O Ministério da Saúde publicou portaria que autoriza o repasse de R$ 1 bilhão a 3.498 santas casas e hospitais filantrópicos distribuídos por todas as regiões do país. Os recursos fazem parte do novo modelo de financiamento do setor e serão transferidos em parcela única.
Segundo a pasta, o novo formato garante reajustes anuais nos valores pagos por procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com base na produção hospitalar registrada no ano anterior. Os reajustes previstos variam entre duas e três vezes os valores praticados pela antiga tabela do SUS para consultas, exames e cirurgias.
O repasse será feito diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com previsão de início da execução a partir de janeiro. Do total anunciado, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao aumento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.
De acordo com o Ministério da Saúde, o cálculo dos valores considera a produção hospitalar do ano anterior e aplica um percentual médio estimado de 4,4%, acima do índice adotado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%.
Em nota, a pasta afirmou que o investimento reforça o programa Agora Tem Especialistas, que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e estabelece incentivos nacionais. Segundo o ministério, o fortalecimento financeiro dos hospitais filantrópicos amplia a capacidade de atendimento, oferece maior previsibilidade aos prestadores de serviço e contribui para a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde especializada.
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