O esgotamento do desejo político e o desejo por mudanças

Sugerido por Assis Ribeiro

Do Sul 21

As eleições não bastam
 
por Alberto Kopittke
 
As pesquisas estão indicando que após as manifestações de julho mais de 70% das pessoas afirmam que querem mudanças no Brasil. O grande engano é que alguns acham que essa mudança está relacionada simplesmente a quem vai governar o Brasil a partir do ano que vem.
 
É fato que o atual sistema político/eleitoral cumpriu um grande papel na consolidação do procedimento democrático brasileiro e chegamos ao mais longo período de eleições livres da história do país, com uma efetiva mudança de grupos políticos na Presidência. Porém, também é bastante claro, pelo o que vimos nas ruas em julho de 2013 e em todos os comentários sobre política, que o atual modelo político se esgotou.
 
Este modelo, que desde 1988 não sofreu nenhuma reforma substancial, é um dos frutos da transição democrática, do chamado pacto de transição, dirigido na verdade pelos próprios militares e as forças conservadoras, que haviam implementado um lento e gradual processo de desestruturação ou dizimação física de grande parte das forças políticas oposicionistas durante 20 anos.

 
Na verdade, o desejo de mudança é muito mais profundo e “radical”, no sentido de que está vinculado à raiz do sistema político: a própria legitimidade da representação. O desejo de mudança está com as ​baterias​ voltadas contra todo o atual sistema político brasileiro​.​
 
E o grande problema é que as eleições deste ano, em relação à composição dos nossos Parlamentos Estaduais e Federais, tende a não trazer nenhuma mudança significativa, que dialogue com esse desejo de mudança.
 
É fundamental perceber que existem duas versões sobre o “esgotamento”​ da política​: uma versão, conservadora e que demonstrou grande eficiência ao longo da história brasileira (sendo a base dos regimes autoritários), afirma que toda a política se esgotou, pois todos os políticos são corruptos e que portanto, deveríamos ser governados puramente por “especialistas” ou por um “salvador da pátria”, acima da política; outra versão, progressista, diz que precisamos diminuir a influência financeira no processo eleitoral, ampliar a participação de setores sociais que continuam sub ou sem representação, aumentar a identidade entre representante e representado e aumentar a capacidade de influência da política sobre os principais problemas do país, em especial as decisões econômicas​, enfim, tornar a política capaz de promover mudanças com a profundidade que se almeja.
 
Chegando a sétima eleição geral desde a redemocratização já é possível perceber problemas crônicos do atual modelo político, que não serão modificadas por pequenas reformas ou questões pontuais: 1) o sistema partidário está se esvaziando ideologicamente (de defesa de bandeiras, a partir de um projeto político claro, fruto de determinadas concepções de mundo);  2) o ambiente político continua afirmando uma sociedade machista (as mulheres nunca alcançaram mais do que 15% das cadeiras do Congresso); 3) o Poder econômico tem se tornado o elemento mais importante para determinar quem se elege; entre outros.
 
Em seis legislaturas, nosso Congresso, comprometido com os seus “pactos fundadores”, já demonstrou que não tem a mínima disposição em modificar as regras do jogo. E como as suas características estão se consolidando a cada nova eleição, é provável que essa probabilidade esteja cada vez mais distante de ocorrer, uma vez que a composição do próximo Congresso tende a ser menos ideológica, com mais influência do Poder financeiro e sem modificação na sua composição de gênero.
 
Apenas para apontar uma consequência claramente observável do engessamento do atual modelo eleitoral: possivelmente nenhuma das lideranças das mobilizações de julho de 2013, por exemplo, terá chance de chegar ao Congresso (e sabendo disso, possivelmente a maioria sequer se interesse de tentar).
 
A crise do atual sistema político/eleitoral é o assunto mais importante que deve ser tratada nessas eleições. É fundamental combater a descrença na política, debatendo as possibilidades de reforma-la, discutindo os seus principais problemas e possíveis soluções.
 
É claro que nenhum sistema político/eleitoral pode ser tão flexível a ponto de mudar suas regras a cada novo processo eleitoral, se tornando casuísta e possivelmente manipulável. Porém, nenhum sistema político/eleitoral pode ser inflexível a ponto de não se adaptar para ampliar e reenergizar sua própria legitimidade.
 
Possivelmente não será o próximo Congresso, assim como ​não o foram o​s outros seis, que m​odificará as regras do jogo, mas podemos fazer a sociedade sair mais consciente de que precisamos “parar o país” para discutir seu sistema político/eleitoral, fazendo uso da única forma democrática disponível para os casos de inação do Poder Constituído: ativar o Poder Constituinte.
Redação

24 Comentários

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  1. Vivendo e aprendendo;

    Vivendo e aprendendo; aprendendo e vivendo. Ou, conforme já cantava o “louco” Raul Seixas: sou uma metamorfose ambulante. Menos mau: pior seria se fosse uma múmia paralítica, como costuma repetir o grande humorista Agildo Ribeiro. 

    Tempos idos(acho que em 2012) aflorou essa tema “Constituinte” aqui no blog. Lembro bem que fiz um comentário repudiando veementemente tal solução para a crise do sistema político brasileiro. O fulcro da minha argumentação é que já possuíamos um aparato legal, infra constitucional, suficiente para promover as reformas necessárias. Que tínhamos no sangue o vezo da tara legiferante; e blá blá blá….

    Desde ontem, após a leitura do post Nassif “O cavalo de Tróia da Consituinte exclusiva” e dos comentários respectivos, uns a favor outros contra, esse tema não me sai da cabeça. Entretanto, se tinha dúvidas, ela agora se dissiparam com esse artigo: não há saída, se não uma Constituinte EXCLUSIVA, ou seja, com fim determinado, para elaborar um reforma política mais consentânea com os tempos atuais.

    A propósito, achei estranho essa posição do Nassif considerando que foi um dos primeiros, se não mesmo o primeiro jornalista de peso a “enxergar” naquele movimento de junho/2013 um clamor por mudanças. Que não se tratava de centavos ou meras demonstrações de agravo a governos, mas ao sistema como um todo. 

    Inbfelizmente, nosso modelo se esgotou. Pior: apodreceu. Nenhuma força do mundo poderá tirar do imobilismo as forças políticas atuais. Só um amplo debate seguido de uma Constituinte exclusiva, ou seja, temática, poderá nos salvar. 

    É isso ou o caos. 

      1. Não posso falar por ele,

        Não posso falar por ele, Assis, mas ACHO que o “cavalo de Tróia” que serve de mote para o artigo tão polêmico é o recurso via um Constituinte Originária, ou seja, capaz de, aí sim, por abaixo as conquistas(belas) da CF de 1988.

        Nosso amigo Weden, sempre lúcido, inclusive alerta sobre o perigo disso. Se o contexto em que foi elaborada a carta de 88 era favorável a mudanças profundas, evoluções, o de hoje, realça Weden no seu mural,  é diferente porque involuiu. Muitas conquistas viriam abaixo. 

        Há controvérsias jurídicas acerca da possibilidade dessa Constituinte exclusiva, ou seja, com uma missão específica, ou seja, elaborar uma reforma política. Há uma certa pertinência nesse “porém” posto que a Carta, merce de tratar de inúmeros temas, não deixa de ser una. É como se fosse uma fila de dominós: mexeu em um pode derrubar todos.

        O que resta é uma verdade cristalina: chegamos ao fundo do poço em termos de esgotamento de um modelo que vem se revelando a cada dia que passa mais anacrônico e refratário aos anseios populares. Ninguém aguenta mais. 

        1. JB, não entendi

          No seu comentário anterior, às 12:42, você afirma : “Entretanto, se tinha dúvidas, ela agora se dissiparam com esse artigo: não há saída, se não uma Constituinte EXCLUSIVA, ou seja, com fim determinado, para elaborar um reforma política mais consentânea com os tempos atuais.”

          Segue um belo artigo do constitucionalista Pedro Serrano

          ttp://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Para-Pedro-Serrano-Cons…

          1. O comentário de 12:42

            O comentário de 12:42 explicita a minha opção por uma Constituinte exclusiva. Nesse último comento apenas as ponderações do Weden feitas via facebook e as controvérsias jurídicas acerca da posibilidade dessa Constituinte temática. 

  2. Me desculpem…

    Ontem comentando o post do Nassif penso ter mostrado que as passeatas de junho passado não eram nada de clamor por mudanças.. Foi um linchamento político, similar ao que a pobre moça de Morrinhos sofreu… Não houve nenhuma reivindicação original.. foi uma flutuação estatística da sujeição a uma ideologia pigal e despolitização oriundas das redes sociais.. Sem mistificações, please! Vamos esquecer as passeatas de junho.. Elas não se repetirão! Por uma razão muito simples, foram paradoxais e desproporcionais ao real estado do país.  Foi um mega efeito manada pró linchamento, No more!

    Não emergiu daquela insanidade nenhum movimento forte e organizado com propostas concretas. A única proposta concreta foi da Dilma. A tal constituinte exclusiva. O problema que foi bem levantado pelo Nassif é que, no quadro atual de despolitização, crescimento de fundamentalismos diversos, cisão nas esquerdas, e a crise internacional (que não nos atingiu ainda) é muito alto o risco de retrocesso.

     

    Parem de mistificar as passetas proto-fascistas de junho. Ali não havia desejo de mudança. Quem sempre teve e o desejo  e está fazendo a mudança é o PT e seu governo.. Chega dessa babaquice de nos desmerecer!

    Será que nunca nos darão os créditos dos nossos acertos?

    Eu acho, sinceramente, que devemos pôr umponto final nessa mistificação das passeatas de junho como movimento legítimo e transformador. Não foi nem legítimo nem transformou nada. Pior, pode ter agravado a descrença nas instituições.

    A queda da popularidade da Dilma não se foi causa dos protestos FOI CONSEQUÊNCIA dos protestos!!! 

    O pior de tudo é que o protestos de junho causaram algo muito danoso, a descrença em protestos!  Era tudo que os conservadores sempre quiseram.. Racionalizar e enquadrar os protestos.. E conseguiram.

    Parabéns, coxinhas, vocês conseguiram o que nem a ditadura conseguiu! Calar as legítimas vozes das ruas.. A mensagem subliminar foi: quem protesta só quer destruir…as instituições são irremediavelmente corruptas e nada muda isso.. talvez um salvador da pátria…

    E voltamos a estaca zero, voltamos a Roma pré Imperial. Julio Cesar é linchado e … Bem… vamos ver ..

    Dái à Cesar o que é de Cesar… E à Dilma…..

      1. Concordo. Empulhação pura

        Concordo. Empulhação pura aqui e em vários lugares do mundo. Não colou e, agora toca a arranjar justificativas para livrar a cara dos que, de má-fé, ou ingenuidade, deixaram-se levar por uma onda fascista. Quem esteve nas ruas, teve a clara sensação de um grupo que não ousava mostrar a cara, sendo acobertado para calar. na base da violência as demais vozes da sociedade. Eram o 1% que sabia seria vendido como 99%, pela mídia grande que cumpria sua parte no acordo, criando a percepção do caos e do ódio generalizado. Tudo o que leio, hoje, acerca das tais jornadas de junho, não tem nada a ver com o que as ” ruas” pediam. Os alvos claros eram o governo federal e o PT; e as ” lideranças” que saíram vitoriosas não deixam qq dúvida. O rei, era JB que estava fazendo a sua parte no STF e a rainha, Marina Silva que, tentava contrabandear seu partido como Rede. Até agora, os grandes prejudicados pelas tais jornadas foram o Governo federal e o PT e os beneficiário MPF e meios de comunicação que tem nesses grupos o seu braço de disseminação de violência na sociedade. Sejamos francos, um grupo que aproveita a presença da imprensa internacional para fornecer imagens para a mesma mídia que ” atacavam”; veicular vídeos pelas redes sociais, em vários idiomas na clara intenção de desqualificar o país, não parece coisa de quem está muito preocupado com representação política.

          1. Anarquista e Cristiana

            Pois é..  Tem gente que “não cai a ficha”!

            E a sereia nem tinha uma voz tão bela!

          2. O que eu sei é que o pessoal

            O que eu sei é que o pessoal aguentou 20 anos de ditadura e não tá aguentando 20 de democracia… Só queria que explicassem as alternativas. Pq esse papo da gente primeiro derruba a democracia ( pq a gente ACHA que é uma ditadura ) e, depois vê como é que fica é para golpista que não se assume.

  3. O momento de um Governo de Transição Democrática

     JB COSTA,

     de fato, eu defendo as reformas por uma Constituinte exclusiva e temática, e, ao contrário do Weden, não há possibilidade de retirar-se conquistas sociais e direitos humanos, pois, são cláusulas pétreas, não passíveis de emendas. Somente o constituinte originário, oriundo de um processo revolucionário poderia reescrever a Carta sem o respeito aos direitos petrificados.

    Quanto ao ambiente, repito o que venho argumentando inclusive dentro do PSB, e contempla, inteiramente, a análise em que Nassif aponta para a única solução do presente momento de desalento nacional, de descrença na política, da impossibilidade de qualquer reforma profunda com o atual quadro de representação viciado, de sentimento generalizado por ´mudanças´.

    Por isso reitero que a conjuntura nos trouxe a raríssima oportunidade de – sem traumas nem rupturas – criar-se um ambiente político com o apoio popular para viabilizar as grandes reformas estruturais que o país espera e necessita. A nossa geração tem, certamente a última oportunidade de legar às futuras um ambiente melhor do que recebemos, cumprindo os ideais de ORTEGA y GASSET.

    Se não o fizermos agora, a atual geração de líderes se vão, e outra ainda não se vislumbra a estatura da nova. Desde 1988 perdemos Ulisses; Tancredo; Brizola, Miguel Arraes, Covas, Franco Montoro, Itamar. Ainda temos Lula, FHC, Serra, Tarso quem mais??? A temos Ciro, Aécio, Haddad, Mercadante, Eduardo Campos, Marina, quem mais??

    Pois são esses sobreviventes, de menor estatura, os que devem encabeçar as mudanças que precisam ser consensuais e de estado. Se não o fizerem agora… Alguém o fará, parcial, sem consenso, radicalizadas.

    A anomia política; a ausência de uma plataforma viável e essa falta de partituras nas propostas das candidaturas presidenciais decorrem menos da incapacidade política dos candidatos e em muito mais do ambiente político degradado que tem afetado o ânimo da população.. Queremos mudanças mas já não acreditamos nelas.

    Por isso precisamos de UM GOVERNO com claríssima convicção de ser uma COALIZAÇÃO para a TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA e que se convoque o PT, o PSDB e parte boa do PMDB e os demais partidos progressias, construimos um consenso democrático de profundas alterações. Entendo que o PSB tem condições de atuar nessa intermediação indispensável.

    Confomre tenho reiterado, essa reflexão com base em Maquiavel não é contra Eduardo Campos, Dilma ou Aécio, pois qualquer um deles vencedor das próximas eleições apenas pelas disputas eleitorais baseada na ´velha política´ estará fadado a ser derrotado pela corrosão desse viciado ambiente político. Será refém das estruturas apodrecidas.

    A continuidade dos programas de transformação do Brasil, iniciadas por FHC, aprofundadas por LULA e continuadas por DILMA, exigem novas estruturas institucionais que as consolidem com vistas às próximas gerações.

    Desconsiderando as paixões militantes, esse momento nos foi entregue, à nossa geração que lutou pela democracia e a história espera que sejamos responsáveis e não o desperdicemos.

  4. Voto distrital

    O voto distrital não é uma panacéia, mas melhora (e muito!) a representatividade dos congressistas.

    O deputado fica mais perto do eleitor.

    Ele sabe quem cobrar, mesmo que não tenha votado nele.

    É o deputado da região.

    E se quiser se reeleger, vai ter que mostrar serviço.

    No sistema atual,  se permite que um candidato que não teve nenhum voto possa se eleger. É um absurdo!

    A Inglaterra usa o voto distrital há mais de 300 anos, e desde então nunca mais teve revolução ou golpe no país, que passou por guerras contra Napoleão e Hitler, mas manteve a representatividade intacta.

    Os Estados Unidos usam há mais de 200 anos e nem a guerra civil ou as duas guerras mundiais abalaram o seu sistema.

    Acho que a gente não precisa inventar a roda.

    Basta usá-la e aperfeiçoá-la.

     

    1. Os deputados virariam vereadores federais

      E o conservadorismo aumentaria, com exclusao total dos grupos minoritários. Vade retro! 

      1. Ratificação.

        Para mim a unica virtude do voto distrital seria ratificar o sistema politico atual. Se você observar bem o congresso atual é formado em grande numero por vereadores federais (eu diria prefeiros federais).

  5. O sentimento de mudanças, não

    O sentimento de mudanças, não está associado, como a mídia e os conservadores tentam nos fazer acreditar a uma mudança de governo.

     

    O sentimento de mudança, está associado a necessidade de mudarmos a forma de tratarmos as demandas sociais, a critica ao modelo de democracia representativa e principalmente a necessidade de rompermos com o pacto conservador, que deu fim a ditadura militar, que antes tinha produzido a Lei de Anistia (concedendo o beneficio aos que em nome do estado autoritário, torturaram e mataram) e que gerou o pacto institucional da Carta de 1988.

     

    Este modelo está esgotado, pois são sucessivas eleições, há cada 2 (dois) anos, que deixaram de embalar os sonhos dos brasileiros, pois a representação política está majoritariamente corroída pela interferência daninha do capital privado no processo político.

     

    O que precisa ser feito é a Reforma Política que substancialmente garanta o financiamento público e o fim do financiamento privado (em especial das empresas – pessoas jurídicas).

     

    Somente a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff e uma ampla bancada hegemonizada pelo PT no parlamento, pode assegurar que a Reforma Política não seja uma possibilidade distante.

     

    Não existe possibilidade de avanços através de uma “agenda conservadora” como que se comprometeram os candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos-Marina Silva.

     

    O caminho para esta oposição que aí está, inclusive fomentada pela mídia mercantil, é a do retrocesso e até o da negação da política como instrumento de transformação.

     

     

  6. Prezados,
                       

    Prezados,

                        o sistema politico se esgotou na própria cultura Brasileira ” vou me dá bem” ou “Macunaima”.

    Obs:A critica é especifica ao comportamento.

    Entendo,que a mudança pretendida só terá sucesso, com a mudança de comportamento do Brasileiro e, para que isto ocorra é necessário que os  cargos publicos sejam exercidos  com bastante transparencia. 

  7. Razões para celebrar.

    Eu não tenho maiores queixas em relação ao processo político brasileiro.

    Há plena liberdade de imprensa e de crítica.

    Há total respeito à diversidade política: ao contrário de outros países no Brasil não há cláusula de barreira.

    O voto não é verticalizado e coligações diferentes podem ser feitas nos vários níveis, respeitando a variedade de pensamento médio entre estados.

    A eleição de deputados e vereadores é tanto nominal (que permite que o eleitor indique seu favorito) como proporcional ao total de votos de legenda.

    Não temos o voto distrital, que é algo antiquado e que apenas leva a concentração de representação em grandes partidos.

    Vamos para a 7a. eleição livre e representativa de presidente. Quando se viu isso na história brasileira? (República Velha não vale, com o tanto de casuísmos e restrições de então.)

    Se houver vontade de mudança a população poderá expressá-la pelo voto, tal como fez em 2002.

    Temos dois turnos, o que diminui muito a necessidade de voto útil (pelo menos para 1º turno.)

    Há financiamento público de campanha e tempos mínimos de TV, o que ajuda pequenos partidos ou iniciantes a crescerem, ou pelo menos mostrarem suas propostas.

    Há independência de poderes, com o Judiciário podendo barrar ideias inconstitucionais.

    Por isso não dou atenção a essas ideias de Reforma Política ou Constituinte Exclusiva.

    Eu preferiria o sistema parlamentar, mas isso dificilmente passa na vontade da maioria, então fica-se com o sistema semi-parlamentarista mesmo.

    Acho que é suficiente para a evolução da sociedade brasileira que as pessoas busquem se informar sempre mais, e que busquem alternativas de voto condizentes com seu pensamento, pois elas estão disponíveis.

    1. Concordo

      Eu tambem concordo que no Brasil não é necessário uma grande reforma no sistema politico/eleitoral. As regras são boas e as mudanças disponíveis (voto distrital/misto, lista fechada/aberta, financiamento publico/privado) não mudarão os políticos que seriam escolhidos.

      Para melhorar o País por inteiro seria necessária um outra mudança que não vejo ninguem sugerir por aqui. Uma reforma no pacto federativo, com uma distribuição maior dos impostos para os estados e municipios.

      1. Deixa ver se entendi.

        você argumenta que como os políticos continuarão os mesmos, então a reforma política não seria efetiva. É isso? Se for isso, eu concordo em parte.

        Por outro lado, de que adiantaria uma mudança no pacto federativo se os políticos continuarão os mesmos? Não captei a profundidade desse argumento.

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