Da Agência Câmara
Educação aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência
Brizza Cavalcante
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (20) proposta que torna obrigatória a presença de cuidador em escolas regulares para acompanhar alunos com deficiência, quando necessário. A medida está prevista no Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR).
O relator considerou “absolutamente necessária” a presença de um cuidador para garantir a inclusão e a aprendizagem de alguns alunos. “O papel do cuidador é oferecer o acompanhamento individualizado, de forma a viabilizar a mobilidade no ambiente escolar, o atendimento de necessidades pessoais e a realização de outras tarefas que não podem ser prestadas pelo professor”, afirmou Canziani.
O projeto acrescenta um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei9.394/96). De acordo a legislação atual, o ensino especial para alunos com deficiência deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, sendo que a própria LDB já prevê a prestação de serviços de apoio especializado nesses estabelecimentos quando necessário.
Eduardo Barbosa, no entanto, quer deixar explícito na lei a obrigatoriedade da presença de cuidadores.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger
Tatiane vilela mendes
6 de maio de 2014 2:46 pmGostaria de saber qual a
Gostaria de saber qual a diferença entre cuidador e professor auxiliar, sou de canoas rs meu filho e pc e estuda numa escola do municipio e e uma briga o professor auxiliar na sala, o problema dele e coordenaçao motora ele consegue acompanhar a turma mas precisa de alguem para por em pratica e auxiliar ele, entao meu drama e constante pois so tem dois professores auxiliares na escola pra 8 crianças com deficiencia, enfim queria saber se a lei me garante um auxiliar para cada criança que nescessite?
aparacida alves
14 de março de 2015 7:02 pmGostaria de saber qual a lei
Gostaria de saber qual a lei q garante aumento de tantos por cento p o professor da sala regular q tem aluno deficiente.
Jorgiane
16 de maio de 2015 4:53 pmInformação
Gostaria de saber se há diferença entre professor de apoio e professor auxiliar, sou de Porto de Moz/Pará, na escola a qual trabalho tem um número considero de alunos com deficiência Intelectual e apenas três desses alunos tem um professor para auxilia-los os demais que precisam tanto quanto os outros ficam no canto da sala fazendo atividades de pintura, sendo que, não tem nenhuma ligação com o conteúdo trabalhado.
Maura
26 de novembro de 2015 2:43 pmacompanhante de uma criança especial
Como e onde posso me capacitar para ser uma acompanhnate de uma cirança especial na escola durante o periodo escolar.
marilene alves rocha
12 de maio de 2016 2:13 pmcuidador escolar
Trabalho em uma escola especial, onde existem alguns alunos que precisam de cuidador. Gostaria de saber se neste caso se o cuidador é individualizado, ou um cuidador para cada aluno que necessite desse profissional?
Arielle
4 de setembro de 2016 12:05 amDúvida
Minha filha estuda em uma escola no qual eu era funcionária, eles nunca disponibilizaram um cuidador para ela, pois eu trabalhava lá e não podia reclamar. Ela só tem 16 anos agora e não consegue empurrar a cadeira sozinha quem a ajuda são os amiguinhos dela. O que faço?
Ana carina da silva
14 de março de 2018 4:33 pmOportunidade de trabalho
Quero fazer parte deste trabalho cuidar de crianças especiais
O que devo fazer?.
Ticiane de Sousa Croscatto
16 de maio de 2019 2:18 pmQuero ser cuidadora sou de Ribeirão preto bairro … O que devo fazer ?
Eliane
15 de maio de 2020 8:23 pmSou cuidadora de duas crianças especial na escola de ensino fundamental,cada uma m um horario , vejo a dificuldade muito grande de ajudar no desenvolvimento da criança sem uma capacitação
adequada.
Maria Rita Correia Ferreira
10 de agosto de 2022 1:46 pmPreciso da Lei que ampara quais tipos de deficiência, é necessário ter um cuidador em sala de aula.