Jornal GGN – Em passagem por Belém nesta sexta-feira (15), o deputado federal e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) disse que trabalha para que a reforma política seja aprovada pelo Congresso a tempo de valer já para 2016. Dando pitacos sobre o que deveria ser alterado no sistema eleitoral, ele defendeu que empresas contratadas pelo poder público deveriam ser proibidas de financiar campanhas. A informação foi publicada pela agência de notícias da Casa.
Embora a intenção aparente ser a de almejar o fim da influência econômica sobre os congressistas eleitos, a ideia, por si só, não impediria que a pressão por benefícios empresariais em troca de recursos para campanhas continue sendo praxe. Em outras palavras: forças econômicas não estão apenas interessadas em contratos vultosos com a Administração, mas também na aprovação de projetos de leis, emendas, medidas provisórias, proposições de toda sorte. E Eduardo Cunha sabe disso.
O próprio presidente da Câmara, em entrevista à Folha, disse que não se furta em ajudar distintos grupos no Congresso se ele entender que a causa é válida. “Muito procurado por grandes companhias, [Cunha] faz adendos em medidas provisórias e trabalha para agilizar a aprovação ou a derrubada de leis” que interessam a seus financiadores, escreveu o jornal. Um pente fino em suas contas de campanha revelam que o resultado desse voluntarismo chega em forma de créditos para o PMDB.
Na campanha de 2014, por exemplo, Cunha recebeu contribuiçãos da Telemont, que opera sistemas de internet banda larga. O deputado deu muita dor de cabeça ao governo Dilma Rousseff (PT) na tramitação do Marco Civil da Internet. A lei foi aprovada com dispositivos que contrariam os interesses do setor de telecomunicações, como o que impede a cobrança de um pedágio para facilitar ou dificultar o acesso a certos conteúdos web.
Cunha, ao longo de 2013, também atuou contra a chamada MP dos Portos, na tentativa de impedir o governo de realizar novos leilões para concessão dos terminais portuários. Segundo reportagem da revista Isto É, mais de R$ 240 mil foram doados pela AMC Holding (grupo Libra) à campanha do deputado em 2010. A empresa é responsável pelo Porto de Santos.
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Ainda de acordo com a agência Câmara de notícia, Cunha disse que o sistema eleitoral brasileiro precisa ser alterado porque “Ninguém aguenta mais fazer uma nova eleição como foi feita a última”. “Segundo ele, o modelo atual gera distorções, como a eleição de deputados federais que obtiveram apenas 200 votos e a não eleição de outros que tiveram mais de 100 mil votos.” Ele é defensor do chamado distritão, em que são eleitos os deputados mais votados em cada estado.
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Na Câmara, Cunha promete aprovar a reforma política até o final do mês. “Esperamos concluir a votação da reforma política no mês de maio, para que possa ir para o Senado e os senadores possam ter tempo de analisar, revisar ou concordar, e nós termos tempo de apreciar a revisão”, disse.
Terceirização
Na Câmara dos Deputados de Belém – numa das atividades do programa Câmara Itinerante – Cunha enfrentou protestos contra a votação do PL 4330, que amplia a terceirização.
Segundo ele, o projeto só avançou, após 11 anos parado na Casa, por pedido do Supremo Tribunal Federal, que “está analisando uma ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto e pediu que a Câmara legislasse sobre o tema, para evitar que a decisão final do STF tivesse efeito danoso sobre os trabalhadores”, revelou.
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Resposta para o título da
Resposta para o título da coluna:
E quem nunca foi contratada,pode?
E podendo, pode ser contratada depois das eleições?
Revezamento 4 por 100
O revezamento da boquinha é muito mais democrático!
Pois é, terá tetas para
Pois é, terá tetas para todos.
Melhor que nada!
PAra uma pessoa que ontem defendia o direito de doação a qualquer empresa....melhorou muito.
Eduardo Cunha é mesmo um
Eduardo Cunha é mesmo um fanfarrão... um palhaço!
Qual empresa de serviço que nunca trabalhou para o governo?
Demagogo é a melhor palavra para qualificar o Sr. Cunha... isso porque estou de bom humor... zem!
Posição
Eu defendo uma posição contrária, mas utópica.
Quem pretende ser parte de um poder público (no caso, o legislativo), não deveria aceitar doações de empresas.
Pode pegar mal....
Vão achar que o fulano pode ter se vendido...
Melhor não, né?
E cêis credita?!!
E cêis credita?!!
Ministro Gilmar não gostou.
Será só hicoprisia?
Empresas contratadas, grupos econômicos a que pertençam as empresas contratadas, subcontratados das empresas contratadas, instituições bancárias, financeiras, seguraradoras, - pois trabalham em regime de autorização do Banco Central -, concessionárias de serviços públicos e subcontratadas - prestadoras de serviços de transporte público, coleta de lixo, fornecimento de merendas, medições de hidrômetros e energia elétrica, rádio e televisão, etc.
Vale também para empresas "jornalísticas" que tenham contrato de assinatura de jornaisi e evistas. Enfim, qualquer uma empresa que possa se sentir "ameaçada" caso não doe por ter razões inescusáveis e inconfenssáveis para perder o contrato ou a concessão - ainda mais se se organizam e contratam com o Estado - ou com estatais - em regime de cartel.
Podemos estender para empresas que tenham lide administrativa contra o Governo - não nos esqueçamos da Zelotes.
E o mesmo vale pras entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e OCIP's e ONG's que contratem com o Estado em áreas de educação e saúde. Ou recebam subvenções ou subsídios diretos ou indiretos de entidades estatais, como os do BNDES.
E quem sobra? Praticamente nenhuma.
E mais, como estão sujeitas a um contrato público, deveriam abrir as contas e os sigilos, pois o princípio da publicidade é prevalente. Vamos nos lembrar que ninguém é obrigado a contratar com o Estado, mas se contratar deve se submeter a um regime jurídico especial, como já existe o de tomada de contas por parte de Tribunais de Contas, porém mais rígido. Que tal os submeter ao regime de plena transparências das contas.
Aí não sobra nenhuma empresa, pois nenhum administrador privado estará "interessado".
Melhor, então, acabar com o financiamento empresarial de campnhas - PJ não vota. E limitar o financiamento do cidadão a um partido - nada de candidatos - e a módica quantia.
Mais simples. Podendo complicar, qual o motivo de facilitar? O Sr. Cunha sabe a resposta, com certeza.
E assim se cria o caixa 3!!
Esse Cunha não vai pedir pra sair não?
Quem precisa financiar o quê?
Se a urna pode ser eletrônica, porque as campanhas também não podem? Porque tem de haver "custos" de campanha se o radio, a tv que ainda são os grandes meios de comunicação do país e atingem todos os brasileiros? Se o radio e a tv são concessões do governo, então podem fazer uma troca comercial sem gerar custos. Santinhos, cartazes, camisetas e outros meios custosos deveriam ser abolidos. As propagandas deveriam setorizar por exemplo: Um partido diria que os deputados(as) e senadores(as) deste partido fazem parte do grupo que luta pelos interesses da educação, outros grupos por outros interesses e assim por diante sem a necessidade de expor o ridículo do sujeito que diz em 2 segundos que é a favor de colonização em Marte. Somente os candidatos majoritários (presidente, governador e prefeitos) teriam o direito de ir as rádios e TVs darem seu recado e com horários iguais para todos, afinal de contas sendo uma nova eleição todos devem ter os mesmos direitos. Reduzindo o número de partidos para no máximo entre 5 a 10 teríamos condições de todos os candidatos majoritários expor seus programas de governo e as soluções que vislumbram para o país. Quem precisa financiar o quê?
A questão não é de doação
A questão é de punição imediata e rigorosa em caso de desvio de conduta. É só assim que se coíbe a bandalheira que se instalou no país, agora em escala pantagruélica - vejam bem, nos anos 90, falava-se em propinas de dezenas de milhares de dólares. Hoje, um diretorzinho, um funça qualquer de estatal tem mais de 100milhões de dólares que se comprometeu a devolver (fora o resto...)
Levamos quase 10 anos para ver o final do julgamento do Mensalão. Paulo Maluf está em vias de ser absolvido por idade. Justiça que tarda é falha.
E (aí vem o ponto que os estatólatras não gostam, visto que o Estado é maior usuário das chicanas jurídicas protelatórias) uma Justiça célere e atuante é a ÚNICA maneira de nos defendermos desse Estado autocrático e irresponsável que nos governa. Justiça ágil é característica de país liberal, nunca de país social-democrata. Menos ainda em país populista.
A cada 4 anos troca todas as
A cada 4 anos troca todas as empresas que prestam serviços pelas suas respectivas "sombras"... Interessante! Pelo menos dá trabalho...