Governo quer cortar gasto com benefício para pescadores

Jornal GGN – O governo de Michel Temer quer cortar gastos com o pagamento de benefício para pescadores artesanais no período de proibição da atividade, chamado de seguro-defeso. A ideia é proibir o pagamento para profissionais em regiões em que há pesca alternativa.

O benefício é de um salário mínimo mensal e é pago por até cinco meses no período em que a pesca de determinadas espécies é interrompida. O governo lançará um decreto que cancela o benefício em regiões onde existem alternativas, com a expectativa de reduzir o gasto pela metade.

O gasto previsto para o ano que vem com o benefício é de R$ 3,1 bilhões. 5 dos 50 tipos de defesos que existem hoje deverão ser atingidos, nos estados do Amazonas, Bahia, Maranhão e Pará, representando desembolsos de R$ 1,5 bilhão.

O governo, que crê em uma economia de R$ 2 bilhões, decidiu alterar o programa depois de aumentos de gastos considerados elevados nos últimos anos.

Em 2003, foram desembolsados R$ 131 milhões, chegando a R$ 2,7 bilhões em 2015. O governo Temer acha que o aumento foi provocado por falta de controle no cadastro de pescadores e também por irregularidades.

Outras medidas para o benefício também são estudadas, como permitir a pesca com restrição ao tamanho do peixe pescado. Também pode ser incluída a exigência de que o Ministério da Agricultura avalie a eficiência do defeso como proteção ao meio ambiente.

O governo também quer que os pescadores comecem a declarar renda, o que ainda não é exigido.

Para a Defensoria Pública da União, o corte do benefício pode prejudicar o meio ambiente e também deixar os pescadores desamparados, além de não resolver irregularidades.

Yuri Costa, defensor público que trabalha no Maranhã, acredita que haverá uma grande margem para o desrespeito à lei ambiental, e que a fiscalização ficará ainda mais difícil.

Desde que assumiu o poder, o governo de Michel Temer vem realizando medidas de cortes em programas sociais. No caso do Bolsa Família, alterações nas regras deverão dificultar o acesso ao programa federal que hoje atende em torno de 50 milhões de pessoas.

6 comentários

  1. O primeiro ato do crime

    O primeiro ato do crime organizado que tomou de assalto o cofre da república foi abocanhar o fundo soberano, que era uma espécie de poupança que estava sendo construida com recursos do pré-sal, a Noruega tem esse tipo de poupança para ser usada pelo povo quando se encerrar o ciclo do petróleo, isso somente a titulo de exemplo de como os ratos chegaram com sede ao pote. A partir dai outras ações de rapinagem se seguiram, contra BNDES, GEAP(seguridade dos servidores publicos),….nada resta que não seja alvo da rapinagem dos golpistas…agora chegou a vez de meter a mão no bolso da população: era uma vez em que o dinheiro publico tinha como destinatário o seu dono, ou seja, o povo…,..a Globo precisa de grana, o judiciário idem,,,,o povo, ah o povo…esquece…

  2. Corte do seguro-defeso

    Realmente, o corte no seguro-defeso vai ter um forte impacto naqueles que vivem da pesca artesanal, mas, vai causar um rombo nos eleitores de politicos evangelicos que cadastraram dezenas de milhares de “fieis” que embora vivam no interior do estado, nunca usaram um anzol, mas constam da folha do segur-defeso, colocado que foram apenas para garantir um ganho, e os votos aos candidatos (já estou cansado de encontrar peixes protegidos em plena epoca do defeso, sendo vendidos livremente nas bancas de mercados e feiras, aqui na capital em manaus, e, conheço pessoas que recebiam o beneficio sem serem pescadores.

    Vai ser mais um soco no estomago da população, mas pelo menos alguns “espertinhos” devem ser atingidos por efeito colateral.

    Pra fente Temer, acaba de afundar o pais.

  3. Quando um ministro…

    Solta a pérola que há 45 mil pescadores ganhando seguro defeso em Brasília, mais cedo ou mais tarde era de se esperar alguma notícia do gênero.

  4. A burguesia fede

    Eh curioso como a elite sempre encontra alguma carninha a cortar do povo. Cortar o salario minimo de pescadores durante a Piracema é facil para eles, o pescador que se vire, pode muito bem procurar outro trabalho…. Mas eles, por seus privilégios, matam, berram, assolam, denigrem, fazem um golpe e transformam o Pais num bordel, masnão abrem mão de nada.

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