Crianças e adolescentes, especialmente os negros, indígenas e com deficiência, ficaram mais expostos a violência, situação de rua, trabalho infantil e outras ameaças nos quatro anos de governo Bolsonaro. Esta é a conclusão do diagnóstico do subgrupo técnico de Criança e Adolescente do Gabinete de Transição, divulgado nesta sexta-feira (16).
Mais de 25% das famílias com três ou mais menores de idade estão em situação de pobreza, extrema pobreza e passam fome ou se encontram em situação de insegurança alimentar, índice que cai para 13,5% em famílias compostas apenas por adultos.
Chamou atenção do GT ainda o aumento de casos de violência sexual, em especial o número de estupro de vulnerável registrado em 2021, quando 35.735 meninas foram vítimas deste tipo de crime. “É um cenário bastante arrasador com relação à proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Diante disso, os desafios são, de fato, enormes”, afirmou Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador do GT.
Outro dado preocupante é o aumento de suicídios: entre 2016 e 2021, o número de crianças de 11 a 14 anos que atentaram contra a própria vida cresceu 45%. Na faixa entre os 15 a 19 anos, o crescimento foi de 49,3%.
A equipe registrou ainda aumento de mortes violentas e por armas de fogo, que atingem majoritariamente crianças e adolescentes negros, queda na cobertura vacinal, aumento da evasão escolar e ausência de políticas públicas para atender 130 mil órfãos das vítimas de covid-19.
Orçamento
Uma possível explicação para a piora dos indicadores das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes é a restrição orçamentária imposta ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Em 2018, a área contava com orçamento de R$ 203 milhões. Em 2022, o montante foi reduzido para R$ 54 milhões e, em 2023, apenas R$ 42 milhões estarão disponíveis para a área.
“Em 2018, Bolsonaro prometeu rasgar o ECA e, de fato, o governo dele fez isso. Acabou com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e diminuiu os recursos voltados à proteção de crianças e adolescentes”, afirmou Ariel Alves.
LEIA MAIS
Deixe um comentário