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O erro nesta PEC da reforma política foi apontado pelo deputado do PSOL Jean Wyllys. Pelas regras de votação, ainda há chances de a Câmara e o Senado modificarem o texto
Jornal GGN – Com o feriado de Corpus Christi nesta semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem votações polêmicas, como a desoneração da folha de pagamentos e os demais pontos paralisados da reforma política. Enquanto isso, os assuntos já votados pela Casa são questionados por brechas legislativas.
É o caso da Proposta de Emenda à Constituição sobre o financiamento de empresas jurídicas à partidos políticos, uma manobra de Cunha, depois da derrota do financiamento privado para políticos. Além da grande repercussão da votação, modificada pelo presidente da Câmara para fazer valer o posicionamento favorável do PMDB às doações, o deputado do PSOL Jean Wyllys mostrou grave erro do projeto aprovado, como consequência da análise e estratégia apressadas da cúpula de Cunha.
De acordo com o texto que já foi validado pela maioria dos deputados, “é permitido aos candidatos receber doações de recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas”, o que exclui as pessoas jurídicas. No item adicionado de última hora por Eduardo Cunha, em votação que também obteve a maioria, “é permitido aos partidos políticos receber doações de recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas ou jurídicas”.
Entretanto, como lembrou Jean Wyllys, “os partidos são pessoas jurídicas”. “Ou seja, os partidos, com essa emenda, não poderão repassar um tostão aos candidatos, mesmo que receberem milhões das empreiteiras amigas! Quer dizer: esse dinheiro poderá ser usado pelo partido para qualquer coisa menos para financiar as campanhas dos seus candidatos”, explicou.
“Não é engraçado? Tantas manobras, tanto atropelo, e eles mesmos atiraram no pé. Desesperados e com pressa por redigir uma emenda para ser votada (mesmo que isso atropelasse a Constituição Federal), Cunha et caterva criaram uma aberração jurídica que pode fazer com que os partidos que se submeterem a essa prática arrecadem milhões de reais, mas não possam repassar nada aos seus candidatos!”, afirmou o deputado em sua página do Facebook.
“Sem prejuízo a essa burra malandragem, o Mandado de Segurança contra a manobra golpista do Eduardo Cunha para aprovar essa emenda — iniciativa do meu mandato e do PSOL que conquistou o apoio de dezenas de parlamentares de diferentes bancadas — já foi protocolado no Supremo Tribunal Federal”, completou Jean Wyllys.
Ainda que o erro verificado no texto da PEC foi aprovado na Câmara, por definição do Congresso, as Propostas de Emenda à Constituição que tratam sobre a reforma política devem ser aprovadas em dois turnos, tanto pela Câmara, quanto pelo Senado. Assim, ainda há chances de o texto ser modificado na primeira ou segunda casas legislativas.
Contudo, o desdobramento do fato só deverá ser acompanhado a partir da segunda semana de junho, uma vez que o assunto foi paralisado por Cunha nesta semana.
Leia a postagem completa do deputado do PSOL, abaixo:
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ESPERTEZA, QUANDO É MUITA, COME O DONO (Ou por que o financiamento empresarial vai cair!)Vocês que acompanharam a…
Posted by Jean Wyllys on Sábado, 30 de maio de 2015
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Erro monstro do Cunha
parece até que estudou em escola pública e se formou fazendo fies…
Já que a festa com dinheiro privado
vai continuar, pelo que tudo indica, gostaria muito que aquelas pessoas que ficaram defendendo o aumento pornográfico no fundo partidário em ano de ajuste fiscal, com aquele discurso de que a democracia tem seu preço, voltassem a se explicar. Afinal, qual é o tamanho absurdo do preço da nossa democracia que nem é tão democracia assim?
Malandro não é Mané.
Nunca subestime um malandro. O importante é arrecadar o dinheiro, a distribuição é outra coisa. A Verônica Serra é craque nessas coisas.
A nobreza francesa fez e
A nobreza francesa fez e desfez o quanto quis e quanto pôde, até que um dia a casa caiu;
Nas coxas.
Os caras estão fazendo uma “reforma política” nas coxas. O critério é claríssimo: aprovar logo para ver se passa batido e ninguém fica muito tempo falando, amanhã esqueceram. Mas aí fica essa caca. Estão de brincadeira, é muita irresponsabilidade.
Não sei porque esse tal de
Não sei porque esse tal de Jean Wyllys (estampado na fotomantagem do post) me causa asco. Antes que me acusem, não é homofobia não, de forma nenhuma, (nem precisa fazer desculpa de que dos meus melhores amigos três eram (são) homossexuais, isso não pega, até funciona ao contrário, vão achar, como sempre, mentira e não depoimento sincero ), talvez seja por que ele seja um ex-BBB aproveitador, alçado ao Congresso na esteira dos votos Chico Alencar e hoje vive de confrontos midiáticos (como Maria do Rosário) contra os Bolsonaros e Pastores para angariar votos. Está funcionando, quem odeia Bolsonaro vota no Wyllys, que odeia Wyllys vota no Bolsobaro. É o ganha-ganha.
Mas eu sei…
Você tenta resistir ao que o seu subconsciente deseja: o Jean Willys. Vai em frente Free, sai do armário, libera essa libélula que existe em você.
Um ato pavoroso que
Um ato pavoroso que transforma o mais ético e honesto cidadão deste país de todo o tempos passados e futuro num marginal
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=796829827079157&set=a.349292785166199.77261.100002564420221&type=1&fref=nf
O Partido pega a grana que
O Partido pega a grana que receber e paga a TV, depois pega a grana que iria para a TV e distribui com os candidatos . . . simples assim . . . . .
Jean Wyllys
Gosto muito dele, embora não goste do PSOL.
Jean Wyllys
Gosto muito dele, embora não goste muito do PSOL.
Tiro no pé
Ao alertar Cunha e seus asseclas para a armadilha do texto, Jean Wyllys entregou “o ouro” aos bandidos, permitindo que eles refaçam a redação da nefasta emenda.