Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Os representantes da Enfermagem comemoram a aprovação do PL 2564/20 na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (04/05), que estabelece o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, por 449 votos a 12 contra o texto.
Segundo o artigo aprovado, o salário inicial será de R$ 4.750 para enfermeiros dos serviços de saúde públicos e privados. Para os técnicos de Enfermagem, fica estabelecido 70% do piso dos enfermeiros e para os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% do valor.
A proposta também prevê a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de assegurar a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), , a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
O texto foi aprovado no ano passado pelo Senado Federal, e passou pela análise de um grupo de trabalho na Câmara para apurar o impacto da proposta antes da votação. Relatório aprovado no final de fevereiro mostrou que a implantação do piso gerará um impacto orçamentário de R$ 16,3 bilhões.
“Não medimos esforços, passamos todo o ano de 2021 até hoje indo a Brasilia quase toda semana. Essa união valeu muito a pena e só tenho a agradecer a todos que, de uma forma ou outra, participaram dessa luta”, disse a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Elaine Leoni, ressaltando que a mobilização dos profissionais da Enfermagem “foi a principal responsável por garantir a maior vitória que a categoria já alcançou”.
Elaine Leoni lembra que para que o Piso Salarial Nacional passe a valer, a Enfermagem precisa continuar mobilizada. “Precisamos garantir a aprovação da PEC 122/15 no Senado, para que possam ser determinadas as fontes de financiamento e também pressionar pela sanção do projeto. Já andamos mais da metade do caminho, agora é apressar o passo para garantir essa conquista definitivamente”, finaliza.
Com informações da Agência Câmara
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