome zero nunca saiu do

          O fome zero nunca saiu do papel!

          2014 https://www.fao.org.br/Bsmfpfdp.asp

          segue o link de uma conquista hitórica o BRASIL saiu do mapa da FOME! feito realizado em apenas 13 anos de governos petistas! pois é notório e comprobatório através de globos reportes lembra! e indicadores que em 2001  o Brasil tinha 50 milhões de indigentes!

          já que você gosta tanto de youtube é só procurar!.Que odio é esse ao PT que leva a pessoa se comportar de forma tão desoneta e mau carater ao ponto de fingir que o pais não tem 515 anos de história.que doença é essa que foi propagada….que torna as pessoas mesquinhas, anencefalas só pelo prazer de mentir.

          Eu lembro muito bem das campanhas do Betinho,participei dos Natais sem  FOME! dos governos do FHC.aonde estava essa tal iniciativa privada e investidora?aonde voce estava?

          • Eu poderia responder que é

            Eu poderia responder que é verdade todos os eleitores do aecio!

            Mas eu seria injusta digamos que indigencia de carater e cerebral seja apenas de 25 milhões!

      • Que metade?

        Era esmola mesmo, programa para inglês ver. E estes tontos não desistem do mimimim. E quem iniciou um programa social que me lembre e funcionava em Brasilia foi Cristovão Buarque, quando era o governador do PT de Brasilia e não era rancoroso.  Perdeu depois para o pilantra Ririz que enterrou o programa no primeiro dia de mandato. Mas o povo adora ficar de 4.

    • Cara larga de ser ridiculo!

      Cara larga de ser ridiculo! primeiro como bem informado foram projetos desenvolvidos por petistas!.

      segundo .seu post é uma perola ele desmascara o PSDB 2001 e 2002! depois que a fome já tinha corrido solta no Pais.as vesperas de eleições para presidente.tanto que era uma fraude que só atingia duas crianças da familia ou seja o resto que se f…..uma familia com 5 filhos tinha que escolher quem ia para tronco e quem ia para escola.

      Chora vitória do LULA.como uma coordenadora desde os primordios do programa disse: “tendo muita boa vontade no maximo o bolsa escola é um primo distante do bolsa familia”

    • A única ação do psdb em

      A única ação do psdb em relação à fome, que eu saiba, foi a distribuição de 200.000 cestas básicas na eleição de 1998. Pena que Dna. Ruth, coordenadora do Comunicada Solidária, não esteja mais entre nós, para falar sobre isso.

  5. Claro que tem baixo custo

    Claro que tem baixo custo para o governo não é ele que paga.

    O Pt não inventa nada tudo é um processo afinal.

    Históricamente a sociedade brasileira tem criado ao longo do tempo diversos mecanismos de justiça social, sim justiça social não é monopólio da esquerda e muito menos do PT, apesar da propaganda partidária esta sim o maior mérito do PT.

    A esquerda sempre foi contra programas de redução da pobreza, como o pobre vai se revoltar e criar a revolução se seu sofrimento for amenizado.

    A revolução proletária não acontecerá sem o desamparo dos despossuidos.

    O LOAS para não ficar sem dar um exemplo e de que “partido”?

     

  6. FMI ?

    Mas não é essa aquela instituição que nasceu lá em Bretton Woods e que o pessoal tanto critica por aqui ? 

    Não é aquele organismo internacional que há 70 anos vem mantendo pela força financeira uma parte do mundo sempre a reboque da outras, das quais ele é o operador mundial ?

    Não é essa instituição que finalmente será afrontada pela nova ordem criada pelos BRICS e pela China ?

     

    Mas é óbvio que eles acham a aplicação das teorias neo-liberais de transferência de rendas ótimas.  

    De que outra maneira se consegue manter os “excedentes”  da sociedade capitalista a margem do processo produtivo com um custo tão baixo ?  

    Ou algém esperava que o FMI criticasse a “transferência de renda” e propusesse um programa de “transfrerência de lucros” ?

     

    • O pai intelectual do BOLSA

      O pai intelectual do BOLSA FAMILIA e quem propos o programa quando Lula era ainda metaalurgico foi

      MILTON FRIEDMAN, pai do monetarismo. A primazia está devidamente registrada em seus livros

      Seu argumento era que na competição da economia de mercado alguns menos capacitados ficariam para trás mas nem porisso perderiam o direito de sobreviver e para isso o Estado deveria cuidar deles com um pequeno estipendio.

      • Darwinismo social

        Que estes “alguns menos capacitados” sejam abandonados à própria sorte mediante um módico estipêndio é a odiosa lógica do darwinismo social que pensava-se ter sido definitivamente superada após a segunda guerra mundial. Agora, naturalizar a criação de dezenas de milhões de miseráveis excluídos em face de séculos de descaso de um Estado plutocrático e escravagista, como sendo mera consequência da “competição da economia de mercado”, já chega às raias da defesa do genocídio.

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