O governo de Jair Bolsonaro (PL) utilizou as chamadas emendas de relator, que compõem o orçamento secreto, para inflar a verba do Sistema Único de Saúde (SUS) de municípios aliados do Planalto.
Por meio das tais emendas sem transparência, o Executivo deu ao Congresso o controle do dinheiro destinado a serviços de saúde nos estados e municípios. Com isso, em 2021, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) distribuiu boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas de relator aos redutos eleitorais do Centrão, ignorando critérios técnicos, informou o Globo.
Um dos exemplos é a cidade de Petrolina, no estado de Pernambuco. Em agosto do ano passado, o então líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acompanhou a primeira visita do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao município, que anunciou investimentos para a cidade governada à época por Miguel Coelho (União), filho do parlamentar.
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Devido à influência de Bezerra em Brasília, Petrolina foi a cidade pernambucana que mais recebeu verba parlamentar destinada ao SUS, superando até a capital, que tem uma população quatro vezes maior.
Segundo a reportagem, dos R$ 65 milhões em emendas de relator destinadas por Bezerra à área de saúde em 2021, Petrolina recebeu a maior quantia, R$ 13 milhões.
Os recursos foram transferidos ao município por meio do FNS, que banca as despesas do SUS. O próprio relator do orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou que o FNS se tornou um “instrumento de negociação” política.
O ex-líder do governo no Senado não se manifestou sobre o caso da cidade pernambucana. Já a prefeitura de Petrolina disse que os recursos federais foram destinados ao “custeio dos serviços de saúde municipais”.
O Ministério da Saúde se manifestou por meio de nota e afirmou que não existe nenhuma influência de Queiroga ou qualquer outro gestor da pasta nas indicações das emendas de relator. “Todo recurso liberado pelo Ministério da Saúde passa por uma rigorosa análise técnica realizada por servidores qualificados das secretarias finalísticas”, concluiu a pasta.
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