O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (28), do ato de encerramento do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização dos povos originários do País. Lula aproveitou o evento para homologar a demarcação de seis territórios indígenas, em cumprimento às promessas de campanha.
“Vamos ter de trabalhar muito para fazer o maior número de demarcação possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quiser chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês, os guardiões da floresta”, afirmou o presidente.
Pertencem agora aos povos originários os territórios de Arara do Rio Amônia (AC), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Rio dos Índios (RS), Avá-Canoeiro (GO), Kariri-Xocó (AL) e Uneiuxi (AM). Juntas, as áreas demarcadas somam mais de 615 mil hectares e têm capacidade de estocar mais de 352 bilhões de toneladas de carbono.
Desafios
Apesar de representar um avanço, o governo federal e a própria população indígena ainda têm uma série de desafios pela frente para usufruir plenamente das garantias previstas pela constituição.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou que o Brasil tem 305 povos diferentes e 274 línguas indígenas. Os povos originários detém 13% do território nacional, porém 93% das áreas demarcadas estão concentradas apenas na região amazônica.
“Cerca de 40% da população indígena que vive nos estados do Sul, Sudeste, Centro-Ooeste e Nordeste estão apenas nos 6% da superfície demarcada restante”, pontuou a ministra.
Disputa de terras
Sonia chama atenção ainda para o fato de que 10% das áreas demarcadas não estão em posse dos seus respsctivos povos, como a Constituição garante.
“Mesmo demarcadas, as terras estão impactadas por sobreposições, empreendimentos, grilagem, ocupações, invasões para a prática de uma serie de crimes, como a extração de madeira, de garimpo, de pesca e caça ilegais, além do uso dos territórios para o narcotrafico”, continua a chefe de gabinete.
Para o conflito de posse, o presidente da República apontou que o Brasil tem 30 milhões hectares de terras degradadas, que podem ser recuperadas e utilizadas para dobrar a produção agrícola. “Sem precisar mexer com indígenas, sem precisar poluir a água e sem precisar derrubar a floresta”, disse Lula.
Incentivo à produção
Os Yanomami receberam ainda um incentivo de R$ 12,3 milhões para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para a Casa de Farinha, projeto com o objetivo de recuperar a capacidade produtiva dos indígenas que sofreram severamente com o abandono da última gestão do governo federal.
O documento foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, e pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
A ministra dos Povos Indígenas aproveitou a solenidade ainda para anunciar algumas das políticas públicas já em andamento, como a parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública na luta contra o garimpo e a ampliação do acesso à assistência médica, em conjunto com o Ministério da Saúde.
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