A menos de duas semanas de deixar o Palácio do Planalto, o governo de Jair Bolsonaro (PL) deu sua cartada final para passar a “boiada”, com a autorização da realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas.
Na prática, a medida permite a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas, conforme informou o Estadão.
A instrução normativa publicada pelo Ibama e Funai, nesta sexta-feira (16), diz que o objetivo da ação é estabelecer “as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário para a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas”.
O texto afirma que a exploração madeireira poderá ser feita por “organizações indígenas ou através de organizações de composição mista”, ou seja, com não indígenas. Segundo Ibama e Funai, “aos indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros”.
Hoje, as terras indígenas abraçam as maiores áreas preservadas de floresta, por serem terras demarcadas, mas também são o principal alvo de explorações ilegais.
Em meio a ação bolsonaristas, organizações socioambientais temem a facilitação da exploração criminosa que já ocorre, devido a falhas em fiscalização e monitoramento dessas atividades.
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Ação deve ser barrada pelo governo eleito
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a reportagem.
Além disso, membros da transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disseram que a instrução normativa vai entrar nas recomendações de atos que devem ser revogados já no início de 2023.
Fábio de Oliveira Ribeiro
17 de dezembro de 2022 7:19 amJair Bolsonaro agrediu os indígenas do primeiro ao último dia de seu governo. Se os índios não fossem mais civilizados do que esse déspota ignorante o Brasil já estaria livre do bolsonarismo há bastante tempo.
Vladimir
17 de dezembro de 2022 10:51 amO Tchutchuca será sempre tchutchuca
+almeida
17 de dezembro de 2022 12:08 pmAvalio que ele só sabe fazer isso: fez antes, durante e vai continuar fazendo. Nos intervalos destrói, devasta, contamina, espalha o perigo e não para de fazer.
O rastro de destruição, de incompetência, de mau exemplo, etc, também o fará ser taxado na política como um ser execrável.
ed.
18 de dezembro de 2022 3:33 pmSabe que será revogada, mas talvez permita a liberação de lotes ilegais de amicci que receberão o carimbo de “terem sido extraídas neste final de dezembro nas terras liberadas por empresa do cacique serere” …