Governo quer acabar com acúmulo de pensão e aposentadoria

Jornal GGN – O governo temporário quer acabar com o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. Para isso, a equipe do presidente interino, Michel Temer, estuda quatro possibilidades: estabelecer um teto para o valor dos dois benefícios; fazer o beneficiário optar por um dos dois pagamentos; determinar que um dos benefícios seja integral e o outro esteja limitado a um percentual; ou impedir o acesso à pensão para quem já recebe aposentadoria.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a proporção dos pensionistas que também recebem aposentadoria triplicou entre 1992 e 2014. No início dos anos 90, 9,9% dos pensionistas eram aposentados. Atualmente, são 33%, 2,39 milhões de pessoas.

O governo não tem um cálculo da economia que a mudança vai representar. Os técnicos do Planalto dizem que a restrição do acúmulo é uma maneira de reduzir o privilégio de famílias mais ricas.

Da Folha de S. Paulo

Reforma na Previdência ameaça acúmulo de pensão com aposentadoria

Por Laís Alegretti

O governo do presidente interino, Michel Temer, quer restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. A intenção é incluir mecanismos com esse objetivo na proposta de reforma da Previdência que vem sendo discutida dentro do governo e será submetida ao Congresso.

A proporção de pensionistas que também recebem aposentadoria triplicou entre 1992 e 2014. No início dos anos 1990, 9,9% das pessoas que recebiam pensão eram aposentadas. Atualmente, um terço dos pensionistas estão nessa situação, e 2,39 milhões de pessoas passaram a acumular os dois benefícios.

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A equipe de Temer estuda quatro soluções para limitar o acúmulo: estabelecer um teto para o valor dos dois benefícios; impor a opção por um dos dois pagamentos; determinar que um dos benefícios seja integral enquanto o outro se limite a determinado percentual; ou impedir o acesso à pensão para quem já recebe aposentadoria.

Essas quatro possibilidades foram levantadas, em reuniões do governo, com base na experiência de outros países que restringiram o acúmulo de benefícios. Mesmo sem ter um cálculo da economia que a mudança representaria, o governo avalia que qualquer uma das opções geraria “impacto fiscal significativo”, segundo as palavras de um assessor do Planalto.

Técnicos que elaboram a proposta de reforma da Previdência trabalham com o entendimento de que as alterações devem preservar direitos adquiridos. Ou seja, não podem atingir quem já recebe dois benefícios, mas podem afetar quem já está no mercado de trabalho e tem a expectativa de acumular os dois benefícios algum dia.

A ideia é que as mudanças sejam aplicadas tanto para trabalhadores do setor privado quanto para servidores públicos. Dos 2,39 milhões de pessoas que recebem os dois benefícios, 1,67 milhão ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 1.760). Esse grupo custa à Previdência R$ 31,4 bilhões por ano.

Cerca de 10 mil pessoas, no entanto, recebem mais de 20 salários mínimos (R$ 17.600) por mês acumulando os dois benefícios, o que representa um custo anual superior a R$ 3 bilhões para a Previdência. Para técnicos da área econômica, restringir o acúmulo de benefícios seria uma maneira de reduzir o privilégio de famílias mais abastadas.

Invalidez

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O governo também avalia que será necessário alterar as regras para o pagamento de aposentadoria por invalidez. Nas palavras de uma fonte do Palácio do Planalto, é “obrigatório” mexer nesse tipo de benefício, já que o endurecimento das regras para acessar a aposentadoria deve levar as pessoas a “forçarem” aposentadoria por invalidez.

A nova regra, que ainda não foi desenhada, valerá para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Atualmente, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem 100% do salário de benefício quando se aposentam por invalidez. Para funcionários públicos, o benefício é proporcional ao tempo de contribuição.

Na avaliação dos técnicos, as regras do INSS são muito generosas e as normas aplicadas ao funcionalismo, mais rigorosas. O governo pretende buscar um ponto de equilíbrio para os dois regimes.

A Folha apurou, ainda, que o governo não pretende alterar a forma correção dos benefícios previdenciários acima do salário mínimo, que atualmente são atrelados à inflação medida pelo INPC.

O governo trabalha para encaminhar a reforma da Previdência ao Congresso até o fim do ano, o que pode ocorrer antes das eleições municipais. No cronograma desejado pelo Planalto, a aprovação da reforma pelos parlamentares ocorreria em 2017.

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10 comentários

  1. são criminosos de

    são criminosos de carteirinha, afinal, o máximo entre pensão e aposentadoria chegaria em 0,0000001% dos casos a 20 salários mínimos (por agora, pois, de outro lado, querem acabar com a vinculação entre as pensões e as aposentadorias e o salário mínimo). Portanto, querem tirar, em média, cerca de mil reais dos “ricaços-dependentes” brasileiros. Bando?

  2. Os jovens que pensaram que a

    Os jovens que pensaram que a reforma da previdência só teria, para eles, consequências no longo prazo podem começar a se preocupar. Com o fim do direito à pensão (no fundo é disso que se trata), a viúva vai ficar na penúria. Caberá a eles sustentá-la.

    De facto, a situação da geração que irá (iria?) se aposentar nos próximos anos é a seguinte. A mulher, muita vezes “dona de casa”, normalmente fez uma pequena contribuição. Terá direito a uma aposentadoria bem eduzida. O homem terá uma aposentadoria maior. Homens morrem mais cedo. A viúva ficará com a sua pequena aposentadoria e uma pensão minúscula. Não poderá mais manter sequer a casa onde vive. Filhos, preparem-se!

    Na verdade, em muitos casos será simplesmente um roubo! O sujeito contribui a vida inteira. Se morre pouco depois de se aposentar, o estado embolsa praticamente tudo o que ele contribuiu.

    Está na hora do povo se revoltar contra os neoliberais!

  3. sou a favor

    Sou a favor da reforam da previdência desde que:1- Acabe-se com privilégios de funcionários públicos e militares; 2- Acabe-se com pensão para filhas e mulheres de militares que recebem a pensão correspondente ao valor do soldo pago ao militar quando em vida, a maioria das veze  incorrendo em fraude 3- Haja somente uma caixa previdenciária; 4- Haja um só teto para benefícios; 5 – Pessoas de mesma carreira ( magistrado e magistrada por exemplo) não podem acumular vencimentos e pensão. Filhos menores de idade deles tem no máximo 20% do benefício do pai morto , no limite do teto., até completar a maioridade; 6 -Para acumular aposentadorias tem que contribuir pelo mesmo período de aquisição ( por exemplo: Político por 35 anos = uma aposentadoria e Professor por 35 anos , outra aposentadoria). No mais, acho que o cliente pode optar por um dos benefícios.

  4. “O governo não tem um cálculo

    “O governo não tem um cálculo da economia que a mudança vai representar. Os técnicos do Planalto dizem que a restrição do acúmulo é uma maneira de reduzir o privilégio de famílias mais ricas.”

    Esta justificativa demonstra bem a cada de pau e o nível de safadeza dos golpistas. Haja cera.

    Conheço pensionistas viúvas de políticos aqui da cidade, que não recebem uma, mas várias pensões. Uma por cada cargo ocupado pelo marido quando político.

    Fora Temer golpísta e ladrão. E leva junto o PSDB.

     

  5. Acabar com a industria do

    Acabar com a industria do direito de pilantra ninguém fala. Explico: Maitê Proença, por exemplo recebe pensão de seu pai. e é mais de 25 salários mínimos. Igual a ela existe uma penca de familiares de militares, de membros do judiciário, de ex-donos de cartório aposentados com fortunas, de membros do Itamarati. Sem contar que essa turma repassa pensão para filhos pseudo-deficientes até por telefone. Esses são os benefícios imorais que se devia acabar, não de quem usa a pensão para pagar aluguel até porque com a morte do cônjuge muitas depesas continuam a mesma.

  6. governo querer acabar com acúmulo é o cúmulo

    Esse  governo “uterino” logo será parido e então a cria do mal estará livre.

    Mas, em meu entorno tenho sentido as esperanças da patuléia.

    Estão todos ansiosos pela defenestração total da governante como se isso fosse sinônimo de melhorias.

    É tanto que não percebem as perdas mesmo que lhas esfreguem na cara.

    Então tá!

  7. O que os números não fazem!!!

    Tirar um salário de quem recebe dois é diferente de tirar um salário de quem recebe 20.

    Vão fazer uma engenharia numeral para aprovar isto aí.

    O mais certo seria deixar tudo como está e mudar a forma e níveis do Imposto de Renda porque vão cobrir a cabeça e descobrir o pé.

    • Também quero saber, e a

      Também quero saber, e a pensão gorda da Maitê Proença? Vamos continuar bancando essa mulher? até quando teremos que pagar as altas pensões das filhas de militares e juizes?

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